TJRN - 0849747-80.2023.8.20.5001

28/02/2025 19:26

Arquivado Definitivamente

28/02/2025 19:25

Transitado em Julgado em 07/02/2025

08/02/2025 01:03

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 07/02/2025 23:59.

08/02/2025 00:15

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 07/02/2025 23:59.

07/02/2025 09:22

Juntada de Petição de comunicações

16/01/2025 11:50

Expedição de Outros documentos.

15/01/2025 12:53

Julgado procedente o pedido

12/12/2024 11:37

Conclusos para julgamento

05/11/2024 10:45

Juntada de Petição de petição

03/10/2024 10:39

Expedição de Outros documentos.

18/09/2024 12:32

Juntada de Petição de contestação

30/07/2024 08:21

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024 13:18

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2024 18:46

Conclusos para despacho

11/07/2024 09:38

Recebidos os autos

11/07/2024 09:38

Juntada de intimação de pauta

11/03/2024 15:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/02/2024 00:28

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 23/02/2024 23:59.

24/02/2024 00:03

Expedição de Certidão.

24/02/2024 00:03

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 23/02/2024 23:59.

29/01/2024 16:51

Expedição de Outros documentos.

29/01/2024 16:49

Ato ordinatório praticado

26/01/2024 19:09

Juntada de Petição de recurso inominado

11/12/2023 10:54

Expedição de Outros documentos.

06/12/2023 08:43

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

25/10/2023 10:12

Conclusos para despacho

17/10/2023 20:10

Juntada de Petição de petição

12/09/2023 10:13

Expedição de Outros documentos.

06/09/2023 14:41

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2023 14:43

Conclusos para despacho

31/08/2023 14:43

Distribuído por sorteio