TJRN - 0910058-71.2022.8.20.5001

08/01/2025 14:03

Arquivado Definitivamente

08/01/2025 13:58

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

08/01/2025 12:17

Recebidos os autos

08/01/2025 12:17

Juntada de intimação de pauta

20/03/2024 07:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

04/03/2024 14:41

Juntada de Petição de contrarrazões

09/02/2024 11:10

Expedição de Outros documentos.

09/02/2024 11:09

Ato ordinatório praticado

06/02/2024 14:18

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 05/02/2024 23:59.

05/02/2024 19:37

Juntada de Petição de recurso inominado

14/12/2023 09:53

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023 15:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/09/2023 13:22

Conclusos para decisão

14/09/2023 06:55

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023 06:48

Expedição de Certidão.

14/09/2023 06:48

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 13/09/2023 23:59.

15/08/2023 19:38

Expedição de Outros documentos.

15/08/2023 19:38

Juntada de ato ordinatório

06/07/2023 05:04

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 05/07/2023 23:59.

29/06/2023 15:28

Juntada de Petição de embargos de declaração

12/06/2023 09:09

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023 14:31

Julgado improcedente o pedido

29/03/2023 12:49

Conclusos para julgamento

22/03/2023 23:02

Juntada de Petição de petição

14/02/2023 02:00

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 13/02/2023 23:59.

12/12/2022 12:07

Juntada de Petição de contestação

10/11/2022 11:53

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022 11:53

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022 13:08

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2022 23:42

Conclusos para despacho

07/11/2022 23:42

Distribuído por sorteio