27/06/2025 11:13

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 15:18

Arquivado Definitivamente
23/06/2025 15:18

Expedição de Certidão.
23/06/2025 14:15

Recebidos os autos
23/06/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 14:14

Juntada de ato ordinatório
22/04/2025 18:38

Juntada de Certidão
09/04/2025 14:44

Juntada de Certidão
25/02/2025 01:52

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 01:52

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 01:00

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 01:00

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 24/02/2025 23:59.
29/11/2024 09:11

Publicado Intimação em 23/04/2024.
29/11/2024 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
11/11/2024 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 08:37

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada.
08/11/2024 14:00

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio
08/11/2024 14:00

Juntada de documento de comprovação
06/11/2024 10:52

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
20/09/2024 08:05

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
20/09/2024 02:57

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 19/09/2024 23:59.
04/09/2024 18:03

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 10:11

Juntada de ato ordinatório
12/08/2024 12:46

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 1
12/08/2024 12:46

Transitado em Julgado em 08/08/2024
12/08/2024 11:09

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/08/2024 01:57

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 08/08/2024 23:59.
09/08/2024 01:57

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 08/08/2024 23:59.
09/08/2024 00:22

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 08/08/2024 23:59.
09/08/2024 00:22

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 08/08/2024 23:59.
23/06/2024 09:13

Juntada de Petição de petição
22/06/2024 16:17

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 18:39

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 18:39

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 18:39

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 18:39

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 16:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/06/2024 08:12

Conclusos para julgamento
14/06/2024 08:11

Juntada de Certidão
14/06/2024 01:29

Expedição de Certidão.
14/06/2024 01:29

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 13/06/2024 23:59.
14/06/2024 01:15

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 13/06/2024 23:59.
22/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0861439-76.2023.8.20.5001 EDISIO HOLANDA REGO JUNIOR Instituto de Prev. dos Servidores do Estado e outros ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015), e das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN, INTIMO a parte executada - Instituto de Prev. dos Servidores do Estado e outros - para, querendo, apresentar Impugnação ao Cumprimento de Sentença e/ou Comprovar Cumprimento de Obrigação de Fazer, no prazo de 30 (trinta) dias (art. 535, CPC).

Natal/RN, 19 de abril de 2024 ANTONIO BASILIO DE BRITO FILHO Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Art. 535.

A Fazenda Pública será intimada na pessoa de seu representante judicial, por carga, remessa ou meio eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, podendo arguir: I - falta ou nulidade da citação se, na fase de conhecimento, o processo correu à revelia; II - ilegitimidade de parte; III - inexequibilidade do título ou inexigibilidade da obrigação; IV - excesso de execução ou cumulação indevida de execuções; V - incompetência absoluta ou relativa do juízo da execução; VI - qualquer causa modificativa ou extintiva da obrigação, como pagamento, novação, compensação, transação ou prescrição, desde que supervenientes ao trânsito em julgado da sentença.
19/04/2024 11:12

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 11:11

Juntada de ato ordinatório
19/04/2024 10:50

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
19/04/2024 10:21

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
17/04/2024 11:14

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 11:10

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 12:17

Transitado em Julgado em 11/04/2024
12/04/2024 06:20

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 11/04/2024 23:59.
12/04/2024 06:01

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 11/04/2024 23:59.
19/02/2024 15:55

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 15:25

Juntada de Petição de petição
17/02/2024 15:12

Expedição de Outros documentos.
17/02/2024 15:12

Expedição de Outros documentos.
17/02/2024 15:12

Expedição de Outros documentos.
17/02/2024 15:12

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 13:40

Julgado procedente o pedido
23/01/2024 09:33

Conclusos para julgamento
19/01/2024 13:07

Juntada de Petição de alegações finais
19/01/2024 12:36

Juntada de Petição de contestação
24/11/2023 05:33

Decorrido prazo de Presidente do Instituto de Previdência do Rio Grande do Norte - IPERN em 23/11/2023 23:59.
23/11/2023 13:02

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 09:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/11/2023 09:19

Juntada de diligência
06/11/2023 13:49

Expedição de Mandado.
25/10/2023 17:29

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 17:27

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 15:44

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 15:44

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 15:29

Concedida a Antecipação de tutela
25/10/2023 10:32

Conclusos para decisão
25/10/2023 10:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2023

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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