25/11/2024 11:50

Arquivado Definitivamente
25/11/2024 11:00

Recebidos os autos
25/11/2024 11:00

Juntada de intimação de pauta
19/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0867930-02.2023.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 14-05-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 14 a 20/05/2024.

Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior.

No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado.

Natal, 18 de abril de 2024.
16/04/2024 15:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
01/04/2024 09:31

Juntada de Petição de contrarrazões
27/03/2024 11:18

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 11:17

Ato ordinatório praticado
23/03/2024 07:57

Juntada de Petição de recurso inominado
22/03/2024 02:07

Decorrido prazo de João Maria dos Santos Lima em 21/03/2024 23:59.
22/03/2024 00:29

Decorrido prazo de João Maria dos Santos Lima em 21/03/2024 23:59.
07/03/2024 07:45

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 07:45

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 11:51

Julgado procedente o pedido
28/02/2024 12:53

Conclusos para julgamento
21/02/2024 14:06

Juntada de Petição de alegações finais
20/02/2024 12:57

Juntada de Petição de contestação
12/12/2023 10:01

Decorrido prazo de João Maria dos Santos Lima em 11/12/2023 23:59.
12/12/2023 09:34

Decorrido prazo de João Maria dos Santos Lima em 11/12/2023 23:59.
24/11/2023 10:01

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 10:01

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 09:48

Não Concedida a Antecipação de tutela
23/11/2023 16:58

Conclusos para decisão
23/11/2023 16:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2023

Ultima Atualização
16/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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