TJRN - 0854773-93.2022.8.20.5001
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/10/2024 00:39
Arquivado Definitivamente
-
02/10/2024 00:39
Expedição de Outros documentos.
-
01/10/2024 16:57
Proferido despacho de mero expediente
-
19/07/2024 01:47
Conclusos para despacho
-
18/07/2024 15:22
Recebidos os autos
-
18/07/2024 15:22
Juntada de decisão
-
07/03/2024 08:46
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
07/03/2024 08:44
Juntada de Certidão
-
07/03/2024 04:59
Expedição de Certidão.
-
07/03/2024 04:59
Decorrido prazo de GILBERTO DUARTE DA SILVA SOBRINHO em 06/03/2024 23:59.
-
30/01/2024 11:09
Expedição de Outros documentos.
-
30/01/2024 11:02
Ato ordinatório praticado
-
24/11/2023 17:32
Juntada de Petição de recurso de apelação
-
21/11/2023 04:00
Decorrido prazo de GILBERTO DUARTE DA SILVA SOBRINHO em 20/11/2023 23:59.
-
17/10/2023 10:03
Juntada de Certidão
-
17/10/2023 09:58
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
16/10/2023 15:49
Juntada de Petição de petição
-
12/10/2023 11:36
Expedição de Outros documentos.
-
12/10/2023 11:36
Expedição de Outros documentos.
-
12/10/2023 11:36
Expedição de Outros documentos.
-
12/10/2023 10:25
Concedida a Segurança a GILBERTO DUARTE DA SILVA SOBRINHO
-
02/06/2023 13:37
Juntada de Petição de outros documentos
-
01/06/2023 08:57
Conclusos para julgamento
-
30/01/2023 17:31
Juntada de Petição de petição
-
24/01/2023 11:22
Expedição de Outros documentos.
-
24/01/2023 11:21
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2022 09:53
Juntada de Certidão
-
17/08/2022 06:30
Decorrido prazo de GILBERTO DUARTE DA SILVA SOBRINHO em 16/08/2022 23:59.
-
16/08/2022 14:46
Juntada de Petição de contestação
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16/08/2022 10:24
Juntada de Certidão
-
16/08/2022 10:21
Desentranhado o documento
-
16/08/2022 08:25
Juntada de Certidão
-
11/08/2022 12:12
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 09/08/2022 23:59.
-
26/07/2022 16:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/07/2022 16:55
Juntada de Petição de diligência
-
26/07/2022 11:40
Juntada de Certidão
-
26/07/2022 11:28
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
26/07/2022 11:15
Expedição de Mandado.
-
22/07/2022 16:56
Expedição de Outros documentos.
-
22/07/2022 14:57
Concedida a Medida Liminar
-
21/07/2022 12:23
Conclusos para decisão
-
21/07/2022 12:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/07/2022
Ultima Atualização
01/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Documento de Comprovação • Arquivo
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