04/07/2025 13:40

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 10:24

Arquivado Definitivamente
02/07/2025 10:24

Juntada de Certidão
02/07/2025 10:05

Recebidos os autos
01/07/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 15:31

Juntada de ato ordinatório
18/06/2025 12:09

Juntada de Certidão
16/06/2025 11:06

Juntada de Certidão
12/06/2025 11:22

Juntada de Certidão
27/05/2025 00:20

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025 00:20

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 26/05/2025 23:59.
17/03/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 15:54

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio
13/03/2025 15:53

Juntada de documento de comprovação
07/03/2025 11:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
06/03/2025 14:05

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
28/02/2025 01:34

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 27/02/2025 23:59.
28/02/2025 00:18

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 27/02/2025 23:59.
17/02/2025 11:30

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 08:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 17:45

Juntada de ato ordinatório
04/02/2025 13:27

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2
04/02/2025 13:26

Transitado em Julgado em 03/02/2025
04/02/2025 02:12

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 02:12

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 01:15

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 01:15

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 03/02/2025 23:59.
17/12/2024 03:31

Decorrido prazo de THIAGO MAX SOUZA DA SILVA em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024 01:16

Decorrido prazo de THIAGO MAX SOUZA DA SILVA em 16/12/2024 23:59.
07/12/2024 00:22

Publicado Intimação em 26/04/2024.
07/12/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
23/11/2024 08:23

Publicado Intimação em 30/09/2024.
23/11/2024 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
20/11/2024 00:08

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 19/11/2024 23:59.
20/11/2024 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 19/11/2024 23:59.
19/11/2024 09:18

Juntada de Petição de petição
10/11/2024 10:15

Expedição de Outros documentos.
10/11/2024 10:15

Expedição de Outros documentos.
10/11/2024 10:15

Expedição de Outros documentos.
10/11/2024 10:15

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 16:00

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
05/11/2024 04:08

Decorrido prazo de THIAGO MAX SOUZA DA SILVA em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024 02:38

Decorrido prazo de THIAGO MAX SOUZA DA SILVA em 04/11/2024 23:59.
01/11/2024 10:56

Conclusos para julgamento
01/11/2024 08:39

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0842985-48.2023.8.20.5001 MARIA LIDIA DA SILVA SOARES ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015), e das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN, INTIMO a parte executada - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros - para, querendo, apresentar Impugnação ao Cumprimento de Sentença, no prazo de 30 (trinta) dias (art. 535, CPC).

Natal/RN, 26 de setembro de 2024 ANTONIO BASILIO DE BRITO FILHO Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Art. 535.

A Fazenda Pública será intimada na pessoa de seu representante judicial, por carga, remessa ou meio eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, podendo arguir: I - falta ou nulidade da citação se, na fase de conhecimento, o processo correu à revelia; II - ilegitimidade de parte; III - inexequibilidade do título ou inexigibilidade da obrigação; IV - excesso de execução ou cumulação indevida de execuções; V - incompetência absoluta ou relativa do juízo da execução; VI - qualquer causa modificativa ou extintiva da obrigação, como pagamento, novação, compensação, transação ou prescrição, desde que supervenientes ao trânsito em julgado da sentença.
26/09/2024 09:24

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 08:35

Juntada de ato ordinatório
26/09/2024 08:34

Classe retificada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/09/2024 17:07

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
09/09/2024 12:41

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 12:30

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 10:54

Transitado em Julgado em 06/09/2024
07/09/2024 00:29

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 06/09/2024 23:59.
07/09/2024 00:29

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 06/09/2024 23:59.
07/09/2024 00:19

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 06/09/2024 23:59.
07/09/2024 00:19

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 06/09/2024 23:59.
21/08/2024 04:59

Decorrido prazo de THIAGO MAX SOUZA DA SILVA em 19/08/2024 23:59.
21/08/2024 02:38

Decorrido prazo de THIAGO MAX SOUZA DA SILVA em 19/08/2024 23:59.
18/07/2024 13:18

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 07:25

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 07:25

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 07:25

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 07:25

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 18:31

Embargos de Declaração Acolhidos
17/05/2024 07:46

Conclusos para decisão
17/05/2024 07:45

Juntada de Certidão
17/05/2024 00:54

Expedição de Certidão.
17/05/2024 00:54

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 16/05/2024 23:59.
17/05/2024 00:54

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 16/05/2024 23:59.
25/04/2024 02:12

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 24/04/2024 23:59.
25/04/2024 02:12

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 24/04/2024 23:59.
25/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] Autos nº 0842985-48.2023.8.20.5001 Autor/Exequente: MARIA LIDIA DA SILVA SOARES Réu/Executado: Estado do Rio Grande do Norte e outros ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015) e, das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN, INTIMO a parte embargada (Estado do Rio Grande do Norte e outros) para, querendo, se manifestar sobre os Embargos Declaratórios opostos (117010977 - Embargos de Declaração), no prazo de 10 (dez) dias.

Natal, 24 de abril de 2024.

ANTONIO BASILIO DE BRITO FILHO Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
24/04/2024 09:06

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 09:05

Juntada de ato ordinatório
23/04/2024 21:00

Juntada de Petição de contestação
05/04/2024 07:27

Decorrido prazo de THIAGO MAX SOUZA DA SILVA em 04/04/2024 23:59.
13/03/2024 14:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/02/2024 06:03

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 06:03

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 06:03

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 06:03

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 15:01

Julgado procedente o pedido
13/12/2023 14:57

Conclusos para julgamento
13/12/2023 14:57

Decorrido prazo de RN e IPERN em 30/10/2023.
13/12/2023 12:12

Decorrido prazo de THIAGO MAX SOUZA DA SILVA em 12/12/2023 23:59.
13/12/2023 10:59

Decorrido prazo de THIAGO MAX SOUZA DA SILVA em 12/12/2023 23:59.
27/11/2023 16:16

Juntada de Petição de alegações finais
31/10/2023 04:40

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 30/10/2023 23:59.
31/10/2023 04:34

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 30/10/2023 23:59.
31/10/2023 02:10

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 30/10/2023 23:59.
25/08/2023 10:22

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 10:22

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 10:22

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 08:58

Outras Decisões
02/08/2023 19:10

Conclusos para despacho
02/08/2023 19:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2023

Ultima Atualização
27/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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