TJRN - 0801477-37.2024.8.20.5600

1ª instância - 1º Juizado Especial Criminal e de Tr Nsito da Comarca de Natal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

15 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL NATAL/RN

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GABRIEL DE AMORIM SOARES

CPF *83.***.*93-13

Advogados

ALEXANDRE SOUZA CASSIANO DOS SANTOS

OAB: 8770/RN

CPF *53.***.*41-47

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MPRN - 76 PROMOTORIA NATAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2025 12:25

    Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

  • 04/08/2025 13:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2025 13:10

    Juntada de Certidão

  • 04/08/2025 12:44

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 04/08/2025 10:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/08/2025 09:36

    Conclusos para despacho

  • 04/08/2025 09:36

    Transitado em Julgado em 18/10/2024

  • 03/08/2025 15:17

    Recebidos os autos

  • 03/08/2025 15:17

    Juntada de intimação

  • 04/02/2025 09:33

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 04/02/2025 08:56

    Juntada de Petição de petição

  • 16/01/2025 17:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/01/2025 11:13

    Recebidos os autos

  • 08/01/2025 11:13

    Juntada de despacho

  • 22/11/2024 13:32

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 22/11/2024 10:27

    Juntada de Certidão

  • 20/11/2024 10:15

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 07/11/2024 12:44

    Conclusos para decisão

  • 07/11/2024 12:44

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2024 11:38

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 07/11/2024 11:38

    Juntada de diligência

  • 30/10/2024 12:02

    Decorrido prazo de ALEXANDRE SOUZA CASSIANO DOS SANTOS em 29/10/2024 23:59.

  • 30/10/2024 10:59

    Decorrido prazo de ALEXANDRE SOUZA CASSIANO DOS SANTOS em 29/10/2024 23:59.

  • 24/10/2024 19:00

    Expedição de Mandado.

  • 11/10/2024 08:44

    Juntada de Petição de petição

  • 10/10/2024 17:26

    Juntada de Petição de apelação

  • 10/10/2024 16:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/10/2024 11:52

    Julgado procedente o pedido

  • 09/10/2024 10:22

    Conclusos para julgamento

  • 09/10/2024 09:44

    Juntada de documento de comprovação

  • 09/10/2024 09:36

    Audiência Instrução realizada para 09/10/2024 08:00 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 09/10/2024 09:36

    Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/10/2024 08:00, 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 08/10/2024 13:46

    Audiência Instrução designada para 09/10/2024 08:00 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 08/10/2024 13:27

    Juntada de documento de comprovação

  • 08/10/2024 11:52

    Audiência Instrução realizada para 08/10/2024 08:30 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 08/10/2024 11:52

    Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/10/2024 08:30, 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 08/10/2024 02:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/10/2024 02:34

    Juntada de diligência

  • 08/10/2024 02:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/10/2024 02:33

    Juntada de diligência

  • 02/10/2024 10:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/10/2024 10:57

    Juntada de Certidão

  • 07/08/2024 13:13

    Juntada de Certidão

  • 06/08/2024 08:25

    Juntada de Ofício

  • 05/08/2024 14:14

    Juntada de laudo pericial

  • 02/08/2024 09:51

    Juntada de Certidão

  • 02/08/2024 09:47

    Juntada de Certidão

  • 02/08/2024 09:42

    Expedição de Ofício.

  • 02/08/2024 09:40

    Expedição de Mandado.

  • 02/08/2024 09:38

    Expedição de Mandado.

  • 02/08/2024 09:33

    Expedição de Mandado.

  • 28/05/2024 06:00

    Decorrido prazo de ALEXANDRE SOUZA CASSIANO DOS SANTOS em 27/05/2024 23:59.

  • 28/05/2024 06:00

    Decorrido prazo de ALEXANDRE SOUZA CASSIANO DOS SANTOS em 27/05/2024 23:59.

  • 24/05/2024 17:21

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 17/05/2024 01:41

    Decorrido prazo de ALEXANDRE SOUZA CASSIANO DOS SANTOS em 16/05/2024 23:59.

  • 08/05/2024 13:30

    Juntada de Petição de petição

  • 08/05/2024 09:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2024 08:08

    Audiência Instrução designada para 08/10/2024 08:30 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 07/05/2024 13:57

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 07/05/2024 11:18

    Recebida a denúncia contra GAS

  • 03/05/2024 08:23

    Conclusos para decisão

  • 02/05/2024 16:34

    Juntada de Petição de petição

  • 29/04/2024 10:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

  • 29/04/2024 10:08

    Publicado Intimação em 29/04/2024.

  • 29/04/2024 10:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

  • 25/04/2024 09:48

    Juntada de Petição de petição

  • 25/04/2024 06:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2024 08:00

    Outras Decisões

  • 18/04/2024 10:19

    Conclusos para decisão

  • 18/04/2024 09:59

    Juntada de Petição de denúncia

  • 17/04/2024 04:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/04/2024 04:21

    Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 16/04/2024 15:06

    Juntada de Petição de inquérito policial

  • 04/04/2024 11:16

    Juntada de devolução de mandado

  • 04/04/2024 10:58

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 04/04/2024 10:35

    Juntada de Outros documentos

  • 03/04/2024 14:50

    Audiência Custódia realizada para 03/04/2024 14:00 2ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.

  • 03/04/2024 14:50

    Concedida a Liberdade provisória de Gabriel de Amorim Soares.

  • 03/04/2024 14:50

    Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/04/2024 14:00, 2ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.

  • 03/04/2024 11:45

    Juntada de Certidão

  • 03/04/2024 10:46

    Juntada de Petição de petição

  • 03/04/2024 10:44

    Juntada de Petição de petição

  • 03/04/2024 10:22

    Juntada de Certidão

  • 03/04/2024 09:35

    Audiência Custódia designada para 03/04/2024 14:00 2ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.

  • 03/04/2024 09:25

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 03/04/2024 08:33

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2025

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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