TJRN - 0851656-02.2019.8.20.5001

06/10/2022 10:26

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau

06/10/2022 09:14

Transitado em Julgado em 04/10/2022

05/10/2022 01:05

Decorrido prazo de APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCACAO E CULTURA LTDA em 04/10/2022 23:59.

04/10/2022 23:14

Juntada de Petição de petição

12/09/2022 14:34

Publicado Intimação em 12/09/2022.

31/08/2022 17:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022

25/08/2022 09:04

Expedição de Outros documentos.

18/06/2022 00:03

Decorrido prazo de ARTHUR FERNANDES PINHEIRO DE MEDEIROS em 17/06/2022 23:59.

18/06/2022 00:03

Decorrido prazo de LUIZA URSULA MATIAS DE AZEVEDO em 17/06/2022 23:59.

16/05/2022 14:09

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022 14:03

Juntada de termo

16/05/2022 11:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/05/2022 12:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/04/2022 00:07

Decorrido prazo de ARTHUR FERNANDES PINHEIRO DE MEDEIROS em 29/04/2022 23:59.

30/04/2022 00:07

Decorrido prazo de APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCACAO E CULTURA LTDA em 29/04/2022 23:59.

30/04/2022 00:03

Decorrido prazo de LUIZA URSULA MATIAS DE AZEVEDO em 29/04/2022 23:59.

19/04/2022 15:16

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022 15:13

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

18/04/2022 10:37

Pedido de inclusão em pauta

14/04/2022 16:30

Conclusos para decisão

11/04/2022 10:16

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/03/2022 12:02

Expedição de Outros documentos.

11/03/2022 13:16

Conhecido o recurso de parte e não-provido

10/03/2022 17:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/02/2022 14:18

Juntada de Petição de petição

11/02/2022 17:51

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022 17:48

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

11/02/2022 11:39

Pedido de inclusão em pauta

02/02/2022 23:43

Conclusos para decisão

02/02/2022 23:43

Decorrido prazo de GUSTAVO DINIZ MONTEIRO em 08/12/2021.

12/01/2022 15:28

Expedição de Outros documentos.

08/12/2021 00:01

Decorrido prazo de GUSTAVO DINIZ MONTEIRO em 07/12/2021 23:59.

08/11/2021 16:40

Expedição de Outros documentos.

01/10/2021 00:38

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 30/09/2021 23:59.

15/09/2021 14:48

Expedição de Outros documentos.

14/09/2021 14:13

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2021 15:53

Conclusos para decisão

03/09/2021 14:28

Juntada de Petição de outros documentos

02/09/2021 12:14

Expedição de Outros documentos.

02/09/2021 12:14

Ato ordinatório praticado

30/08/2021 22:15

Recebidos os autos

30/08/2021 22:15

Conclusos para despacho

30/08/2021 22:15

Distribuído por sorteio