24/07/2025 22:39

Juntada de Petição de alegações finais
24/07/2025 14:31

Conclusos para despacho
22/07/2025 00:45

Decorrido prazo de MARIA CLARA FERNANDES SILVA em 21/07/2025 23:59.
15/07/2025 01:07

Publicado Intimação em 15/07/2025.
15/07/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

REITERAÇÃO DA INTIMAÇÃO DA DEFESA PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS
11/07/2025 12:49

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 00:34

Decorrido prazo de MARIA CLARA FERNANDES SILVA em 01/07/2025 23:59.
18/06/2025 01:03

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DA DEFESA PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS
16/06/2025 17:50

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 12:40

Juntada de Ofício
12/06/2025 10:41

Juntada de Certidão
12/06/2025 10:21

Expedição de Ofício.
25/04/2025 21:48

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 09:08

Conclusos para despacho
20/02/2025 11:09

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 10:52

Conclusos para despacho
12/02/2025 12:54

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 12:47

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 10:56

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 10:54

Juntada de Certidão
31/01/2025 10:11

Juntada de documento de comprovação
01/11/2024 11:30

Juntada de Certidão
01/11/2024 11:26

Expedição de Ofício.
31/10/2024 20:45

Determinada Requisição de Informações
31/10/2024 13:08

Conclusos para despacho
30/08/2024 12:05

Juntada de documento de comprovação
30/08/2024 12:00

Audiência Instrução realizada para 30/08/2024 09:30 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
30/08/2024 12:00

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/08/2024 09:30, 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
01/08/2024 11:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/08/2024 11:01

Juntada de Certidão
31/07/2024 11:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/07/2024 11:54

Juntada de diligência
31/07/2024 09:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/07/2024 09:24

Juntada de diligência
30/07/2024 09:36

Juntada de intimação de audiência
22/07/2024 10:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/07/2024 10:55

Juntada de diligência
18/07/2024 00:11

Expedição de Mandado.
18/07/2024 00:09

Juntada de Certidão
18/07/2024 00:03

Expedição de Ofício.
18/07/2024 00:02

Expedição de Mandado.
18/07/2024 00:00

Expedição de Mandado.
17/07/2024 23:57

Expedição de Mandado.
18/05/2024 02:03

Decorrido prazo de MARIA CLARA FERNANDES SILVA em 17/05/2024 23:59.
07/05/2024 09:00

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 08:00

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 17:55

Audiência Instrução redesignada para 30/08/2024 09:30 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
06/05/2024 16:35

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 12:04

Conclusos para despacho
06/05/2024 11:35

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 11:19

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 05:53

Conclusos para decisão
05/05/2024 18:35

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 21:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/05/2024 21:56

Juntada de diligência
30/04/2024 16:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/04/2024 16:18

Juntada de diligência
30/03/2024 11:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/03/2024 11:41

Juntada de Certidão
30/03/2024 11:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/03/2024 11:35

Juntada de Certidão
19/03/2024 17:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/03/2024 17:25

Juntada de diligência
15/03/2024 14:29

Juntada de laudo pericial
15/03/2024 11:17

Expedição de Mandado.
15/03/2024 11:01

Juntada de Certidão
15/03/2024 10:55

Expedição de Ofício.
15/03/2024 10:53

Expedição de Mandado.
15/03/2024 10:50

Expedição de Mandado.
15/03/2024 10:49

Desentranhado o documento
15/03/2024 10:49

Cancelada a movimentação processual Expedição de Mandado.
15/03/2024 10:48

Expedição de Mandado.
25/01/2024 06:22

Decorrido prazo de MARIA CLARA FERNANDES SILVA em 24/01/2024 23:59.
25/01/2024 06:22

Decorrido prazo de MARIA CLARA FERNANDES SILVA em 24/01/2024 23:59.
06/12/2023 14:06

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 11:19

Audiência instrução designada para 07/05/2024 08:30 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
06/12/2023 10:36

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 06:03

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
05/12/2023 15:28

Recebida a denúncia contra J.A.A.O.S.
30/11/2023 16:45

Conclusos para decisão
29/11/2023 16:40

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 10:41

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 10:40

Juntada de Certidão
24/11/2023 10:39

Desentranhado o documento
24/11/2023 10:39

Cancelada a movimentação processual Juntada de Petição de petição incidental
24/11/2023 10:38

Juntada de Certidão
01/08/2023 10:59

Juntada de Certidão vistos em correição
07/07/2023 12:10

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2023 14:03

Conclusos para decisão
06/07/2023 14:01

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 09:28

Decorrido prazo de MARIA CLARA FERNANDES SILVA em 05/07/2023 23:59.
01/07/2023 05:42

Publicado Intimação em 27/06/2023.
01/07/2023 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
26/06/2023 00:00

Intimação

ADVOGADA APRESENTAR DEFESA PRÉVIA
23/06/2023 12:38

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 04:57

Decorrido prazo de JOAO AUGUSTO ALVES OLIVEIRA SOUTO em 02/06/2023 23:59.
26/05/2023 13:45

Juntada de diligência
26/05/2023 12:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/05/2023 12:38

Juntada de Petição de diligência
27/03/2023 07:04

Classe retificada de PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
02/02/2023 20:33

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIUAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
28/01/2023 03:29

Decorrido prazo de MARIA CLARA FERNANDES SILVA em 27/01/2023 23:59.
24/01/2023 21:07

Expedição de Mandado.
24/01/2023 16:09

Outras Decisões
24/01/2023 07:25

Conclusos para decisão
23/01/2023 17:57

Juntada de Petição de denúncia
13/01/2023 07:40

Expedição de Outros documentos.
13/01/2023 07:37

Expedição de Outros documentos.
13/01/2023 07:33

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
12/01/2023 19:25

Juntada de Petição de petição
11/01/2023 20:06

Proferido despacho de mero expediente
22/12/2022 10:30

Juntada de Petição de inquérito policial
22/12/2022 04:59

Conclusos para despacho
21/12/2022 16:10

Juntada de Petição de renúncia de mandato
21/12/2022 07:54

Juntada de Outros documentos
16/12/2022 10:44

Juntada de Outros documentos
30/11/2022 09:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
30/11/2022 09:27

Juntada de Outros documentos
26/11/2022 21:52

Juntada de Certidão
25/11/2022 17:19

Audiência de custódia realizada para 25/11/2022 14:30 2ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.
25/11/2022 17:19

Concedida a Liberdade provisória de João Augusto.
25/11/2022 15:09

Juntada de Petição de petição
25/11/2022 14:12

Juntada de Petição de petição
25/11/2022 12:51

Audiência de custódia redesignada para 25/11/2022 14:30 2ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.
25/11/2022 12:01

Juntada de Certidão
25/11/2022 11:26

Juntada de Certidão
25/11/2022 08:44

Audiência de custódia designada para 25/11/2022 14:30 2ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.
25/11/2022 08:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
24/11/2022 20:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2022

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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