07/08/2025 15:28

Conclusos para despacho
07/08/2025 15:26

Juntada de Certidão
03/06/2025 00:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAGOA DANTA em 02/06/2025 23:59.
02/06/2025 22:27

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 17:44

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 17:44

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 09:04

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
13/03/2025 09:04

Outras Decisões
03/02/2025 11:22

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 15:10

Conclusos para decisão
03/09/2024 09:09

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
19/08/2024 19:44

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 05:32

Decorrido prazo de JANETE ALVES DA SILVA em 12/08/2024 23:59.
25/07/2024 16:44

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 16:44

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 10:25

Determinada expedição de Precatório/RPV
24/07/2024 12:25

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/05/2024 10:06

Conclusos para despacho
07/05/2024 16:06

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 16:37

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 16:13

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 12:47

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2024 21:04

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 07:15

Conclusos para despacho
04/10/2023 16:17

Recebidos os autos
04/10/2023 16:17

Juntada de intimação de pauta
29/06/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0801723-62.2021.8.20.5107, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 01-08-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 01 a 07/08/23.

Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior.

No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado.

Natal, 28 de junho de 2023.
05/05/2023 12:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
06/03/2023 17:45

Juntada de Petição de contrarrazões
13/02/2023 07:58

Expedição de Outros documentos.
13/02/2023 07:52

Juntada de Certidão
07/02/2023 08:16

Decorrido prazo de JANETE ALVES DA SILVA em 06/02/2023 23:59.
06/02/2023 19:09

Juntada de Petição de recurso inominado
12/01/2023 15:19

Expedição de Outros documentos.
12/01/2023 15:19

Expedição de Outros documentos.
12/12/2022 14:02

Julgado procedente o pedido
30/08/2022 20:59

Conclusos para julgamento
07/08/2022 04:41

Expedição de Certidão.
07/08/2022 04:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAGOA DANTA em 05/08/2022 23:59.
07/08/2022 04:41

Decorrido prazo de JOSE FELIPE VIDAL NEGREIRO em 05/08/2022 23:59.
05/07/2022 08:59

Expedição de Outros documentos.
29/06/2022 13:53

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2022 19:43

Conclusos para despacho
22/02/2022 21:13

Juntada de Petição de petição
27/01/2022 16:26

Juntada de Petição de contestação
19/11/2021 11:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/11/2021 11:54

Juntada de Petição de certidão
17/11/2021 11:42

Expedição de Mandado.
30/09/2021 13:56

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2021 22:14

Conclusos para despacho
29/09/2021 22:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2021

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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