24/06/2025 10:20

Arquivado Definitivamente
24/06/2025 10:17

Juntada de termo
24/06/2025 10:15

Juntada de documento de comprovação
24/06/2025 10:07

Expedição de Ofício.
24/06/2025 08:36

Juntada de Certidão
20/05/2025 02:40

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
20/05/2025 02:27

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
20/05/2025 02:06

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
20/05/2025 02:04

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
20/05/2025 01:37

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
20/05/2025 01:09

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
20/05/2025 01:04

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 20:46

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, Mossoró - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 3673-4896 - Email:[email protected] Processo nº 0823599-42.2022.8.20.5106 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a)(es): ADALBERTO DE CASTRO LOPES e outros (25) Advogados do(a) AUTOR: MARCILIO MESQUITA DE GOES - RN3265, MARILIA MESQUITA DE GOIS - RN10827 Ré(u)(s): PETROBRÁS - Petróleo Brasileiro S/A e outros Advogados do(a) REU: EDUARDO ROMANELLI GUAGLINI - CE13258-B, EMERSON ALEXANDRE BORBA VILAR - RN4677, THAIS DE FATIMA SOUSA ARAUJO - RN0011937A Advogados do(a) REU: DAVI BRITTO CARVALHO - BA33747, FELIPE PAIXAO MONTEIRO - BA26327 DESPACHO Trata-se de Ação oriunda da 2ª Vara Cível desta Comarca, redistribuída para esta 4ª Vara Cível, em razão de conexão e prevenção com a ação que tramitava nesta 4ª Vara Cível, nos autos do processo nº 0813329-56.2022.8.20.5106, sendo, esta última, já foi remetida à Justiça Federal, uma vez que o INCRA - INSTITUTO NACIONAL E COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA manifestou interesse no feito.

No ID 136713525, deste processo, proferi decisão, também declinando da competência para a Justiça Federal.

Assim sendo, cumpra-se o que foi determinado na mencionada decisão, e remetam-se os autos à Justiça Federal, nesta cidade.

Cumpra-se.

Mossoró/RN, data registrada no sistema.

Manoel Padre Neto Juiz de Direito (Documento assinado digitalmente, na forma da Lei 11.419/06)
16/05/2025 09:27

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 09:27

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 09:27

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 09:27

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 09:27

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 09:27

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 09:27

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 09:27

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 15:40

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 11:00

Conclusos para despacho
26/03/2025 00:47

Decorrido prazo de EMERSON ALEXANDRE BORBA VILAR em 25/03/2025 23:59.
26/03/2025 00:47

Decorrido prazo de DAVI BRITTO CARVALHO em 25/03/2025 23:59.
26/03/2025 00:47

Decorrido prazo de THAIS DE FATIMA SOUSA ARAUJO em 25/03/2025 23:59.
26/03/2025 00:13

Decorrido prazo de EMERSON ALEXANDRE BORBA VILAR em 25/03/2025 23:59.
26/03/2025 00:13

Decorrido prazo de THAIS DE FATIMA SOUSA ARAUJO em 25/03/2025 23:59.
26/03/2025 00:13

Decorrido prazo de DAVI BRITTO CARVALHO em 25/03/2025 23:59.
17/03/2025 16:26

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 18:04

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 01:35

Publicado Intimação em 19/02/2025.
19/02/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, Mossoró - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 3673-4896 - Email:[email protected] Processo nº 0823599-42.2022.8.20.5106 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a)(es): ADALBERTO DE CASTRO LOPES e outros (25) Advogados do(a) AUTOR: MARCILIO MESQUITA DE GOES - RN3265, MARILIA MESQUITA DE GOIS - RN10827 Ré(u)(s): PETROBRÁS - Petróleo Brasileiro S/A e outros Advogados do(a) REU: EMERSON ALEXANDRE BORBA VILAR - RN4677, THAIS DE FATIMA SOUSA ARAUJO - RN0011937A Advogados do(a) REU: DAVI BRITTO CARVALHO - BA33747, FELIPE PAIXAO MONTEIRO - BA26327 DESPACHO Intimem-se os demandados, por seus patronos, para, no prazo de 15 dias, manifestarem-se acerca do pedido de desistência no ID 140046545.

Em caso de concordância, retornem os autos conclusos para sentença.

Cumpra-se.

Mossoró/RN, 13 de fevereiro de 2025.

Manoel Padre Neto Juiz de Direito (Documento assinado digitalmente, na forma da Lei 11.419/06)
17/02/2025 07:47

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 16:53

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 14:12

Conclusos para despacho
29/01/2025 00:21

Decorrido prazo de DAVI BRITTO CARVALHO em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:19

Decorrido prazo de POTIGUAR E&P S.A. em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:19

Decorrido prazo de THAIS DE FATIMA SOUSA ARAUJO em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:19

Decorrido prazo de PETROBRÁS - Petróleo Brasileiro S/A em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:19

Decorrido prazo de MARILIA MESQUITA DE GOIS em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:19

Decorrido prazo de FELIPE PAIXAO MONTEIRO em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:19

Decorrido prazo de EMERSON ALEXANDRE BORBA VILAR em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:09

Decorrido prazo de DAVI BRITTO CARVALHO em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:08

Decorrido prazo de POTIGUAR E&P S.A. em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:08

Decorrido prazo de THAIS DE FATIMA SOUSA ARAUJO em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:08

Decorrido prazo de PETROBRÁS - Petróleo Brasileiro S/A em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:08

Decorrido prazo de MARILIA MESQUITA DE GOIS em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:08

Decorrido prazo de FELIPE PAIXAO MONTEIRO em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:08

Decorrido prazo de EMERSON ALEXANDRE BORBA VILAR em 28/01/2025 23:59.
15/01/2025 09:15

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 06:00

Publicado Intimação em 07/08/2024.
06/12/2024 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
06/12/2024 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
06/12/2024 04:31

Publicado Intimação em 27/11/2024.
06/12/2024 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
04/12/2024 21:19

Publicado Intimação em 19/04/2024.
04/12/2024 21:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
26/11/2024 21:09

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, Mossoró - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 3673-4896 - Email:[email protected] Processo nº 0823599-42.2022.8.20.5106 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a)(es): ADALBERTO DE CASTRO LOPES e outros (25) Advogados do(a) AUTOR: MARCILIO MESQUITA DE GOES - RN3265, MARILIA MESQUITA DE GOIS - RN10827 Ré(u)(s): PETROBRÁS - Petróleo Brasileiro S/A e outros Advogados do(a) REU: EMERSON ALEXANDRE BORBA VILAR - RN4677, THAIS DE FATIMA SOUSA ARAUJO - RN0011937A Advogados do(a) REU: DAVI BRITTO CARVALHO - BA33747, FELIPE PAIXAO MONTEIRO - BA26327 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de Ação de Ação Ordinária, na qual o INCRA - INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA, autarquia federal, manifestou interesse no feito no ID 113038837.

Na oportunidade, mencionou, ainda que há conexão desta demanda com a que está tramitando também neste Juízo da 4ª Vara cível (autos de n. 0813329-56.2022.8.20.5106), sendo este prevento em razão da distribuição da petição inicial em 21.06.2022, contendo nela o mesmo pedido e causa de pedir, com 94 Autores.

Sobre tais ações, dispõe o 109, inciso I, da Constituição Federal; Art. 109.

Aos juízes federais compete processar e julgar: I - as causas em que a União, entidade autárquica ou empresa pública federal forem interessadas na condição de autoras, rés, assistentes ou oponentes, exceto as de falência, as de acidentes de trabalho e as sujeitas à Justiça Eleitoral e à Justiça do Trabalho; Isto posto, DECLINO DA COMPETÊNCIA para processar e julgar o presente feito, e, por conseguinte, determino a sua remessa à Justiça Federal, procedendo-se às anotações e comunicações de praxe.

Cumpra-se.

Mossoró/RN, 21 de novembro de 2024 Manoel Padre Neto Juiz de Direito
25/11/2024 09:51

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 10:58

Declarada incompetência
04/11/2024 20:27

Conclusos para despacho
04/11/2024 20:26

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
22/10/2024 22:09

Expedição de Certidão.
06/09/2024 06:19

Decorrido prazo de MARILIA MESQUITA DE GOIS em 05/09/2024 23:59.
06/09/2024 06:17

Decorrido prazo de DAVI BRITTO CARVALHO em 05/09/2024 23:59.
06/09/2024 06:17

Decorrido prazo de FELIPE PAIXAO MONTEIRO em 05/09/2024 23:59.
06/09/2024 04:16

Decorrido prazo de MARILIA MESQUITA DE GOIS em 05/09/2024 23:59.
06/09/2024 03:53

Decorrido prazo de DAVI BRITTO CARVALHO em 05/09/2024 23:59.
06/09/2024 03:49

Decorrido prazo de FELIPE PAIXAO MONTEIRO em 05/09/2024 23:59.
12/08/2024 17:51

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL Alameda das Carnaubeiras, 355, 3º andar, Costa e Silva - 59625-410 - Mossoró/RN INFORMAÇÕES SOBRE ATENDIMENTO: https://linktr.ee/SegundaCivelMossoro Processo nº 0823599-42.2022.8.20.5106 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte autora: ADALBERTO DE CASTRO LOPES e outros (25) Advogados do(a) AUTOR: MARCILIO MESQUITA DE GOES - RN3265, MARILIA MESQUITA DE GOIS - RN10827 Parte ré: PETROBRÁS - Petróleo Brasileiro S/A e outros Advogados do(a) REU: EMERSON ALEXANDRE BORBA VILAR - RN4677, THAIS DE FATIMA SOUSA ARAUJO - RN0011937A Advogados do(a) REU: DAVI BRITTO CARVALHO - BA33747, FELIPE PAIXAO MONTEIRO - BA26327 DECISÃO: Vistos etc.

Trata-se de ação ordinária movida por ADALBERTO DE CASTRO LOPES e Outros (16 autores), em face da PETROBRÁS – PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. e POTIGUAR E&P S.A., todos qualificados, os quais pleiteiam receber as compensações financeiras/participações mensais referentes à exploração de petróleo e de gás natural dos poços terrestres da Estação Coletora de Maçarico CS-03 e MU-02, Estação Coletora de Paturi CS-02 e PTR-0001, localizadas no Assentamento Cordão de Sombra, a contar do efetivo início da exploração até os dias atuais.

Em manifestação contida no ID de nº 113038837, o INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA, pugnou pelo reconhecimento da conexão deste processo com a ação de nº 0813329-56.2022.8.20.5106, em trâmite no Juízo da 4ª Vara Cível desta Comarca, e posterior remessa à Justiça Federal, face o seu interesse no feito.

Manifestação pelas partes, nos ID’s de nºs 119570582 e 120091498.

Dessa forma, vieram-me os autos conclusos para deliberação. É o relatório.

Decido a seguir.

Com efeito, de acordo com os artigos 54 e 55 do CPC, a competência relativa pode ser modificada pelo instituto da conexão, caracterizado quando entre duas ou mais ações lhes forem comum o pedido ou a causa de pedir, caso em que os processos poderão ser julgados no juízo, a fim de evitar a prolação de decisões conflitantes ou contraditórias caso decididos separadamente.

In casu, observo que assiste razão ao INCRA, em sua manifestação acostada no ID de nº 113038837, porquanto a ação em trâmite no Juízo da 4ª Vara Cível desta Comarca, sob nº 0813329-56.2022.8.20.5106, possui a mesma causa de pedir e pedido desta ação, devendo serem reunidas, inclusive, para que sejam ambas remetidas conjuntamente à Justiça Federal.

Considerando que o art. 59 do CPC disciplina que “o registro ou a distribuição da petição inicial torna prevento o juízo”, e sendo a ação de nº 0813329-56.2022.8.20.5106 ajuizada no dia 21/06/2022, ao passo que o protocolo desta demanda se deu no dia 29/11/2022, devem estes autos serem encaminhados àquele juízo.

Portanto, à medida que declaro-me incompetente, reconheço a conexão entre esta ação e a de nº 0813329-56.2022.8.20.5106.

Redistribua-se este feito para o Juízo da 4ª Vara Cível desta Comarca, por prevenção.

Intimem-se.

Cumpra-se.

DATADO E ASSINADO PELA MAGISTRADA CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL ABAIXO
05/08/2024 08:43

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 14:23

Declarada incompetência
11/07/2024 16:39

Conclusos para decisão
11/07/2024 16:39

Expedição de Certidão.
08/05/2024 12:33

Decorrido prazo de DAVI BRITTO CARVALHO em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024 12:33

Decorrido prazo de DAVI BRITTO CARVALHO em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024 12:26

Decorrido prazo de FELIPE PAIXAO MONTEIRO em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024 12:26

Decorrido prazo de FELIPE PAIXAO MONTEIRO em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024 12:22

Decorrido prazo de MARILIA MESQUITA DE GOIS em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024 12:22

Decorrido prazo de MARILIA MESQUITA DE GOIS em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024 03:31

Decorrido prazo de EMERSON ALEXANDRE BORBA VILAR em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024 03:31

Decorrido prazo de EMERSON ALEXANDRE BORBA VILAR em 07/05/2024 23:59.
26/04/2024 15:04

Juntada de Petição de petição
20/04/2024 09:04

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL Alameda das Carnaubeiras, 355, 3º andar, Costa e Silva - 59625-410 - Mossoró/RN INFORMAÇÕES SOBRE ATENDIMENTO: https://linktr.ee/SegundaCivelMossoro Processo nº 0823599-42.2022.8.20.5106 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte autora: ADALBERTO DE CASTRO LOPES e outros (25) Advogados do(a) AUTOR: MARCILIO MESQUITA DE GOES - RN3265, MARILIA MESQUITA DE GOIS - RN10827 Parte ré: PETROBRÁS - Petróleo Brasileiro S/A e outros Advogados do(a) REU: DAVI BRITTO CARVALHO - BA33747, FELIPE PAIXAO MONTEIRO - BA26327 Advogado do(a) REU: EMERSON ALEXANDRE BORBA VILAR - RN4677 DESPACHO: À vista do teor da petição acostada no ID de nº 11303887, encaminhada pelo INCRA, FACULTO às partes o prazo de 05 (cinco) dias para que se manifestem.

Após, conclusos para decisão.

Intime-se.

Cumpra-se.

DATADO E ASSINADO PELA MAGISTRADA CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL ABAIXO
17/04/2024 09:51

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 18:33

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 17:22

Conclusos para despacho
08/01/2024 10:17

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 08:58

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 08:49

Juntada de Ofício
28/08/2023 12:19

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 14:30

Conclusos para despacho
22/08/2023 14:30

Expedição de Certidão.
05/07/2023 01:04

Decorrido prazo de MARILIA MESQUITA DE GOIS em 04/07/2023 23:59.
28/06/2023 20:46

Juntada de Petição de petição
02/06/2023 07:30

Publicado Intimação em 02/06/2023.
02/06/2023 07:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
31/05/2023 20:03

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 20:02

Expedição de Certidão.
30/05/2023 18:16

Juntada de Petição de contestação
30/05/2023 12:20

Juntada de Petição de contestação
10/05/2023 15:50

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
10/05/2023 15:50

Audiência conciliação realizada para 09/05/2023 15:00 2ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.
10/05/2023 15:50

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 09/05/2023 15:00, 2ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.
09/05/2023 12:19

Juntada de Petição de petição
08/05/2023 09:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/05/2023 09:22

Juntada de Petição de diligência
04/05/2023 11:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/05/2023 11:53

Juntada de Petição de diligência
18/04/2023 21:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/04/2023 21:52

Juntada de Petição de diligência
09/04/2023 12:02

Juntada de Petição de petição
04/04/2023 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/04/2023 14:54

Expedição de Mandado.
04/04/2023 14:54

Expedição de Mandado.
04/04/2023 14:53

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 14:32

Expedição de Mandado.
04/04/2023 14:13

Audiência conciliação designada para 09/05/2023 15:00 2ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.
16/03/2023 13:15

Publicado Intimação em 15/02/2023.
16/03/2023 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023
06/03/2023 06:28

Juntada de Petição de petição
03/03/2023 03:04

Decorrido prazo de MARCILIO MESQUITA DE GOES em 02/03/2023 23:59.
03/03/2023 03:04

Decorrido prazo de MARILIA MESQUITA DE GOIS em 02/03/2023 23:59.
13/02/2023 10:55

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2ª Vara Cível da Comarca de Mossoró
13/02/2023 10:54

Expedição de Outros documentos.
10/02/2023 13:54

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2023 12:19

Conclusos para despacho
21/01/2023 09:58

Juntada de Petição de petição
18/12/2022 02:22

Publicado Intimação em 16/12/2022.
18/12/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022
15/12/2022 08:16

Juntada de Petição de petição
14/12/2022 13:18

Expedição de Outros documentos.
30/11/2022 13:22

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2022 15:05

Conclusos para despacho
29/11/2022 15:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0844580-19.2022.8.20.5001

Marisa Lopes Pereira

Ione Inocencia de Oliveira Silva

Advogado: Marianna Rezende de Lucena Marinho

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 26/03/2025 21:15

Exibir Processo

Processo nº 0801742-17.2022.8.20.5145

Banco Bradesco S/A.

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Larissa Sento Se Rossi

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 16/08/2023 16:08

Exibir Processo

Processo nº 0801742-17.2022.8.20.5145

Miguel Xavier de Carvalho

Banco Bradesco S/A.

Advogado: Larissa Sento Se Rossi

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 09/11/2022 17:16

Exibir Processo

Processo nº 0844580-19.2022.8.20.5001

Ione Inocencia de Oliveira Silva

Marisa Lopes Pereira

Advogado: Francisco Salomao Sibalde Marques Junior

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 19/01/2023 19:35

Exibir Processo

Processo nº 0815814-09.2021.8.20.5124

Eliane Ferreira de Araujo

Fundo de Investimentos em Direito Credit...

Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 26/11/2021 19:17

Exibir Processo