TJRN - 0822865-52.2021.8.20.5001
1ª instância - 5º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/03/2025 20:41
Arquivado Definitivamente
-
19/03/2025 16:51
Transitado em Julgado em 14/03/2025
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18/03/2025 06:51
Publicado Intimação em 18/03/2025.
-
18/03/2025 06:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
-
14/03/2025 15:24
Expedição de Outros documentos.
-
14/03/2025 15:24
Expedição de Outros documentos.
-
13/03/2025 23:21
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
13/03/2025 22:39
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
06/03/2025 08:36
Juntada de Certidão
-
24/02/2025 19:17
Juntada de Certidão
-
26/01/2025 22:17
Conclusos para decisão
-
23/01/2025 08:36
Recebidos os autos
-
23/01/2025 00:05
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 22/01/2025 23:59.
-
23/01/2025 00:02
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 22/01/2025 23:59.
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10/10/2024 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/10/2024 08:50
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada.
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09/10/2024 14:19
Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio
-
09/10/2024 04:44
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 08/10/2024 23:59.
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17/09/2024 17:16
Juntada de Petição de comunicações
-
13/09/2024 07:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/09/2024 15:41
Juntada de ato ordinatório
-
12/09/2024 11:05
Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2
-
03/09/2024 05:39
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 02/09/2024 23:59.
-
13/08/2024 16:27
Juntada de Petição de petição
-
09/08/2024 10:21
Expedição de Outros documentos.
-
09/08/2024 10:21
Expedição de Outros documentos.
-
11/07/2024 11:16
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
17/06/2024 13:19
Conclusos para despacho
-
13/06/2024 05:43
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 12/06/2024 23:59.
-
13/06/2024 05:40
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 12/06/2024 23:59.
-
13/06/2024 05:38
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 12/06/2024 23:59.
-
13/06/2024 05:38
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 12/06/2024 23:59.
-
29/04/2024 10:04
Juntada de Petição de petição
-
18/04/2024 11:58
Expedição de Outros documentos.
-
01/04/2024 16:39
Proferido despacho de mero expediente
-
01/04/2024 08:07
Conclusos para despacho
-
28/03/2024 11:44
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
28/02/2024 17:19
Expedição de Outros documentos.
-
23/02/2024 00:22
Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS - SEARH em 22/02/2024 23:59.
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16/01/2024 07:58
Juntada de Certidão
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06/12/2023 15:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/12/2023 15:39
Juntada de diligência
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20/11/2023 10:06
Expedição de Mandado.
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31/10/2023 07:59
Proferido despacho de mero expediente
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31/10/2023 07:20
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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30/10/2023 17:53
Conclusos para despacho
-
27/10/2023 12:08
Recebidos os autos
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27/10/2023 12:08
Juntada de intimação de pauta
-
22/07/2022 10:41
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
17/07/2022 01:15
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 15/07/2022 23:59.
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17/07/2022 01:14
Expedição de Certidão.
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17/07/2022 01:14
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 15/07/2022 23:59.
-
22/06/2022 12:44
Expedição de Outros documentos.
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22/06/2022 12:43
Juntada de ato ordinatório
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24/05/2022 19:58
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 23/05/2022 23:59.
-
23/05/2022 15:06
Juntada de Petição de recurso inominado
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07/04/2022 15:40
Expedição de Outros documentos.
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07/04/2022 11:12
Julgado procedente em parte do pedido
-
03/02/2022 12:43
Conclusos para julgamento
-
02/02/2022 18:06
Juntada de Petição de alegações finais
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16/12/2021 02:23
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 15/12/2021 23:59.
-
26/10/2021 20:45
Juntada de Petição de contestação
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14/10/2021 15:49
Expedição de Outros documentos.
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14/10/2021 15:49
Expedição de Outros documentos.
-
08/10/2021 14:55
Proferido despacho de mero expediente
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21/06/2021 17:53
Juntada de Petição de requerimento administrativo
-
21/06/2021 09:13
Conclusos para decisão
-
21/06/2021 08:20
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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21/06/2021 08:19
Expedição de Outros documentos.
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07/05/2021 10:58
Declarada incompetência
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06/05/2021 22:05
Conclusos para despacho
-
06/05/2021 22:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/06/2021
Ultima Atualização
24/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
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