TJRN - 0801560-73.2022.8.20.5131

1ª instância - Vara Unica da Comarca de Sao Miguel

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Polo Ativo

Partes

MPRN - PROMOTORIA SAO MIGUEL

55ª DELEGACIA DE POLICIA CIVIL SAO MIGUEL/RN

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSUALDO FERNANDES BATISTA

CPF *61.***.*62-72

Advogados

FRANCISCO LEONARDO SOBRINHO

OAB: 12856/RN

CPF *77.***.*44-06

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JOSEFA DEUSINEIDE DO NASCIMENTO

CPF *86.***.*44-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/03/2025 09:41

    Arquivado Definitivamente

  • 14/03/2025 09:41

    Juntada de Certidão

  • 14/03/2025 09:31

    Juntada de Certidão

  • 14/03/2025 09:13

    Juntada de guia

  • 27/11/2024 11:15

    Publicado Intimação em 23/04/2024.

  • 27/11/2024 11:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024

  • 25/11/2024 11:29

    Juntada de Certidão de eliminação de processo físico digitalizado

  • 25/11/2024 11:28

    Juntada de Outros documentos

  • 05/11/2024 15:30

    Transitado em Julgado em 21/10/2024

  • 28/10/2024 22:07

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/10/2024 22:07

    Juntada de Certidão

  • 22/10/2024 10:48

    Decorrido prazo de FRANCISCO LEONARDO SOBRINHO em 21/10/2024 23:59.

  • 22/10/2024 09:54

    Decorrido prazo de FRANCISCO LEONARDO SOBRINHO em 21/10/2024 23:59.

  • 04/10/2024 03:07

    Publicado Intimação em 04/10/2024.

  • 04/10/2024 03:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

  • 02/10/2024 12:41

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 02/10/2024 10:53

    Expedição de Mandado.

  • 02/10/2024 10:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/10/2024 10:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/10/2024 09:28

    Julgado procedente o pedido

  • 27/05/2024 10:03

    Conclusos para julgamento

  • 27/05/2024 10:02

    Juntada de Certidão

  • 25/05/2024 10:14

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 24/05/2024 12:15

    Audiência Instrução e julgamento realizada para 24/05/2024 11:30 Vara Única da Comarca de São Miguel.

  • 24/05/2024 12:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/05/2024 12:15

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/05/2024 11:30, Vara Única da Comarca de São Miguel.

  • 23/05/2024 18:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/05/2024 18:31

    Juntada de Certidão

  • 23/05/2024 18:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/05/2024 18:18

    Juntada de Certidão

  • 30/04/2024 09:08

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 22/04/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Miguel Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0801560-73.2022.8.20.5131 Ação:AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Parte Autora: 55ª Delegacia de Polícia Civil São Miguel/RN e outros Parte Ré: JOSUALDO FERNANDES BATISTA Considerando o disposto na Portaria de n.º 61, de 31 de março de 2020, editada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que instituiu a plataforma emergencial de videoconferência para realização de audiências pelos órgãos do Poder Judiciário de primeiro e segundo grau de todo o País, por ordem do(a) Exmo(a) Sr.(a) Marco Antônio Mendes Ribeiro, Juiz de Direito da Vara da Comarca de São Miguel/RN, fica designada para o dia 24/05/2024 às 11:30 horas, a realização de(a) Audiência instrução e julgamento de forma HÍBRIDA podendo as partes/testemunhas participarem por VIDEOCONFERÊNCIA OU DE FORMA PRESENCIAL.

    Para o acompanhamento da audiência por VIDEOCONFERÊNCIA o advogado deverá acessar o link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZTM4ZmVlOGItZTlhNS00OGY1LTgzNzItYzRmZDE4YWM1YThm%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22ff607e56-66ad-486f-8319-1f19df0fa22a%22%2c%22Oid%22%3a%222e0ff7fb-b92a-476c-bb51-85cf255e26cd%22%7d da plataforma "Microsoft Teams" para conectar e participar da audiência.

    O(s) réus presos participaram também por VIDEOCONFERÊNCIA em sala específica destinada a esta finalidade no Presídio Regional de Pau dos Ferros/RN, se for o caso.

    O(s) advogado(s) deverá(rão) ainda, comunicar a(s) parte(s) da audiência e informar ou intimar as suas testemunhas do dia, da hora e local da audiência, inclusive deverá fornecer, caso prefiram participar por videoconferência, o link acima, se for o caso (art. 455 do CPC).

    Fica antecipado que, nos termos do Ofício Circular – SETIC-0001-2021 de 16 de janeiro de 2021 (Processo Administrativo n.º 04101.064937/2020-36 - SIGAJUS), todas as informações necessárias para utilização da Plataforma estão disponíveis no endereço eletrônico http://intranet.tjrn.jus.br/comunicacao/galeria-de-videos/video/?slg=tjrn-workshop-teams-reunioes-audiencias-turma-2 Caso as partes/testemunhas prefiram participar de forma presencial serão direcionados a uma das salas de audiência desta Comarca para realização do ato, respeitada todas as regras de isolamento determinadas pelas autoridades da saúde.

    Mesmo procedimento será utilizado para os réus soltos.

    Com relação aos Advogados, Defensores Públicos e membro do Ministério Público, será facultado a presença à audiência (desde que se submeta às recomendações das autoridades de saúde) ou o acompanhamento por meio de VIDEOCONFERÊNCIA.

    SÃO MIGUEL/RN, 19 de abril de 2024 LINCOLN MICAELE REGO LIMA Chefe de Secretaria

  • 19/04/2024 09:30

    Expedição de Mandado.

  • 19/04/2024 09:27

    Expedição de Mandado.

  • 19/04/2024 09:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2024 09:21

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2023 10:06

    Audiência instrução e julgamento designada para 24/05/2024 11:30 Vara Única da Comarca de São Miguel.

  • 07/02/2023 09:43

    Outras Decisões

  • 31/01/2023 10:38

    Conclusos para despacho

  • 31/01/2023 10:38

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 18/12/2022 02:50

    Decorrido prazo de JOSUALDO FERNANDES BATISTA em 16/12/2022 23:59.

  • 06/12/2022 22:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/12/2022 22:06

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/12/2022 09:24

    Juntada de Petição de petição

  • 04/11/2022 08:59

    Expedição de Mandado.

  • 04/11/2022 05:13

    Recebida a denúncia contra JOSUALDO FERNANDES BATISTA

  • 26/10/2022 10:54

    Conclusos para decisão

  • 10/10/2022 20:14

    Juntada de Petição de denúncia

  • 27/09/2022 11:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2022 11:04

    Juntada de Certidão

  • 06/09/2022 11:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2022

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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