04/12/2024 18:34

Publicado Intimação em 14/10/2024.
04/12/2024 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
29/11/2024 04:09

Publicado Intimação em 12/04/2024.
29/11/2024 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
25/11/2024 19:20

Publicado Intimação em 11/07/2024.
25/11/2024 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
06/11/2024 13:51

Arquivado Definitivamente
06/11/2024 13:50

Transitado em Julgado em 29/10/2024
05/11/2024 14:07

Decorrido prazo de JOSE LUCAS LINS DE CARVALHO em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024 12:21

Decorrido prazo de JOSE LUCAS LINS DE CARVALHO em 04/11/2024 23:59.
04/11/2024 08:29

Juntada de Petição de outros documentos
01/11/2024 02:31

Decorrido prazo de FABIANO FERNANDES DA SILVA em 31/10/2024 23:59.
31/10/2024 14:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/10/2024 14:51

Juntada de diligência
23/10/2024 12:22

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 18:53

Publicado Intimação em 17/10/2024.
17/10/2024 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
15/10/2024 08:54

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 08:48

Expedição de Mandado.
14/10/2024 18:46

Resolvido o procedimento incidente ou cautelar
14/10/2024 18:46

Julgado procedente o pedido
14/10/2024 11:26

Conclusos para decisão
14/10/2024 08:49

Publicado Intimação em 14/10/2024.
14/10/2024 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
14/10/2024 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
11/10/2024 11:42

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
11/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Miguel Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 Contato: (84)36737985 - E-mail:[email protected] Autos n. 0800599-64.2024.8.20.5131 Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO (333) Polo Ativo: MPRN - Promotoria São Miguel Polo Passivo: JOSE LUCAS LINS DE CARVALHO ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que foi juntado laudo pericial nos autos do processo, INTIMO as partes, para se manifestarem sobre no prazo de 10 dias.

Vara Única da Comarca de São Miguel, Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 10 de outubro de 2024.

DOUGLAS MARK DE OLIVEIRA FERREIRA Auxiliar de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
10/10/2024 17:59

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 10:03

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 10:03

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 10:00

Juntada de ato ordinatório
10/10/2024 09:57

Juntada de Certidão
12/07/2024 15:19

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 11:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/07/2024 11:38

Juntada de Certidão
10/07/2024 09:04

Juntada de Petição de outros documentos
10/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Miguel Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 ATO ORDINATÓRIO Processo nº 0800599-64.2024.8.20.5131 De ordem do MM Juiz, Dr.(a) MARCO ANTÔNIO MENDES RIBEIRO, da Comarca de SÃO MIGUEL, fica o curador/parte intimado, através de seu advogado(a), para comparecer com o interditando(a) no dia 09 de setembro de 2024 às 08:00 horas para fins deste realizar PERÍCIA EM PSIQUIATRIA, no Setor de Psiquiatria, no ITEP/Mossoró, situado à Rua Vicente Fernandes, 1184, Nova Betânia, Mossoró.

As partes devem se fazerem presentes no local e hora aprazados, acompanhados de pelo menos 01 (um) familiar e munidos de documentos pessoais e médicos, aí incluidos: laudos, exames, consultas ..

Cumpra-se.

São Miguel/RN, 9 de julho de 2024.

LINCOLN MICAELE REGO LIMA Chefe de Secretaria
09/07/2024 14:07

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 13:45

Juntada de Ofício
09/07/2024 13:38

Expedição de Mandado.
09/07/2024 13:29

Juntada de Ofício
17/04/2024 10:34

Juntada de Certidão
15/04/2024 18:29

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
12/04/2024 15:25

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Miguel Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 Processo: 0800599-64.2024.8.20.5131 REQUERENTE: MPRN - PROMOTORIA SÃO MIGUEL ACUSADO: JOSE LUCAS LINS DE CARVALHO DECISÃO Vistos, etc.

Cumprir a decisão.

P.I.

SÃO MIGUEL /RN, data do sistema.

MARCO ANTÔNIO MENDES RIBEIRO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
10/04/2024 14:04

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 12:30

Outras Decisões
10/04/2024 11:28

Conclusos para despacho
10/04/2024 11:28

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2024

Ultima Atualização
11/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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