07/03/2025 01:16

Decorrido prazo de 14 DELEGACIA em 06/03/2025 23:59.
21/02/2025 11:25

Juntada de Outros documentos
19/02/2025 13:29

Arquivado Definitivamente
19/02/2025 13:28

Juntada de Certidão
19/02/2025 13:11

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 13:06

Juntada de Certidão
19/02/2025 12:59

Expedição de Ofício.
19/02/2025 12:43

Juntada de Certidão
19/02/2025 12:27

Juntada de Certidão
19/02/2025 12:23

Transitado em Julgado em 12/12/2024
05/12/2024 11:28

Juntada de Petição de petição
01/12/2024 08:10

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 08:07

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 22:28

Julgado improcedente o pedido
22/11/2024 14:31

Conclusos para julgamento
21/11/2024 07:14

Audiência Instrução e julgamento realizada para 19/11/2024 11:40 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
21/11/2024 07:14

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/11/2024 11:40, 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
19/11/2024 09:08

Juntada de Certidão
19/11/2024 08:58

Juntada de Certidão
30/10/2024 06:05

Decorrido prazo de JOSE RENATO DOS SANTOS SILVA em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 06:05

Decorrido prazo de JOSE RENATO DOS SANTOS SILVA em 29/10/2024 23:59.
11/10/2024 05:51

Publicado Intimação em 11/10/2024.
11/10/2024 05:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
11/10/2024 05:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
10/10/2024 13:39

Juntada de laudo pericial
10/10/2024 11:53

Juntada de Certidão
10/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal Rua Dr.

Lauro Pinto, 315, 2º andar, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Contato: 3673-8995 - Email: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) nº 0804968-50.2022.8.20.5300 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL RÉU: JOSE RENATO DOS SANTOS SILVA CPF: *24.***.*08-09 O Dr.

ANDREO ALEKSANDRO NOBRE MARQUES, Juiz de Direito em substituição legal na 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, na forma da Lei, etc.

FAZ SABER a todos, e especialmente a JOSE RENATO DOS SANTOS SILVA CPF: *24.***.*08-09, brasileiro, natural de Natal/RN, nascido aos 18/07/2004, filho de Maria do Céu dos Santos, residente na Rua Veranópolis, nº 36, bairro Felipe Camarão, Natal/RN, atualmente em lugar incerto e não sabido que, nos autos do PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) nº 0804968-50.2022.8.20.5300, em trâmite perante esta Vara Criminal, que lhe move o Ministério Público, como incurso nas penas do art. 33, caput, da Lei 11.343/2006 e art. 12, da Lei 10.826/2003, fica CITADO(A) para se fazer presente, munido de documento de identificação com CPF e comprovante de residência atualizado, na sala das audiências da referida Vara, situada na Rua Dr.

Lauro Pinto, 315 - 2º Andar - Lagoa Nova - Natal/RN (FÓRUM DES.

MIGUEL SEABRA FAGUNDES), a fim de participar(em) da audiência de Instrução e julgamento, a ser realizada no próximo dia 19/11/2024, às 11:40 horas.

E constando dos autos estar o referido acusado em lugar ignorado, foi expedido o presente Edital de Citação, o qual será publicado no Diário da Justiça Eletrônico e afixado em local de costume.

DADO E PASSADO nesta Cidade de Natal, aos 8 de outubro de 2024.

Eu, NATAN FURTADO FONSECA, Analista Judiciário, o digitei e vai assinado pelo MM Juiz.

ANDREO ALEKSANDRO NOBRE MARQUES Juiz de Direito
09/10/2024 09:41

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 09:32

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 13:51

Juntada de Certidão
08/10/2024 13:40

Expedição de Ofício.
08/10/2024 13:37

Juntada de Certidão
08/10/2024 13:31

Expedição de Ofício.
08/10/2024 11:38

Juntada de Certidão
08/10/2024 11:33

Expedição de Ofício.
26/09/2024 17:29

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 09:46

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 11:06

Audiência Instrução e julgamento designada para 19/11/2024 11:40 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
25/09/2024 10:19

Juntada de ato ordinatório
25/09/2024 09:56

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 09:55

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 08:42

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
20/09/2024 00:42

Recebida a denúncia contra JOSÉ RENATO DOS SANTOS SILVA
02/09/2024 13:18

Conclusos para decisão
02/09/2024 13:14

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 08:30

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 08:29

Decorrido prazo de MP em 30/08/2024.
31/08/2024 01:06

Decorrido prazo de MPRN - 67ª PROMOTORIA NATAL em 30/08/2024 23:59.
05/08/2024 12:47

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 11:10

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 10:23

Conclusos para decisão
01/08/2024 09:33

Juntada de Petição de petição
20/07/2024 19:37

Expedição de Outros documentos.
20/07/2024 19:35

Decorrido prazo de JOSE RENATO DOS SANTOS SILVA em 13/05/2024.
14/05/2024 07:20

Decorrido prazo de JOSE RENATO DOS SANTOS SILVA em 13/05/2024 23:59.
14/05/2024 07:20

Decorrido prazo de JOSE RENATO DOS SANTOS SILVA em 13/05/2024 23:59.
18/04/2024 12:02

Publicado Notificação em 17/04/2024.
18/04/2024 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
18/04/2024 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
18/04/2024 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
16/04/2024 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal Rua Dr.

Lauro Pinto, 315, 2º andar, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Contato: ( ) - Email: [email protected] EDITAL DE NOTIFICAÇÃO COM O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PROCESSO nº 0804968-50.2022.8.20.5300 CLASSE: INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL RÉU(S): , JOSE RENATO DOS SANTOS SILVA CPF: *24.***.*08-09 O(A) Dr(a).

LILIAN REJANE DA SILVA, Juiz(a) de Direito da 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, na forma da Lei, etc.

FAZ SABER a todos, e especialmente a JOSE RENATO DOS SANTOS SILVA, CPF: *24.***.*08-09, que, nos autos do INQUÉRITO POLICIAL (279) nº 0804968-50.2022.8.20.5300, em trâmite perante esta 13ª Vara Criminal, sito à Rua Dr.

Lauro Pinto, 315, 2º andar, Lagoa Nova – Natal/RN, que lhe move o Ministério Público, como incurso nas penas do art. 33, caput, da Lei 11.343/2006, por fato cometido na data de 21/10/2022, fica NOTIFICADO a responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, após o prazo do presente edital, nos termos do art. 55 da Lei 11.343/06 (Lei de Drogas).

E constando dos autos estar o referido acusado em lugar ignorado, foi expedido o presente Edital de Notificação, o qual será publicado no Diário da Justiça Eletrônico e afixado em local de costume.

DADO E PASSADO nesta Cidade de Natal, aos 19 de janeiro de 2024.

Eu, SAINT CLAIR ANDRADE DA ROCHA, Chefe de Unidade o digitei e vai assinado pelo(a) MM Juiz(a).

LILIAN REJANE DA SILVA Juiz(a) de Direito
15/04/2024 12:43

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 11:55

Expedição de Certidão.
19/01/2024 13:23

Juntada de Certidão
04/10/2023 14:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/10/2023 14:23

Juntada de diligência
22/08/2023 11:42

Expedição de Mandado.
31/05/2023 23:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/05/2023 23:18

Juntada de Petição de diligência
18/05/2023 09:16

Expedição de Mandado.
14/03/2023 23:14

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2023 06:59

Conclusos para despacho
12/03/2023 11:15

Juntada de Petição de petição
07/03/2023 14:05

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 22:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/03/2023 22:44

Juntada de Petição de diligência
28/02/2023 12:58

Expedição de Mandado.
23/02/2023 13:06

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2023 07:51

Conclusos para despacho
17/02/2023 15:18

Juntada de Petição de renúncia de mandato
06/01/2023 00:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/01/2023 00:31

Juntada de Petição de diligência
09/12/2022 08:09

Expedição de Mandado.
09/12/2022 08:04

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
07/12/2022 17:30

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2022 13:39

Conclusos para despacho
05/12/2022 11:24

Juntada de Petição de petição
10/11/2022 19:12

Expedição de Outros documentos.
10/11/2022 15:27

Juntada de Petição de inquérito policial
09/11/2022 13:32

Decorrido prazo de ARYSON ROCHA MAIA em 07/11/2022 23:59.
03/11/2022 09:47

Juntada de Petição de petição
02/11/2022 04:22

Decorrido prazo de ARYSON ROCHA MAIA em 01/11/2022 23:59.
26/10/2022 16:36

Publicado Intimação em 25/10/2022.
26/10/2022 16:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022
26/10/2022 11:34

Juntada de Petição de petição
25/10/2022 08:34

Expedição de Outros documentos.
24/10/2022 16:09

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2022 09:57

Conclusos para despacho
23/10/2022 19:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
23/10/2022 10:42

Juntada de devolução de mandado
22/10/2022 19:39

Expedição de Outros documentos.
22/10/2022 18:28

Expedição de Outros documentos.
22/10/2022 18:03

Expedição de Outros documentos.
22/10/2022 17:38

Expedição de Outros documentos.
22/10/2022 17:30

Audiência de custódia realizada para 22/10/2022 14:40 Plantão Diurno Criminal Região II.
22/10/2022 17:30

Concedida a Liberdade provisória de JOSÉ RENATO DOS SANTOS SILVA.
22/10/2022 17:19

Juntada de Petição de petição
22/10/2022 10:15

Expedição de Outros documentos.
22/10/2022 10:14

Expedição de Certidão.
22/10/2022 10:13

Audiência de custódia designada para 22/10/2022 14:40 Plantão Diurno Criminal Região II.
22/10/2022 09:25

Expedição de Outros documentos.
22/10/2022 09:23

Expedição de Outros documentos.
22/10/2022 09:19

Expedição de Outros documentos.
22/10/2022 01:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2022

Ultima Atualização
10/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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