TJRN - 0806168-10.2022.8.20.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Glauber Rego
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/09/2025 00:01
Decorrido prazo de 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Caicó em 01/09/2025 23:59.
-
01/09/2025 20:59
Expedição de Outros documentos.
-
01/09/2025 16:54
Juntada de Petição de petição
-
22/08/2025 12:25
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/08/2025 12:25
Juntada de diligência
-
05/08/2025 23:01
Expedição de Mandado.
-
29/07/2025 15:08
Juntada de Petição de petição
-
03/07/2025 00:34
Publicado Intimação em 03/07/2025.
-
03/07/2025 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
-
02/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab.
Des.
Glauber Rêgo na Câmara Criminal Apelação Criminal n° 0806168-10.2022.8.20.5101 Apelante: Máximo Soares de Brito Defensor: Defensoria Pública Apelado: Ministério Público.
Relator: Desembargador Glauber Rêgo.
DESPACHO Inicialmente, determino que a Secretaria Judiciária proceda com a retificação da autuação do presente processo conforme o cabeçalho.
Intime-se o recorrente, por seu advogado, para que apresente as razões de apelação, no prazo de 08 (oito) dias, nos termos do que dispõe o art. 600, § 4º, do Código de Processo Penal.
Após, encaminhem-se os autos ao Juízo de origem para que o Ministério Público de primeira instância possa oferecer contrarrazões ao recurso.
Em seguida, vistas dos presentes autos à Procuradoria-Geral de Justiça, para parecer de estilo.
Então, retornem os autos conclusos.
Publique-se.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Natal/RN, data da assinatura no sistema.
Desembargador Glauber Rêgo Relator -
01/07/2025 19:37
Expedição de Outros documentos.
-
01/07/2025 19:36
Juntada de termo
-
25/06/2025 08:37
Proferido despacho de mero expediente
-
24/06/2025 08:25
Recebidos os autos
-
24/06/2025 08:25
Conclusos para despacho
-
24/06/2025 08:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/06/2025
Ultima Atualização
02/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0808428-74.2024.8.20.5106
Francisco Varela da Silva
Banco Bmg S/A
Advogado: Felipe Gazola Vieira Marques
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 11/04/2024 12:29
Processo nº 0802211-67.2023.8.20.5100
Beatriz Silva de Melo
Fundo de Investimento em Direitos Credit...
Advogado: Mariana Denuzzo Salomao
2ª instância - TJRN
Ajuizamento: 10/03/2025 13:24
Processo nº 0100394-49.2016.8.20.0122
Municipio de Serrinha dos Pintos
Francisca Lourdes da Silva
Advogado: Adeilson Ferreira de Andrade
2ª instância - TJRN
Ajuizamento: 10/04/2024 15:15
Processo nº 0846189-42.2019.8.20.5001
Instituto Nacional de Seguro Social - In...
Procuradoria-Geral Federal
Advogado: Benedito Oderley Rezende Santiago
2ª instância - TJRN
Ajuizamento: 22/03/2024 05:03
Processo nº 0846189-42.2019.8.20.5001
Instituto Nacional de Seguro Social - In...
Vania de Souza Lima
Advogado: Benedito Oderley Rezende Santiago
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 07/10/2019 09:29