27/11/2024 09:49

Arquivado Definitivamente
27/11/2024 09:46

Juntada de Certidão
22/10/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 13:04

Expedição de Ofício.
22/10/2024 12:58

Expedição de Certidão.
14/10/2024 09:16

Transitado em Julgado em 11/10/2024
14/10/2024 09:07

Expedição de Certidão.
12/10/2024 02:44

Decorrido prazo de GEORGE CLEMENSON E SILVA DE SOUSA em 11/10/2024 23:59.
07/10/2024 10:17

Expedição de Certidão.
23/09/2024 13:31

Juntada de Petição de outros documentos
23/09/2024 11:36

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 10:52

Julgado procedente o pedido
20/09/2024 08:13

Juntada de Certidão
31/07/2024 15:48

Juntada de Certidão
31/07/2024 15:05

Conclusos para julgamento
31/07/2024 15:04

Juntada de Certidão
30/07/2024 16:36

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 11:51

Conclusos para julgamento
22/04/2024 19:27

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 14:43

Juntada de Certidão
08/04/2024 10:28

Publicado Intimação em 08/04/2024.
08/04/2024 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
08/04/2024 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Criminal da Comarca de Natal Contato: (84) 36738546 - Email: [email protected] Processo nº 0804125-51.2023.8.20.5300 Data e Horário: 03/04/2024 11:15 Juiz de Direito: Raimundo Carlyle de Oliveira Costa (presencial) Representante do Ministério Público: Yvellise Nery da Costa (presencial) Defesa: Advogado do Réu: George Clemenson e Silva de Sousa - OAB/RN 12534 (presencial) Acusado: EGNALDO LUIZ DE OLIVEIRA (presencial) Endereço: Av Paraíba, 155, Cidade da Esperança, Natal/RN.

TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO GRAVADA EM REGISTRO AUDIOVISUAL Na data e horário acima, aberta a audiência, foi realizada em regime presencial, a audiência de instrução e julgamento (art. 400, CPP), armazenada eletronicamente no computador da sala de audiências e em mídia digital acostada aos autos, ex vi do artigo 405, §§1º e 2º, do CPP, com alterações trazidas pela Lei nº 11.719/08.

Inicialmente foi dado o direito à parte ré de se entrevistar reservadamente, com sua defesa, bem como de manter contato com este durante todo o ato, notadamente durante depoimentos de testemunhas.

As testemunhas que prestaram seus depoimentos neste ato foram compromissadas na forma da lei ou deixaram de sê-lo em virtude do artigo 206, CPP.

Seguindo-se o breve resumo dos fatos relevantes: Foram inquiridas as testemunhas arroladas na denúncia PMs Francisco Canindé Andre de Lira e Esthefeson Lima da Silva.

Não há testemunhas de defesa arroladas.

O réu foi interrogado e negou a autoria delitiva.

As partes declararam não ter diligências oriundas da instrução, e o Ministério Público apresentou suas alegações finais oralmente.

O MP requereu a condenação do réu nos termos da denúncia.

A defesa requereu que suas alegações finais fossem apresentadas na forma de memoriais, o que foi deferido.

INTIMEM-SE a defesa para apresentação das alegações finais.

Após, voltem os autos conclusos para prolação da sentença.

Reconduza-se o acusado ao local onde se encontra preso (por outro processo).

Nada mais havendo, a audiência foi encerrada.

O magistrado disponibilizou às partes para que se manifestassem, na gravação, se estão ou não de acordo com o seu conteúdo do presente termo, não tendo havido qualquer oposição.

E, para constar, foi determinada a sua lavratura.

Eu, ANA CLARA CÂMARA DE FRANÇA - Estagiária de Pós Graduação , digitei, conferi, subscrevi.
04/04/2024 18:46

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 15:16

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2024 11:33

Juntada de Petição de comunicações
22/03/2024 10:29

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 14:07

Juntada de Certidão
12/03/2024 18:20

Decorrido prazo de EGNALDO LUIZ DE OLIVEIRA em 11/03/2024 23:59.
12/03/2024 18:20

Decorrido prazo de EGNALDO LUIZ DE OLIVEIRA em 11/03/2024 23:59.
08/03/2024 22:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/03/2024 22:52

Juntada de diligência
06/03/2024 15:14

Juntada de Certidão
06/03/2024 13:46

Expedição de Ofício.
05/03/2024 14:05

Juntada de Certidão
04/03/2024 15:56

Juntada de Certidão
01/03/2024 15:28

Expedição de Ofício.
01/03/2024 15:22

Expedição de Mandado.
27/10/2023 06:05

Decorrido prazo de GEORGE CLEMENSON E SILVA DE SOUSA em 26/10/2023 23:59.
18/10/2023 15:56

Juntada de Petição de outros documentos
18/10/2023 11:45

Audiência instrução e julgamento designada para 03/04/2024 11:15 3ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
18/10/2023 11:43

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 11:03

Outras Decisões
16/10/2023 17:34

Conclusos para decisão
13/10/2023 14:02

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 12:39

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 12:37

Decorrido prazo de EGNALDO LUIZ DE OLIVEIRA em 09/10/2023.
10/10/2023 04:31

Decorrido prazo de EGNALDO LUIZ DE OLIVEIRA em 09/10/2023 23:59.
27/09/2023 21:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/09/2023 21:00

Juntada de diligência
22/09/2023 11:43

Expedição de Mandado.
04/08/2023 12:32

Juntada de Petição de outros documentos
01/08/2023 11:42

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
01/08/2023 10:53

Recebida a denúncia contra EGNALDO LUIZ DE OLIVEIRA
01/08/2023 08:06

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL MILITAR (11041) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
31/07/2023 18:47

Conclusos para decisão
31/07/2023 15:53

Juntada de Petição de denúncia
26/07/2023 10:39

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 08:30

Juntada de Petição de inquérito policial
05/07/2023 09:29

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2023 07:32

Conclusos para despacho
04/07/2023 20:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
04/07/2023 20:47

Juntada de Certidão
02/07/2023 18:32

Juntada de devolução de mandado
02/07/2023 16:33

Juntada de Certidão
02/07/2023 15:37

Audiência de custódia realizada para 02/07/2023 14:00 Plantão Diurno Criminal Região II.
02/07/2023 15:37

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/07/2023 14:00, Plantão Diurno Criminal Região II.
02/07/2023 10:57

Juntada de Certidão
02/07/2023 10:55

Juntada de Certidão
02/07/2023 09:29

Audiência de custódia designada para 02/07/2023 14:00 Plantão Diurno Criminal Região II.
02/07/2023 04:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2023

Ultima Atualização
27/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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