04/09/2025 12:53

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 09:24

Conclusos para despacho
21/08/2025 09:23

Expedição de Certidão.
20/08/2025 00:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAIBA em 19/08/2025 23:59.
07/08/2025 11:01

Expedição de Certidão.
07/08/2025 10:58

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 10:42

Determinada expedição de Precatório/RPV
31/07/2025 09:34

Conclusos para decisão
31/07/2025 09:34

Expedição de Certidão.
28/07/2025 20:01

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 16:38

Juntada de Certidão
18/07/2025 06:30

Publicado Intimação em 18/07/2025.
18/07/2025 06:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
17/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Macaíba Rua Ovídio Pereira, S/N, Tavares de Lira, MACAÍBA - RN - CEP: 59285-557 Processo: 0801432-83.2022.8.20.5121 Promovente: MARIA SALETE MARINHO Promovido(a): MUNICIPIO DE MACAIBA DESPACHO Intimem-se os litigantes para, em quinze dias, manifestarem-se sobre a certidão de id. 156599843.

Após, retornem os autos conclusos.

Macaíba/RN, data lançada no sistema. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) JOSANE NORONHA Juíza de Direito
16/07/2025 07:41

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 07:41

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 18:31

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 12:00

Conclusos para decisão
04/07/2025 11:59

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 15:12

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 09:59

Conclusos para decisão
20/05/2025 09:59

Expedição de Certidão.
20/05/2025 09:49

Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.
19/05/2025 15:18

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 19:04

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 08:53

Recebidos os Autos pela Contadoria
18/11/2024 08:53

Expedição de Certidão.
18/11/2024 08:51

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 12:05

Outras Decisões
30/09/2024 17:55

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 17:42

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 16:16

Conclusos para despacho
30/09/2024 16:16

Expedição de Certidão.
30/09/2024 09:14

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 12:57

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
01/08/2024 12:03

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 11:17

Conclusos para decisão
30/07/2024 18:34

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
26/07/2024 10:33

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 04:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAIBA em 25/07/2024 23:59.
26/07/2024 00:42

Expedição de Certidão.
26/07/2024 00:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAIBA em 25/07/2024 23:59.
24/06/2024 07:25

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 14:00

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 13:02

Conclusos para despacho
20/06/2024 13:02

Expedição de Certidão.
19/06/2024 18:05

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 08:15

Recebidos os autos
19/06/2024 08:15

Juntada de petição
10/03/2023 11:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
04/03/2023 11:56

Juntada de Petição de contrarrazões
14/02/2023 10:12

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 10:10

Expedição de Certidão.
06/02/2023 13:06

Juntada de Petição de recurso inominado
04/02/2023 04:06

Decorrido prazo de Marcelo The Bonifácio em 02/02/2023 23:59.
06/12/2022 13:19

Expedição de Outros documentos.
06/12/2022 13:01

Julgado procedente o pedido
25/10/2022 11:00

Conclusos para julgamento
14/10/2022 14:06

Expedição de Outros documentos.
10/10/2022 08:26

Expedição de Ofício.
04/10/2022 08:46

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2022 10:52

Conclusos para julgamento
05/08/2022 10:51

Expedição de Certidão.
27/07/2022 17:14

Juntada de Petição de petição
04/07/2022 10:16

Expedição de Outros documentos.
30/06/2022 15:33

Juntada de Petição de contestação
12/05/2022 15:51

Expedição de Outros documentos.
12/05/2022 10:19

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2022 12:32

Conclusos para despacho
30/04/2022 12:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2022

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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