01/09/2025 13:34

Juntada de Certidão
11/06/2025 12:37

Juntada de Certidão
03/05/2025 09:51

Publicado Intimação em 28/04/2025.
03/05/2025 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
28/04/2025 00:32

Publicado Intimação em 28/04/2025.
28/04/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 16ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0856335-06.2023.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VILMA VERISSIMO DE LIMA EXECUTADO: HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDA DESPACHO Analisando detidamente o processo, vejo que foi determinada a manutenção em Juízo, por cautela, do valor penhorado da parte executada, até ulterior resolução do agravo de instrumento nº 0800959-32.2025.8.20.0000.

Em que pese a prolação do acórdão juntado pela parte exequente, em consulta pública verifiquei que a intimação foi expedida recentemente, pendendo o decurso de prazo para eventual recurso ou certificação do trânsito em julgado, não havendo que se falar, ao menos por ora, na efetiva resolução capaz de autorizar o prosseguimento das providências no presente cumprimento de sentença.

Assim, mantenho a aludida determinação, com a consequente suspensão deste cumprimento de sentença até ulterior resolução do agravo de instrumento nº 0800959-32.2025.8.20.0000.

P.I.

NATAL/RN, 23 de abril de 2025.

ANDRE LUIS DE MEDEIROS PEREIRA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
24/04/2025 15:12

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 15:12

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 14:26

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0800959-32.2025.8.20.0000
23/04/2025 10:48

Conclusos para decisão
23/04/2025 10:17

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 01:43

Expedição de Certidão.
23/04/2025 01:42

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS DE ALBUQUERQUE BARRETO em 22/04/2025 23:59.
09/04/2025 04:13

Publicado Intimação em 09/04/2025.
09/04/2025 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 16ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0856335-06.2023.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VILMA VERISSIMO DE LIMA EXECUTADO: HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDA DESPACHO Em razão do bloqueio da quantia de R$ 87.319,04 nas contas da executada, intime-a para, em 05 (cinco) dias, se manifestar, nos termos do art. 854, §3º do CPC.

Havendo impugnação ao bloqueio, sejam os autos conclusos.

Deverá o valor se transferido para conta judicial (transferência já protocolada) , mantendo-se depositado em Juízo, por cautela, o valor eventualmente penhorado da parte executada, até ulterior resolução do agravo de instrumento nº 0800959-32.2025.8.20.0000.

P.I.

NATAL/RN, 4 de abril de 2025.

ANDRE LUIS DE MEDEIROS PEREIRA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
07/04/2025 09:59

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 09:37

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 13:41

Conclusos para despacho
02/04/2025 02:46

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
01/04/2025 08:31

Juntada de documento de comprovação
31/03/2025 21:03

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 13:21

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 14:38

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 00:42

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS DE ALBUQUERQUE BARRETO em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 00:19

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS DE ALBUQUERQUE BARRETO em 04/02/2025 23:59.
30/01/2025 11:18

Conclusos para despacho
30/01/2025 11:14

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 00:33

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS DE ALBUQUERQUE BARRETO em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 00:14

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS DE ALBUQUERQUE BARRETO em 29/01/2025 23:59.
07/12/2024 05:52

Publicado Intimação em 29/11/2024.
07/12/2024 05:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
07/12/2024 04:15

Publicado Intimação em 05/12/2024.
07/12/2024 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
06/12/2024 03:52

Publicado Intimação em 29/11/2024.
06/12/2024 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
06/12/2024 02:27

Publicado Intimação em 29/11/2024.
06/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
04/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 16ª Vara Cível da Comarca de Natal Processo: 0856335-06.2023.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VILMA VERISSIMO DE LIMA EXECUTADO: HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDA DESPACHO Considerando a resolução da impugnação ao cumprimento de sentença, intime-se a parte executada para pagamento do valor atualizado pela parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias.

Decorrido o prazo, sem pagamento ou manifestação, determino a tentativa de bloqueio, na forma requerida pela parte exequente, utilizando-se da ferramenta de repetição programada por trinta dias, para que sejam bloqueados os valores encontrados em contas bancárias e/ou aplicações financeiras de titularidade da parte executada, via SISBAJUD, até o limite do valor da execução, observando-se para tanto os cálculos trazidos pela parte exequente, que se encontram acostados aos autos.

Efetuado o bloqueio, intime-se o executado da penhora, abrindo-se prazo para embargos somente à penhora de 5 (cinco) dias.

Em havendo bloqueio em duplicidade, proceda-se a imediata liberação de excedente.

Após, à conclusão.

P.I.

Natal/RN, 3 de dezembro de 2024.

ANDRE LUIS DE MEDEIROS PEREIRA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
03/12/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 09:17

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 12:33

Conclusos para despacho
28/11/2024 17:01

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal Contato/Whatsapp: (84) 3673-8485 - Email: [email protected] Processo nº 0856335-06.2023.8.20.5001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor(a): VILMA VERISSIMO DE LIMA Réu: HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDA ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, do CPC/15) Intimo a parte exequente, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca do documento de ID 131480970, requerendo o que entender de direito.

Natal, 19 de setembro de 2024.

MARIA CLAUDIA BANDEIRA DE SOUZA Analista Judiciária (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
27/11/2024 12:43

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 12:43

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 10:12

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
28/09/2024 04:55

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS DE ALBUQUERQUE BARRETO em 27/09/2024 23:59.
28/09/2024 00:36

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS DE ALBUQUERQUE BARRETO em 27/09/2024 23:59.
23/09/2024 11:01

Publicado Intimação em 23/09/2024.
23/09/2024 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
23/09/2024 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
23/09/2024 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 07:29

Conclusos para despacho
20/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal Contato/Whatsapp: (84) 3673-8485 - Email: [email protected] Processo nº 0856335-06.2023.8.20.5001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor(a): VILMA VERISSIMO DE LIMA Réu: HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDA ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, do CPC/15) Intimo a parte exequente, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca do documento de ID 131480970, requerendo o que entender de direito.

Natal, 19 de setembro de 2024.

MARIA CLAUDIA BANDEIRA DE SOUZA Analista Judiciária (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
19/09/2024 11:11

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 10:31

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 14:07

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
27/08/2024 12:30

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 12:30

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 09:21

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 13:33

Conclusos para despacho
23/08/2024 13:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/08/2024 13:32

Processo Reativado
23/08/2024 13:08

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 12:43

Arquivado Definitivamente
23/08/2024 12:40

Juntada de Certidão
23/08/2024 10:37

Recebidos os autos
23/08/2024 10:37

Juntada de intimação de pauta
21/05/2024 10:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
17/05/2024 10:31

Juntada de Petição de contrarrazões
11/05/2024 01:46

Decorrido prazo de IGOR DE FRANCA DANTAS em 10/05/2024 23:59.
09/05/2024 10:45

Juntada de Petição de apelação
08/05/2024 19:04

Publicado Intimação em 07/05/2024.
08/05/2024 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
08/05/2024 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
08/05/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
08/05/2024 18:43

Publicado Intimação em 07/05/2024.
08/05/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
08/05/2024 07:10

Decorrido prazo de IGOR DE FRANCA DANTAS em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024 07:10

Decorrido prazo de IGOR DE FRANCA DANTAS em 07/05/2024 23:59.
03/05/2024 07:24

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 07:24

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 21:30

Embargos de Declaração Acolhidos
02/05/2024 14:15

Conclusos para decisão
18/04/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 16:49

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 16:20

Publicado Intimação em 10/04/2024.
10/04/2024 16:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
10/04/2024 16:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
10/04/2024 16:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
10/04/2024 16:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
08/04/2024 17:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/04/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 12:46

Julgado procedente o pedido
01/03/2024 13:15

Conclusos para julgamento
01/03/2024 02:53

Expedição de Certidão.
01/03/2024 02:53

Decorrido prazo de IGOR DE FRANCA DANTAS em 29/02/2024 23:59.
01/03/2024 02:53

Decorrido prazo de HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 29/02/2024 23:59.
01/03/2024 02:53

Decorrido prazo de CALLIANDRO MAGNO PINHEIRO BEZERRA em 29/02/2024 23:59.
01/03/2024 02:53

Decorrido prazo de VILMA VERISSIMO DE LIMA em 29/02/2024 23:59.
05/02/2024 13:28

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 11:50

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 15:01

Conclusos para despacho
05/12/2023 10:05

Expedição de Certidão.
05/12/2023 10:05

Decorrido prazo de CALLIANDRO MAGNO PINHEIRO BEZERRA em 04/12/2023 23:59.
05/12/2023 10:05

Decorrido prazo de CALLIANDRO MAGNO PINHEIRO BEZERRA em 04/12/2023 23:59.
30/10/2023 08:12

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 08:11

Ato ordinatório praticado
28/10/2023 01:04

Decorrido prazo de HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 27/10/2023 23:59.
23/10/2023 17:09

Juntada de Petição de contestação
05/10/2023 13:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/10/2023 13:36

Juntada de Certidão
02/10/2023 13:27

Expedição de Mandado.
02/10/2023 13:19

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 12:05

Concedida a Antecipação de tutela
29/09/2023 12:03

Conclusos para decisão
29/09/2023 12:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2023

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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