TJRN - 0803571-19.2023.8.20.5106

28/06/2024 08:15

Arquivado Definitivamente

17/06/2024 12:24

Juntada de ato ordinatório

17/06/2024 07:30

Recebidos os autos

17/06/2024 07:30

Juntada de petição

12/12/2023 11:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/12/2023 10:53

Juntada de Certidão

29/11/2023 01:04

Decorrido prazo de APEC - Sociedade Potiguar de Educação e Cultura S/A em 28/11/2023 23:59.

28/11/2023 13:42

Juntada de Petição de contrarrazões

01/11/2023 08:53

Expedição de Outros documentos.

01/11/2023 08:50

Juntada de ato ordinatório

20/10/2023 08:22

Juntada de Certidão

18/10/2023 13:01

Decorrido prazo de LUANNA GRACIELE MACIEL em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023 12:56

Decorrido prazo de LUANNA GRACIELE MACIEL em 17/10/2023 23:59.

15/10/2023 09:18

Juntada de Petição de recurso inominado

18/09/2023 13:34

Expedição de Outros documentos.

18/09/2023 13:19

Julgado improcedente o pedido

07/08/2023 15:13

Juntada de Petição de contrarrazões

07/08/2023 13:10

Conclusos para julgamento

07/08/2023 13:10

Juntada de Certidão

04/08/2023 04:51

Decorrido prazo de LUANNA GRACIELE MACIEL em 03/08/2023 23:59.

04/08/2023 02:08

Decorrido prazo de TEOFILO MATHEUS PINHEIRO FERNANDES em 03/08/2023 23:59.

04/08/2023 02:08

Decorrido prazo de APEC - Sociedade Potiguar de Educação e Cultura S/A em 03/08/2023 23:59.

04/08/2023 02:08

Decorrido prazo de ERICK MURILO PINHEIRO em 03/08/2023 23:59.

27/07/2023 16:05

Juntada de Petição de embargos infringentes

17/07/2023 14:49

Juntada de Petição de petição

17/07/2023 14:46

Juntada de Petição de petição

10/07/2023 09:45

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023 08:29

Julgado procedente em parte do pedido

31/05/2023 11:20

Conclusos para julgamento

31/05/2023 11:20

Juntada de Certidão

29/05/2023 09:11

Juntada de Petição de petição

18/05/2023 09:26

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023 20:06

Juntada de Certidão

13/05/2023 01:49

Decorrido prazo de APEC - Sociedade Potiguar de Educação e Cultura S/A em 12/05/2023 23:59.

10/05/2023 16:51

Juntada de Petição de contestação

17/04/2023 09:39

Expedição de Outros documentos.

13/04/2023 20:00

Juntada de Certidão

01/04/2023 01:30

Decorrido prazo de TEOFILO MATHEUS PINHEIRO FERNANDES em 31/03/2023 23:59.

29/03/2023 04:30

Decorrido prazo de ERICK MURILO PINHEIRO em 28/03/2023 23:59.

07/03/2023 10:02

Juntada de Petição de petição

06/03/2023 15:50

Expedição de Outros documentos.

06/03/2023 15:49

Juntada de Certidão

01/03/2023 15:35

Distribuído por sorteio