TJRN - 0807672-91.2023.8.20.0000

30/08/2023 14:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

30/08/2023 14:33

Transitado em Julgado em 30/08/2023

24/08/2023 19:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 839137/2023

24/08/2023 19:22

Protocolizada Petição 839137/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/08/2023

24/08/2023 05:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/08/2023

23/08/2023 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/08/2023 18:07

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 24/08/2023, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte EMERSON KESSYDJHONY ANDRE DA SILVA, Dr(a) CARLOS ALB

23/08/2023 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/08/2023

23/08/2023 12:10

Conhecido o recurso de EMERSON KESSYDJHONY ANDRE DA SILVA (PRESO) e não-provido

17/08/2023 09:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator) - pela SJD

17/08/2023 08:45

Distribuído por sorteio ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA

16/08/2023 20:19

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

16/08/2023 11:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE