03/12/2024 18:17

Publicado Intimação em 24/11/2023.
03/12/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
25/11/2024 11:11

Publicado Intimação em 19/12/2023.
25/11/2024 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
05/03/2024 07:54

Arquivado Definitivamente
05/03/2024 07:54

Juntada de informação
19/02/2024 09:12

Transitado em Julgado em 15/02/2024
16/02/2024 02:02

Decorrido prazo de ISAAC SAMUEL DO CARMO em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 00:29

Decorrido prazo de ISAAC SAMUEL DO CARMO em 15/02/2024 23:59.
30/01/2024 20:55

Decorrido prazo de ISAAC SAMUEL DO CARMO em 29/01/2024 23:59.
27/01/2024 06:07

Publicado Sentença em 18/12/2023.
27/01/2024 06:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
18/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº 0803886-97.2021.8.20.5112 EXEQUENTE: MARIA CICILIA FERREIRA DO NASCIMENTO EXECUTADO: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL CERTIDÃO / ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO, em razão do meu ofício, que o Alvará Eletrônico de Pagamento foi expedido no sistema SISCONDJ - TJRN e a ordem de pagamento efetivada pelo Banco do Brasil S/A, conforme comprovante anexo, dispensando comparecimento pessoal em secretaria, ficando desde já intimado para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento do feito.

O referido é verdade.

Dou fé.

Apodi/RN, 15 de dezembro de 2023.

MADSON VINICIUS FIGUEIREDO LOPES Servidor(a) Judiciário (assinado digitalmente - Lei n°11.419/06)
15/12/2023 15:40

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 13:15

Juntada de termo
14/12/2023 15:18

Juntada de Outros documentos
14/12/2023 15:16

Juntada de Outros documentos
14/12/2023 14:58

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 13:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/12/2023 09:31

Conclusos para despacho
13/12/2023 20:57

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi SECRETARIA UNIFICADA DA COMARCA DE APODI BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0803886-97.2021.8.20.5112 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte e na Portaria expedida por este Juízo, que disciplinou os atos ordinatórios praticados no âmbito desta Secretaria Judiciária, e, bem ainda, de acordo com o art. 203, § 4º, do CPC/2015, considerando a diligência negativa referente ao ato citatório, INTIMO a parte autora/exequente para, no prazo legal de 15 (quinze) dias, informar o atual endereço da parte demandada e/ou requerer o que entender de direito.

Apodi/RN, 22 de novembro de 2023. (Assinado Digitalmente - Lei nº 11.419/2006) MADSON VINICIUS FIGUEIREDO LOPES Servidor(a)
22/11/2023 12:45

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 11:41

Juntada de termo
20/11/2023 11:37

Juntada de termo
17/10/2023 09:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/10/2023 11:17

Juntada de Outros documentos
26/09/2023 09:13

Juntada de Outros documentos
19/09/2023 12:37

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 11:38

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 06:32

Conclusos para despacho
18/09/2023 21:55

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 07:14

Publicado Intimação em 17/08/2023.
21/08/2023 07:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
16/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº 0803886-97.2021.8.20.5112 EXEQUENTE: MARIA CICILIA FERREIRA DO NASCIMENTO EXECUTADO: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL CERTIDÃO CERTIFICO que, nesta data, em face da insuficiência/inexistência de saldo para bloqueio, conforme extrato juntado aos autos do sistema SISBAJUD, por ato ordinatório, procedo com a intimação da parte exequente, para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar bens à penhora e/ou requerer o que entender de direito, sob pena de extinção/arquivamento do feito.

O referido é verdade.

Dou fé.

Apodi/RN, 15 de agosto de 2023.

AKLEBER RODRIGUES DE MELO Chefe de Secretaria/Servidor(a) Judiciário(a) (documento assinado digitalmente - Lei n°11.419/06)
15/08/2023 11:27

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 09:39

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)
10/08/2023 19:08

Juntada de recibo (sisbajud)
02/08/2023 14:01

Publicado Sentença em 02/08/2023.
02/08/2023 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
01/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0803886-97.2021.8.20.5112 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA CICILIA FERREIRA DO NASCIMENTO EXECUTADO: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL DESPACHO

Vistos.

Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA envolvendo as partes em epígrafe, todos qualificados nos autos.

Houve a expedição de intimação da parte executada por meio de AR para que efetuasse o pagamento da condenação, tentativa esta que restou infrutífera, uma vez que foi constatada a mudança de endereço da parte (ID 102311585 - Pág.

Total - 103).

De início, vale ressaltar que conforme o art. 274, parágrafo único, do CPC, in verbis: "Presumem-se válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo, fluindo os prazos a partir da juntada aos autos do comprovante de entrega da correspondência no primitivo endereço” Com isso, considero válida a intimação do ID 102311585, visto que cabia a parte requerida informar a mudança de endereço.

Portanto, decorrido o prazo para pagamento, sem nenhuma comprovação, é cabível a aplicação de multa e honorários do art. 523, § 1º do CPC.

Ante o exposto, determino a aplicação da multa e honorários do art. 523, § 1º do CPC e que se proceda ao bloqueio, através do Sistema SISBAJUD, nas contas do executado, em relação aos valores que foram devidamente atualizados (ID 104124414).

Efetuado o bloqueio, determino o cancelamento de eventual indisponibilidade excessiva, caso seja constatada.

Em seguida, intime-se a parte executada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se na forma do art. 854, § 3º, do CPC.

Não havendo manifestação, ficará convertido o bloqueio de valores em penhora, independentemente da lavratura de termo, de acordo com o art. 854, § 5º, do NCPC, levantando-se a quantia em favor do credor.

P.

I.

Cumpra-se.

Apodi/RN, datado e assinado eletronicamente. (Assinado Digitalmente - Lei nº 11.419/2006) ANTONIO BORJA DE ALMEIDA JUNIOR Juiz de Direito
31/07/2023 15:36

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 12:35

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2023 16:58

Conclusos para despacho
27/07/2023 15:59

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 01:57

Publicado Intimação em 29/06/2023.
29/06/2023 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
28/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi SECRETARIA UNIFICADA DA COMARCA DE APODI BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0803886-97.2021.8.20.5112 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte e na Portaria expedida por este Juízo, que disciplinou os atos ordinatórios praticados no âmbito desta Secretaria Judiciária, e, bem ainda, de acordo com o art. 203, § 4º, do CPC/2015, considerando a diligência negativa, INTIMO a parte autora/exequente para, no prazo legal de 15 (quinze) dias, informar o atual endereço da parte demandada e/ou requerer o que entender de direito.

Apodi/RN, 27 de junho de 2023. (Assinado Digitalmente - Lei nº 11.419/2006) MADSON VINICIUS FIGUEIREDO LOPES Servidor(a)
27/06/2023 09:59

Expedição de Outros documentos.
23/06/2023 12:45

Juntada de Petição de termo
23/05/2023 08:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/05/2023 11:04

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 19:43

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2023 17:22

Conclusos para despacho
17/05/2023 17:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/05/2023 17:11

Juntada de Petição de petição
13/05/2023 02:07

Publicado Intimação em 10/05/2023.
13/05/2023 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
08/05/2023 16:09

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 10:53

Recebidos os autos
08/05/2023 10:53

Juntada de ato ordinatório
01/04/2022 19:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
01/04/2022 19:36

Decorrido prazo de conafer em 23/03/2022.
23/03/2022 16:28

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 22/03/2022 23:59.
11/02/2022 21:31

Juntada de Petição de apelação
20/12/2021 08:50

Expedição de Outros documentos.
17/12/2021 12:44

Julgado procedente o pedido
16/12/2021 17:15

Conclusos para julgamento
16/12/2021 17:14

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND. FAMI. RURAIS DO BRASIL em 13/12/2021.
16/12/2021 16:12

Juntada de Petição de petição
14/12/2021 02:56

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 13/12/2021 23:59.
11/11/2021 06:49

Juntada de Petição de aviso de recebimento
07/10/2021 13:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/10/2021 10:57

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2021 16:14

Conclusos para despacho
29/09/2021 16:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2021

Ultima Atualização
14/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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