02/08/2024 10:24

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE
02/08/2024 10:24

Transitado em Julgado em 02/08/2024
21/06/2024 12:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 523607/2024
21/06/2024 11:43

Protocolizada Petição 523607/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/06/2024
21/06/2024 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/06/2024
20/06/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
20/06/2024 16:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/06/2024
20/06/2024 16:41

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE para negar provimento ao Recurso Especial
10/06/2024 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)
10/06/2024 16:56

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 480345/2024
10/06/2024 16:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
10/06/2024 16:33

Protocolizada Petição 480345/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/06/2024
03/06/2024 14:07

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
03/06/2024 14:07

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
03/06/2024 12:46

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA
03/06/2024 11:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
03/06/2024 11:46

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J
09/04/2024 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
09/04/2024 18:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
02/04/2024 10:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2024

Ultima Atualização
20/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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