TJRN - 0802198-84.2022.8.20.5300

1ª instância - 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

15ª DELEGACIA DE POLICIA CIVIL NATAL/RN

MPRN - 76ª PROMOTORIA NATAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANKLIN LIMA DA CAMARA

CPF *09.***.*03-40

Advogados

MATHEUS BEZERRA AQUINO

OAB: 18479/RN

CPF *63.***.*39-40

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

17ª DEFENSORIA CRIMINAL DE NATAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/10/2024 11:01

    Juntada de Outros documentos

  • 25/09/2024 16:04

    Arquivado Definitivamente

  • 25/09/2024 16:04

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2024 15:59

    Juntada de documento de comprovação

  • 25/09/2024 15:58

    Juntada de documento de comprovação

  • 25/09/2024 15:57

    Juntada de documento de comprovação

  • 25/09/2024 15:51

    Expedição de Ofício.

  • 25/09/2024 15:24

    Juntada de documento de comprovação

  • 25/09/2024 14:58

    Expedição de Ofício.

  • 25/09/2024 14:50

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2024 15:48

    Transitado em Julgado em 02/08/2024

  • 12/08/2024 06:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/08/2024 11:26

    Conclusos para despacho

  • 06/08/2024 09:31

    Recebidos os autos

  • 06/08/2024 09:31

    Juntada de intimação

  • 07/08/2023 16:19

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 07/08/2023 15:14

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 19/07/2023 17:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2023 14:57

    Recebidos os autos

  • 19/07/2023 14:57

    Juntada de despacho

  • 16/06/2023 09:43

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 16/06/2023 09:40

    Juntada de Certidão

  • 30/05/2023 09:31

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 29/05/2023 11:07

    Juntada de Certidão

  • 29/05/2023 11:03

    Conclusos para despacho

  • 29/05/2023 11:00

    Juntada de Petição de recurso de apelação

  • 22/05/2023 09:08

    Juntada de Petição de petição

  • 19/05/2023 14:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2023 19:27

    Julgado procedente o pedido

  • 28/04/2023 14:12

    Conclusos para julgamento

  • 28/04/2023 12:49

    Juntada de Petição de petição

  • 28/04/2023 07:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2023 02:08

    Decorrido prazo de 17ª Defensoria Criminal de Natal em 27/04/2023 23:59.

  • 05/04/2023 06:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2023 14:18

    Juntada de Petição de petição

  • 04/04/2023 12:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2023 11:42

    Decorrido prazo de MPRN - 76ª Promotoria Natal em 03/04/2023 23:59.

  • 15/03/2023 12:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2023 10:28

    Decorrido prazo de MPRN - 76ª Promotoria Natal em 14/03/2023 23:59.

  • 27/02/2023 08:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2023 12:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/02/2023 10:59

    Conclusos para decisão

  • 23/02/2023 10:37

    Juntada de Petição de petição

  • 10/02/2023 10:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/02/2023 10:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/02/2023 07:56

    Conclusos para decisão

  • 09/02/2023 07:38

    Juntada de Petição de petição

  • 11/01/2023 05:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/01/2023 14:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/12/2022 17:08

    Conclusos para despacho

  • 22/12/2022 10:29

    Juntada de Petição de petição

  • 20/12/2022 17:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/12/2022 01:45

    Expedição de Certidão.

  • 20/12/2022 01:45

    Decorrido prazo de 17ª Defensoria Criminal de Natal em 19/12/2022 23:59.

  • 24/11/2022 07:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/11/2022 15:43

    Audiência instrução e julgamento realizada para 23/11/2022 09:00 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 21/11/2022 20:29

    Juntada de Certidão

  • 17/11/2022 08:40

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2022 20:03

    Decorrido prazo de FRANKLIN LIMA DA CAMARA em 26/09/2022 23:59.

  • 27/09/2022 20:02

    Decorrido prazo de FRANKLIN LIMA DA CAMARA em 26/09/2022 23:59.

  • 12/09/2022 19:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/09/2022 19:25

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/09/2022 19:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/09/2022 19:20

    Juntada de Petição de diligência

  • 11/08/2022 13:26

    Decorrido prazo de FRANKLIN LIMA DA CAMARA em 08/08/2022 23:59.

  • 11/08/2022 13:24

    Decorrido prazo de 17ª Defensoria Criminal de Natal em 08/08/2022 23:59.

  • 11/08/2022 13:21

    Decorrido prazo de FRANKLIN LIMA DA CAMARA em 08/08/2022 23:59.

  • 08/08/2022 14:36

    Decorrido prazo de FRANKLIN LIMA DA CAMARA em 01/08/2022 23:59.

  • 08/08/2022 14:36

    Decorrido prazo de FRANKLIN LIMA DA CAMARA em 01/08/2022 23:59.

  • 07/08/2022 18:42

    Decorrido prazo de 17ª Defensoria Criminal de Natal em 01/08/2022 23:59.

  • 02/08/2022 15:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/08/2022 15:47

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/08/2022 19:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/08/2022 19:13

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/07/2022 12:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/07/2022 12:49

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/07/2022 14:08

    Audiência instrução e julgamento redesignada para 23/11/2022 09:00 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 25/07/2022 11:30

    Juntada de Petição de petição

  • 21/07/2022 07:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2022 07:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2022 07:44

    Expedição de Mandado.

  • 21/07/2022 07:42

    Expedição de Ofício.

  • 21/07/2022 07:39

    Expedição de Mandado.

  • 20/07/2022 20:45

    Audiência instrução e julgamento redesignada para 23/11/2022 10:30 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 20/07/2022 11:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/07/2022 10:56

    Conclusos para despacho

  • 13/07/2022 12:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2022 12:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2022 12:49

    Expedição de Ofício.

  • 13/07/2022 12:45

    Expedição de Mandado.

  • 13/07/2022 12:38

    Expedição de Mandado.

  • 13/07/2022 10:55

    Audiência instrução e julgamento designada para 14/10/2022 10:30 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 13/07/2022 10:51

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIUAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 12/07/2022 23:12

    Recebida a denúncia contra FRANKLIN LIMA DA CAMARA

  • 12/07/2022 12:23

    Conclusos para decisão

  • 12/07/2022 11:43

    Juntada de Petição de petição

  • 22/06/2022 11:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/06/2022 11:55

    Juntada de Certidão

  • 15/06/2022 11:01

    Expedição de Mandado.

  • 14/06/2022 21:35

    Outras Decisões

  • 14/06/2022 12:04

    Conclusos para decisão

  • 14/06/2022 12:00

    Juntada de Petição de denúncia

  • 07/06/2022 12:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2022 12:21

    Decorrido prazo de MPRN - 76ª Promotoria Natal em 03/06/2022 23:59.

  • 20/05/2022 08:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2022 07:49

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 19/05/2022 17:32

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 19/05/2022 15:55

    Juntada de Petição de inquérito policial

  • 16/05/2022 12:30

    Juntada de Certidão

  • 15/05/2022 21:01

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 15/05/2022 16:37

    Juntada de Certidão

  • 15/05/2022 16:32

    Juntada de Certidão

  • 15/05/2022 15:41

    Juntada de Certidão

  • 15/05/2022 15:37

    Outras Decisões

  • 15/05/2022 15:32

    Conclusos para decisão

  • 15/05/2022 15:32

    Audiência de custódia realizada para 15/05/2022 15:30 Plantão Diurno Criminal Região II.

  • 15/05/2022 15:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/05/2022 13:14

    Juntada de Petição de petição

  • 15/05/2022 10:37

    Juntada de Certidão

  • 15/05/2022 10:01

    Juntada de Certidão

  • 15/05/2022 08:47

    Audiência de custódia designada para 15/05/2022 15:30 Plantão Diurno Criminal Região II.

  • 15/05/2022 06:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2022

Ultima Atualização
12/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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