TJRN - 0816719-24.2023.8.20.5001

16/07/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2025 13:45

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

13/06/2025 00:25

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 12/06/2025 23:59.

05/06/2025 00:29

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS MORAIS em 04/06/2025 23:59.

21/05/2025 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2025 18:38

Juntada de ato ordinatório

25/03/2025 11:54

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2

21/02/2025 01:14

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 20/02/2025 23:59.

21/02/2025 00:19

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 20/02/2025 23:59.

11/02/2025 08:26

Juntada de Petição de petição

29/01/2025 07:27

Expedição de Outros documentos.

24/01/2025 21:17

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

09/01/2025 19:38

Conclusos para despacho

12/11/2024 04:34

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024 02:27

Expedição de Certidão.

12/11/2024 02:27

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 11/11/2024 23:59.

17/10/2024 18:03

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS MORAIS em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024 15:45

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS MORAIS em 16/10/2024 23:59.

18/09/2024 16:42

Expedição de Outros documentos.

18/09/2024 14:12

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

04/09/2024 11:22

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2024 08:13

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

02/08/2024 18:04

Conclusos para despacho

02/08/2024 14:53

Recebidos os autos

02/08/2024 14:53

Juntada de intimação de pauta

13/12/2023 10:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/11/2023 05:26

Expedição de Certidão.

24/11/2023 05:26

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 23/11/2023 23:59.

28/10/2023 20:22

Expedição de Outros documentos.

28/10/2023 20:21

Ato ordinatório praticado

27/09/2023 06:08

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023 06:08

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 26/09/2023 23:59.

13/09/2023 09:35

Juntada de Petição de recurso inominado

29/08/2023 10:40

Expedição de Outros documentos.

25/08/2023 14:12

Julgado improcedente o pedido

17/07/2023 14:41

Conclusos para julgamento

31/05/2023 08:51

Juntada de Petição de alegações finais

26/05/2023 11:27

Juntada de Petição de contestação

05/05/2023 09:47

Expedição de Outros documentos.

05/05/2023 09:47

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023 14:14

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2023 14:45

Conclusos para despacho

31/03/2023 14:45

Distribuído por sorteio