TJRN - 0817741-73.2022.8.20.5124
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Berenice Capuxu
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/09/2025 16:33
Recebidos os autos
-
08/09/2025 16:33
Conclusos para despacho
-
08/09/2025 16:33
Distribuído por sorteio
-
27/03/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, PARNAMIRIM - RN - CEP: 59141-200 Processo: 0817741-73.2022.8.20.5124 EMBARGANTE: FLAUTO PERPES SIQUEIRA DE SOUZA EMBARGADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, FERNANDO BARBOSA MUDO - ME DECISÃO A parte embargante requereu juízo de retratação, indicando que interpôs agravo de instrumento.
Em pesquisa junto ao PJe do 2º grau, verifica-se que foi indeferido o pedido de atribuição de efeito ativo ao recurso.
No mesmo sentido, mantenho a decisão de Id. 94368889, considerando a necessidade do aprofundamento da instrução probatória e a submissão ao contraditório dos documentos anexados aos autos.
Intime-se a parte embargada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre os documentos anexados à petição de Id. 95499912.
Intime-se a parte embargante para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a impugnação apresentada.
Na sequência, intime-se as partes para informarem se têm interesse na produção de mais provas, especificando-as, no prazo de 15 (quinze) dias.
P.I.
PARNAMIRIM/RN, data do sistema.
MARTA SUZI PEIXOTO PAIVA LINARD Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)s
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/09/2025
Ultima Atualização
25/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0828386-07.2023.8.20.5001
Lidielma Bezerra
Municipio de Natal
Advogado: Alzinira Lima Nascimento de Morais
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 27/05/2023 14:51
Processo nº 0823279-89.2022.8.20.5106
Maria Suelene Cordeiro Leite Pereira
Oi S.A. - em Recuperacao Judicial
Advogado: Marco Antonio do Nascimento Gurgel
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 23/11/2022 16:25
Processo nº 0805548-75.2020.8.20.5001
Silvano Carlini
Estado do Rio Grande do Norte
Advogado: Thiago Igor Alves de Oliveira
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 06/03/2020 14:09
Processo nº 0800718-69.2022.8.20.5139
Daniel Araujo
Manoel Jose de Araujo
Advogado: Pamella Mayara de Araujo
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 13/09/2022 11:44
Processo nº 0820557-48.2023.8.20.5106
Municipio de Governador Dix-Sept Rosado
Maria Lenira da Costa
Advogado: Liecio de Morais Nogueira
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 22/09/2023 08:45