TJRN - 0800441-93.2024.8.20.5103
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Currais Novos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/09/2025 00:05
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 19/09/2025 23:59.
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01/09/2025 11:10
Juntada de Petição de petição
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18/08/2025 03:02
Publicado Intimação em 18/08/2025.
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18/08/2025 03:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
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18/08/2025 01:14
Publicado Intimação em 18/08/2025.
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18/08/2025 01:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
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15/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 ATO ORDINATÓRIO Destinatário: THAIZ LENNA MOURA DA COSTA Prezado(a) Senhor(a), Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023, da Corregedoria Geral de Justiça, o presente ato tem por finalidade a INTIMAÇÃO das partes para ciência do retorno dos autos da instância superior e, requererem o que entenderem de direito, no prazo de 10 (dez) dias.
PROCESSO: 0800441-93.2024.8.20.5103 APELANTE: MANOEL JOSE DA CUNHA APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CURRAIS NOVOS/RN, 14 de agosto de 2025. ___________________________________ JOSE CARLOS DANTAS DE MORAIS (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) Por ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito MARCUS VINICIUS PEREIRA JUNIOR -
14/08/2025 09:06
Expedição de Outros documentos.
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14/08/2025 09:06
Expedição de Outros documentos.
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14/08/2025 07:45
Recebidos os autos
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14/08/2025 07:45
Juntada de despacho
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10/03/2025 07:27
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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10/03/2025 07:26
Expedição de Certidão.
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08/03/2025 00:32
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 07/03/2025 23:59.
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08/03/2025 00:10
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 07/03/2025 23:59.
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27/02/2025 00:09
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 26/02/2025 23:59.
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27/02/2025 00:05
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 26/02/2025 23:59.
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21/01/2025 03:21
Publicado Intimação em 21/01/2025.
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21/01/2025 03:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
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20/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 e-mail: [email protected] 84 36739582 [email protected] Processo: 0800441-93.2024.8.20.5103 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: MANOEL JOSE DA CUNHA Réu: Estado do Rio Grande do Norte Mod.
ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria de Justiça do RN, foi expedido o presente ato ordinatório com a finalidade de intimar a parte recorrida para apresentar contrarrazões ao recuro de apelação, no prazo de 30 (trinta) dias.
CURRAIS NOVOS 19/12/2024 MARIA DA GUIA ALVES DA SILVA -
19/12/2024 14:50
Expedição de Outros documentos.
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19/12/2024 11:35
Juntada de Petição de apelação
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07/12/2024 01:07
Publicado Intimação em 03/04/2024.
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07/12/2024 01:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
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05/12/2024 09:15
Expedição de Outros documentos.
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04/12/2024 16:34
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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14/11/2024 07:11
Conclusos para decisão
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14/11/2024 07:11
Expedição de Certidão.
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13/11/2024 19:54
Juntada de Petição de contrarrazões
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13/11/2024 02:35
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 12/11/2024 23:59.
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29/10/2024 10:43
Expedição de Outros documentos.
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28/10/2024 10:46
Juntada de Petição de embargos de declaração
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15/10/2024 10:09
Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
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10/10/2024 10:39
Expedição de Outros documentos.
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09/10/2024 14:09
Julgado procedente em parte do pedido
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07/10/2024 17:16
Conclusos para julgamento
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07/10/2024 16:16
Recebidos os autos
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07/10/2024 16:16
Juntada de despacho
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02/07/2024 10:40
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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02/07/2024 10:39
Expedição de Certidão.
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02/07/2024 10:26
Juntada de Petição de contrarrazões
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13/06/2024 07:54
Expedição de Outros documentos.
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12/06/2024 20:11
Juntada de Petição de recurso de apelação
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28/05/2024 05:44
Decorrido prazo de THAIZ LENNA MOURA DA COSTA em 27/05/2024 23:59.
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28/05/2024 05:44
Decorrido prazo de THAIZ LENNA MOURA DA COSTA em 27/05/2024 23:59.
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01/05/2024 10:32
Juntada de Petição de outros documentos
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26/04/2024 07:10
Expedição de Outros documentos.
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25/04/2024 16:14
Julgado procedente o pedido
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22/04/2024 12:30
Conclusos para decisão
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22/04/2024 11:56
Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
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15/04/2024 12:05
Expedição de Outros documentos.
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15/04/2024 11:46
Juntada de Petição de petição
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02/04/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Currais Novos Avenida Coronel José Bezerra, 167, Centro, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 e-mail: [email protected] Processo: 0800441-93.2024.8.20.5103 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: MANOEL JOSE DA CUNHA Réu: Estado do Rio Grande do Norte Mod.
ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria de Justiça do RN, foi expedido o presente ato ordinatório com a finalidade de intimar a parte autora para apresentar réplica a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias.
CURRAIS NOVOS 01/04/2024 MARIA DA GUIA ALVES DA SILVA -
01/04/2024 16:23
Expedição de Outros documentos.
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31/03/2024 18:25
Juntada de Petição de contestação
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21/03/2024 02:45
Decorrido prazo de Secretário Estadual de Saúde do RN - SESAP em 20/03/2024 23:59.
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08/03/2024 02:00
Decorrido prazo de THAIZ LENNA MOURA DA COSTA em 07/03/2024 23:59.
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25/02/2024 18:21
Juntada de Petição de petição
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02/02/2024 22:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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02/02/2024 22:26
Juntada de diligência
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02/02/2024 13:49
Expedição de Mandado.
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02/02/2024 13:45
Expedição de Outros documentos.
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02/02/2024 13:45
Expedição de Outros documentos.
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02/02/2024 13:44
Concedida a Antecipação de tutela
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02/02/2024 11:44
Conclusos para decisão
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02/02/2024 11:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/02/2024
Ultima Atualização
23/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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