30/07/2025 08:07

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 18:03

Juntada de Petição de alegações finais
18/07/2025 00:14

Decorrido prazo de ALEXANDRE CESAR MENEZES CABRAL FAGUNDES em 17/07/2025 23:59.
30/06/2025 06:09

Publicado Intimação em 30/06/2025.
30/06/2025 06:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
30/06/2025 05:57

Publicado Intimação em 30/06/2025.
30/06/2025 05:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Extremoz , EXTREMOZ - RN - CEP: 59575-000 Processo nº: 0802099-43.2022.8.20.5162 Parte autora: ELIZANDRA PORFIRIO DA SILVA Advogado(s) do reclamante: ALEXANDRE CESAR MENEZES CABRAL FAGUNDES, FABIO ENEDINO DIAS Parte ré: Município de Extremoz TERMO DE AUDIÊNCIA Em 25 de junho de 2025 às 14h00min, na Sala de Audiências da 1ª Vara da Comarca de Extremoz/RN, onde se encontrava o MM.

Juiz de Direito, o Exmº.

Sr.

Ederson Solano Batista de Morais, as partes e seus causídicos.

Declarada aberta a audiência, as partes foram concitadas à conciliação, porém sem êxito.

Ato contínuo foram inquiridas as testemunha qualificadas nos autos, arroladas pela parte autora: Moisés de Morais Galdino e Joseilton Sena da Silva, esse último ouvido como declarante.

As testemunhas foram devidamente advertidas pelo MM.

Juiz acerca da obrigação de dizer a verdade, sob pena de falso testemunho e, aos costumes, prometeram-no.

Em seguida foi ouvida como declarante a senhora Michelle Lígia Bernardino, arrolada pela parte ré.

A declarante esteve presente durante toda audiência, ouvindo todos os demais depoimentos.

Os depoimentos prestados nesta audiência foram mediante sistema de gravação de voz e imagem, com o que anuíram os depoentes.

Em seguida determinou o MM.

Juiz que após a juntada da mídia deve a secretaria intimar as partes, sucessivamente, para que apresentem nos autos suas alegações finais escritas, iniciando pela parte autora, sendo quinze dias para esta e trinta dias para o ente público demandado.

Em seguida, voltem os autos concluso para sentença.

Como nada mais foi dito, encerro o presente.

EXTREMOZ/RN, datado e assinado eletronicamente.

EDERSON SOLANO BATISTA DE MORAIS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
26/06/2025 11:01

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 11:01

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 10:58

Juntada de Outros documentos
25/06/2025 15:09

Audiência Instrução realizada conduzida por 25/06/2025 14:00 em/para 1ª Vara da Comarca de Extremoz, #Não preenchido#.
25/06/2025 15:09

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/06/2025 14:00, 1ª Vara da Comarca de Extremoz.
17/06/2025 14:24

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 20:05

Juntada de Petição de petição
01/05/2025 00:44

Decorrido prazo de ALEXANDRE CESAR MENEZES CABRAL FAGUNDES em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 00:43

Decorrido prazo de ALEXANDRE CESAR MENEZES CABRAL FAGUNDES em 30/04/2025 23:59.
30/04/2025 14:05

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 01:36

Decorrido prazo de ALEXANDRE CESAR MENEZES CABRAL FAGUNDES em 23/04/2025 23:59.
24/04/2025 00:33

Decorrido prazo de ALEXANDRE CESAR MENEZES CABRAL FAGUNDES em 23/04/2025 23:59.
23/04/2025 18:08

Juntada de Petição de comunicações
02/04/2025 05:46

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
02/04/2025 05:33

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
02/04/2025 02:34

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
02/04/2025 02:13

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
02/04/2025 01:11

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
02/04/2025 00:36

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
01/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Extremoz , EXTREMOZ - RN - CEP: 59575-000 Processo: 0802099-43.2022.8.20.5162 Ação: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR: ELIZANDRA PORFIRIO DA SILVA REU: MUNICÍPIO DE EXTREMOZ DESPACHO Apraze-se audiência de Instrução e Julgamento conforme disponibilidade de pauta.

Consigno que, havendo interesse em oitiva de testemunhas, as partes deverão apresentar seu rol com antecedência e trazer aos autos comprovante de intimação das referidas testemunhas no prazo de até 05 (cinco) dias antes da data da audiência, em homenagem aos princípios do contraditório e da não surpresa.

Ressalto que a não apresentação do rol de testemunhas, dentro do prazo acima implicará na impossibilidade de produção da prova testemunhal.

Expedientes necessários a cargo da Secretaria.

EXTREMOZ/RN, datado e assinado eletronicamente.

EDERSON SOLANO BATISTA DE MORAIS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
31/03/2025 14:20

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 14:20

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 14:20

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 14:12

Audiência Instrução designada conduzida por 25/06/2025 14:00 em/para 1ª Vara da Comarca de Extremoz, #Não preenchido#.
31/03/2025 14:10

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 14:10

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 14:10

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 08:58

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 16:56

Conclusos para decisão
07/12/2024 00:57

Publicado Intimação em 03/04/2024.
07/12/2024 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
06/12/2024 05:34

Publicado Intimação em 03/04/2024.
06/12/2024 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
13/11/2024 05:20

Decorrido prazo de ALEXANDRE CESAR MENEZES CABRAL FAGUNDES em 12/11/2024 23:59.
12/11/2024 19:05

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 12:43

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 13:23

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 13:23

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 13:23

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 08:00

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 15:45

Conclusos para decisão
30/07/2024 03:47

Decorrido prazo de ALEXANDRE CESAR MENEZES CABRAL FAGUNDES em 29/07/2024 23:59.
29/07/2024 23:48

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 09:00

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 08:59

Juntada de ato ordinatório
19/06/2024 05:01

Decorrido prazo de ALEXANDRE CESAR MENEZES CABRAL FAGUNDES em 18/06/2024 23:59.
19/06/2024 05:01

Decorrido prazo de ALEXANDRE CESAR MENEZES CABRAL FAGUNDES em 18/06/2024 23:59.
18/06/2024 18:32

Juntada de Petição de contestação
18/06/2024 18:32

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 16:57

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 16:57

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 16:57

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 16:40

Outras Decisões
14/05/2024 09:28

Conclusos para decisão
14/05/2024 09:18

Juntada de Outros documentos
09/05/2024 08:01

Audiência Instrução realizada para 08/05/2024 14:00 1ª Vara da Comarca de Extremoz.
09/05/2024 08:01

Audiência de justificação Em continuação conduzida por Juiz(a) em/para 08/05/2024 14:00, 1ª Vara da Comarca de Extremoz.
19/04/2024 06:18

Decorrido prazo de ALEXANDRE CESAR MENEZES CABRAL FAGUNDES em 18/04/2024 23:59.
18/04/2024 22:35

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 18:37

Juntada de Petição de petição
13/04/2024 00:32

Decorrido prazo de Município de Extremoz em 12/04/2024 23:59.
13/04/2024 00:15

Decorrido prazo de Município de Extremoz em 12/04/2024 23:59.
08/04/2024 10:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/04/2024 10:45

Juntada de diligência
03/04/2024 19:18

Publicado Citação em 03/04/2024.
03/04/2024 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
03/04/2024 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE EXTREMOZ Rua Almirante Ernesto de Melo Júnior, 135, Centro, Extremoz/RN ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0802099-43.2022.8.20.5162 Ação: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR: ELIZANDRA PORFIRIO DA SILVA REQUERIDO: Município de Extremoz Com a permissão do art. 2º do Provimento nº 12/2005, da Corregedoria de Justiça do TJRN, que dispõe sobre os atos ordinatórios no âmbito das secretarias cíveis e criminais, tendo em vista o aprazamento da audiência de Justificação Prévia para o dia 08/05/2024 14:00 horas, informamos que a audiência será feita de forma presencial, caso a parte queira participar de forma virtual, deverá requerer com antecedência mínima de 10 dias, justificando a impossibilidade de comparecer presencialmente à audiência.

Extremoz/RN, 01/04/2024.

MARIA ADELAIDE SOARES DO NASCIMENTO Chefe de Secretaria Unificada
01/04/2024 16:32

Juntada de Outros documentos
01/04/2024 16:29

Expedição de Mandado.
01/04/2024 16:22

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 16:22

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 16:22

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 16:21

Juntada de ato ordinatório
01/04/2024 16:17

Audiência Instrução designada para 08/05/2024 14:00 1ª Vara da Comarca de Extremoz.
05/03/2024 11:19

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2023 11:23

Juntada de Petição de substabelecimento
14/02/2023 04:36

Decorrido prazo de ALEXANDRE CESAR MENEZES CABRAL FAGUNDES em 13/02/2023 23:59.
10/02/2023 12:24

Conclusos para decisão
09/02/2023 19:01

Juntada de Petição de petição
08/02/2023 16:52

Expedição de Outros documentos.
08/02/2023 16:48

Juntada de Petição de substabelecimento
12/12/2022 10:18

Expedição de Outros documentos.
07/12/2022 15:12

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2022 13:46

Conclusos para decisão
05/10/2022 10:50

Juntada de Petição de outros documentos
17/08/2022 06:09

Decorrido prazo de Município de Extremoz em 16/08/2022 23:59.
26/07/2022 13:54

Expedição de Outros documentos.
26/07/2022 13:06

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2022 11:03

Conclusos para decisão
26/07/2022 11:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2022

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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