08/08/2025 09:57

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 13:17

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 18:20

Conclusos para decisão
06/08/2025 15:18

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
08/07/2025 01:12

Publicado Intimação em 08/07/2025.
08/07/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
04/07/2025 12:38

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 15:16

Outras Decisões
17/06/2025 15:42

Conclusos para decisão
17/06/2025 15:14

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
28/05/2025 01:35

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 Processo: 0801976-91.2023.8.20.5103 Requerente: MARCIO FRANCISCO DE MEDEIROS Requerido: MUNICIPIO DE LAGOA NOVA DESPACHO Intime-se a parte exequente para se manifestar, no prazo de 15 dias, quanto à petição de id. n. 127944689, informando a impossibilidade do cumprimento da obrigação de fazer, devido a parte exequente estar de licença sem remuneração.

Cumpra-se.

Currais Novos/RN, data constante no ID. (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) Maria Nadja Bezerra Cavalcanti Juíza de Direito
26/05/2025 10:24

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 12:34

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 11:54

Conclusos para decisão
19/05/2025 11:52

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 10:53

Juntada de Certidão
20/03/2025 08:43

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 16:02

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 09:09

Conclusos para despacho
11/02/2025 19:36

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 11:41

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 11:20

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 11:48

Conclusos para decisão
06/12/2024 10:59

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 19:46

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 16:22

Juntada de Petição de documento de comprovação
21/10/2024 07:40

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 07:39

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/10/2024 22:15

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 16:43

Conclusos para decisão
16/10/2024 16:04

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 18:04

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 13:37

Conclusos para decisão
08/10/2024 13:33

Juntada de Petição de outros documentos
15/08/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 12:33

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
08/08/2024 10:03

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 09:07

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 13:18

Expedição de Ofício.
19/07/2024 07:30

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/07/2024 07:29

Processo Reativado
18/07/2024 18:06

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 11:37

Conclusos para decisão
17/07/2024 10:56

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
16/07/2024 12:39

Arquivado Definitivamente
15/07/2024 20:24

Determinado o arquivamento
27/06/2024 08:01

Conclusos para despacho
26/06/2024 08:48

Recebidos os autos
26/06/2024 08:48

Juntada de intimação de pauta
20/03/2024 13:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
19/03/2024 17:28

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 17:57

Conclusos para decisão
04/03/2024 17:57

Expedição de Certidão.
20/02/2024 10:09

Juntada de Petição de contrarrazões
19/02/2024 17:56

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 17:06

Juntada de Petição de contrarrazões
19/02/2024 17:05

Juntada de Petição de recurso inominado
25/01/2024 12:02

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 08:42

Juntada de Petição de recurso inominado
24/01/2024 11:52

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 18:23

Julgado procedente em parte do pedido
28/11/2023 09:25

Conclusos para julgamento
16/11/2023 15:00

Juntada de Petição de documento de comprovação
18/10/2023 10:09

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 08:52

Juntada de Petição de documento de comprovação
04/09/2023 12:21

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 20:04

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
31/08/2023 08:31

Conclusos para julgamento
23/08/2023 09:22

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 15:44

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 13:18

Juntada de Petição de contestação
29/06/2023 14:50

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 15:25

Juntada de Petição de petição
15/06/2023 07:10

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 14:48

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2023 11:26

Conclusos para despacho
09/06/2023 11:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2023

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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