STJ - 0811529-90.2022.8.20.5106

05/08/2025 15:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

05/08/2025 15:13

Transitado em Julgado em 05/08/2025

22/05/2025 15:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 458997/2025

22/05/2025 15:11

Protocolizada Petição 458997/2025 (PET - PETIÇÃO) em 22/05/2025

19/05/2025 09:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 439454/2025

18/05/2025 11:25

Protocolizada Petição 439454/2025 (PET - PETIÇÃO) em 17/05/2025

08/05/2025 00:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/05/2025 Petição Nº 157976/2025 - AgInt

07/05/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2025 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0157976 - AgInt no AREsp 2813197 - Publicação prevista para 08/05/2025

30/04/2025 23:59

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE MOSSORÓ e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00157976/2025 - AgInt no AREsp 2813197/RN

12/04/2025 00:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000199-2025-AJC-2T)

09/04/2025 00:44

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/04/2025

08/04/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025 17:48

Incluído em pauta para 24/04/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00157976/2025 - AgInt no AREsp 2813197/RN

24/03/2025 08:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

24/03/2025 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

24/03/2025 06:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/03/2025 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/03/2025 00:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/03/2025 Petição Nº 157976/2025 - AgInt

21/03/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2025 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0157976 - AgInt no AREsp 2813197 - Publicação prevista para 24/03/2025

19/03/2025 20:00

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2025/00157976 - AgInt no AREsp 2813197

11/03/2025 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

11/03/2025 12:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 198488/2025

11/03/2025 12:20

Protocolizada Petição 198488/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/03/2025

05/03/2025 01:08

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/03/2025 Petição Nº 157976/2025 -

28/02/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2025 17:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 157976/2025. Publicação prevista para 05/03/2025)

26/02/2025 11:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 157976/2025

26/02/2025 10:42

Protocolizada Petição 157976/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/02/2025

29/01/2025 00:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/01/2025

28/01/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/01/2025 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/01/2025

27/01/2025 21:40

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE MOSSORÓ

12/12/2024 14:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/12/2024 10:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/12/2024 13:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE