TJRN - 0836280-34.2023.8.20.5001
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/09/2025 22:20
Juntada de Petição de petição
-
17/09/2025 13:38
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
17/09/2025 13:38
Expedição de Outros documentos.
-
17/09/2025 13:38
Expedição de Outros documentos.
-
17/09/2025 13:38
Expedição de Outros documentos.
-
11/09/2025 17:38
Proferido despacho de mero expediente
-
06/06/2025 00:10
Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE DO NASCIMENTO em 05/06/2025 23:59.
-
03/06/2025 21:05
Conclusos para decisão
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03/06/2025 18:27
Juntada de Petição de petição
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15/05/2025 02:47
Publicado Intimação em 15/05/2025.
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15/05/2025 02:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
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14/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] Processo nº 0836280-34.2023.8.20.5001 Exequente: GEANE CAVALCANTE DE M QUEIROZ registrado(a) civilmente como GEANE CAVALCANTE DE MEDEIROS QUEIROZ Executado: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015), e das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN, procedo à intimação da parte exequente, para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, manifestar-se acerca da impugnação apresentada pela parte executada.
Natal/RN, 13 de maio de 2025.
DANIELLE HELOISA BANDEIRA MENDES Técnica Judiciária (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006) -
13/05/2025 12:21
Expedição de Outros documentos.
-
13/05/2025 12:19
Ato ordinatório praticado
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13/05/2025 09:45
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
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21/03/2025 13:49
Juntada de Petição de petição
-
21/03/2025 10:40
Expedição de Outros documentos.
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21/03/2025 10:40
Expedição de Outros documentos.
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21/03/2025 10:40
Expedição de Outros documentos.
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21/03/2025 10:39
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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21/03/2025 10:14
Processo Reativado
-
26/02/2025 14:05
Proferido despacho de mero expediente
-
18/11/2024 09:15
Conclusos para decisão
-
14/11/2024 12:37
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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10/09/2024 11:52
Arquivado Definitivamente
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10/09/2024 11:51
Decorrido prazo de Geane Cavalcante de M. Queiroz em 06/09/2024.
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07/09/2024 00:29
Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE DO NASCIMENTO em 06/09/2024 23:59.
-
07/09/2024 00:19
Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE DO NASCIMENTO em 06/09/2024 23:59.
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17/07/2024 00:02
Juntada de Petição de petição
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16/07/2024 12:13
Expedição de Outros documentos.
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16/07/2024 12:13
Expedição de Outros documentos.
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16/07/2024 08:09
Proferido despacho de mero expediente
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05/07/2024 11:25
Conclusos para despacho
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05/07/2024 09:41
Recebidos os autos
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05/07/2024 09:41
Juntada de intimação de pauta
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12/03/2024 10:07
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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08/03/2024 05:37
Expedição de Certidão.
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08/03/2024 05:37
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 07/03/2024 23:59.
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09/01/2024 10:05
Expedição de Outros documentos.
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09/01/2024 09:57
Ato ordinatório praticado
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20/12/2023 00:39
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 19/12/2023 23:59.
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10/11/2023 01:00
Juntada de Petição de petição
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08/11/2023 20:23
Juntada de Petição de apelação
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20/10/2023 12:22
Expedição de Outros documentos.
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20/10/2023 12:22
Expedição de Outros documentos.
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20/10/2023 10:36
Julgado improcedente o pedido
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18/10/2023 09:53
Conclusos para julgamento
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18/10/2023 01:27
Juntada de Petição de petição
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27/09/2023 12:17
Expedição de Outros documentos.
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26/09/2023 14:06
Juntada de Petição de alegações finais
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26/09/2023 07:58
Expedição de Outros documentos.
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26/09/2023 03:56
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 25/09/2023 23:59.
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04/09/2023 15:24
Juntada de Petição de contestação
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19/07/2023 12:28
Expedição de Outros documentos.
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17/07/2023 17:55
Outras Decisões
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05/07/2023 14:41
Conclusos para despacho
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05/07/2023 14:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/07/2023
Ultima Atualização
17/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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