04/08/2025 11:32

Determinado o arquivamento
24/07/2025 12:17

Conclusos para decisão
23/07/2025 20:50

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 07:53

Arquivado Definitivamente
15/04/2025 07:53

Transitado em Julgado em 14/04/2025
15/04/2025 00:58

Decorrido prazo de JOANA GONCALVES VARGAS em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 00:58

Decorrido prazo de SOFIA COELHO ARAUJO em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 00:34

Decorrido prazo de JOANA GONCALVES VARGAS em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 00:34

Decorrido prazo de SOFIA COELHO ARAUJO em 14/04/2025 23:59.
27/03/2025 06:20

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 06:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
26/03/2025 09:36

Publicado Intimação em 24/03/2025.
26/03/2025 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
26/03/2025 09:18

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 05:36

Publicado Intimação em 24/03/2025.
26/03/2025 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
26/03/2025 00:47

Publicado Intimação em 24/03/2025.
26/03/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Contato: (84) 3673-9757 - Email: [email protected] Processo nº 0800147-14.2024.8.20.5112 CERTIDÃO / ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO, em razão do meu ofício, que o Alvará Eletrônico de Pagamento foi expedido no sistema SISCONDJ - TJRN e a ordem de pagamento efetivada pelo Banco do Brasil S/A, conforme comprovante anexo, dispensando comparecimento pessoal em secretaria.

Apodi/RN, 25 de março de 2025.

MADSON VINICIUS FIGUEIREDO LOPES Servidor(a)
25/03/2025 11:42

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 11:38

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 08:27

Juntada de termo
20/03/2025 10:06

Juntada de Certidão
20/03/2025 09:35

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 09:35

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 09:35

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 09:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/03/2025 12:40

Conclusos para julgamento
13/03/2025 16:54

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 01:58

Publicado Intimação em 11/03/2025.
11/03/2025 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi SECRETARIA UNIFICADA DA COMARCA DE APODI BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0800147-14.2024.8.20.5112 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte e na Portaria expedida por este Juízo, que disciplinou os atos ordinatórios praticados no âmbito desta Secretaria Judiciária, e, bem ainda, de acordo com o art. 203, § 4º, do CPC/2015, INTIMO a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da eventual satisfação do débito, bem como informar dados bancários para fins de expedição de alvará(s) de transferência.

Apodi/RN, 7 de março de 2025. (Assinado Digitalmente - Lei nº 11.419/2006) FRANCISCO GILBERTO DA COSTA Servidor(a)
07/03/2025 06:34

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 02:35

Decorrido prazo de JOANA GONCALVES VARGAS em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 02:35

Decorrido prazo de SOFIA COELHO ARAUJO em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 00:51

Decorrido prazo de JOANA GONCALVES VARGAS em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 00:51

Decorrido prazo de SOFIA COELHO ARAUJO em 06/03/2025 23:59.
06/03/2025 19:48

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 00:59

Publicado Intimação em 03/02/2025.
03/02/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
03/02/2025 00:33

Publicado Intimação em 03/02/2025.
03/02/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
31/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Contato: (84) 3673-9757 - Email: [email protected] Processo nº: 0800147-14.2024.8.20.5112 REQUERENTE: MARIA ANIZIA NETA REQUERIDO: UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL D E S P A C H O Nos termos do art. 523 do Código de Processo Civil, intime-se o devedor, na pessoa de seu advogado (art. 513, § 2º, inciso I, do CPC), para que efetue o pagamento do valor da condenação, conforme planilha juntada pela parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação de multa no percentual de 10% (dez por cento) e honorários de 10% (dez por cento) sobre o débito, acrescido de custas processuais, se houver.

Na hipótese de haver transcorrido mais de um ano desde a data do trânsito em julgado até o requerimento de cumprimento, a intimação deverá ser feita pessoalmente, por carta com AR, de acordo com o disposto no art. 513, § 4º, inciso I, do CPC).

Na forma do art. 525 do CPC, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.

Caso seja efetuado o pagamento parcial, no prazo legal, a multa e os honorários incidirão sobre o restante.

Não havendo o pagamento, intime-se a parte exequente para atualizar os cálculos, aplicando as multas do art. 523, § 1º do CPC.

Após, determino que se proceda ao bloqueio, através do Sistema SISBAJUD, nas contas do executado, em relação aos valores que forem devidamente atualizados.

Efetuado o bloqueio, determino o cancelamento de eventual indisponibilidade excessiva, caso seja constatada.

Em seguida, intime-se a parte executada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se na forma do art. 854, § 3º, do CPC.

Não havendo manifestação, ficará convertido o bloqueio de valores em penhora, independentemente da lavratura de termo, de acordo com o art. 854, § 5º, do CPC, levantando-se a quantia em favor do credor.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

DESPACHO COM FORÇA DE MANDADO/OFÍCIO.

Apodi/RN, datado e assinado eletronicamente. (assinado digitalmente conforme Lei nº 11.419/2006) Thiago Lins Coelho Fonteles Juiz de Direito
30/01/2025 09:32

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 09:32

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 09:28

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 17:11

Conclusos para despacho
29/01/2025 17:11

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/01/2025 17:11

Processo Reativado
29/01/2025 16:17

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 09:12

Arquivado Definitivamente
29/01/2025 09:12

Juntada de informação
28/01/2025 11:31

Recebidos os autos
28/01/2025 11:31

Juntada de despacho
06/12/2024 06:21

Publicado Intimação em 28/08/2024.
06/12/2024 06:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
02/12/2024 11:52

Publicado Intimação em 17/04/2024.
02/12/2024 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
27/11/2024 12:10

Publicado Intimação em 04/04/2024.
27/11/2024 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
14/10/2024 10:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
12/10/2024 00:38

Decorrido prazo de UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL em 11/10/2024 23:59.
07/10/2024 15:48

Decorrido prazo de SOFIA COELHO ARAUJO em 04/10/2024 23:59.
07/10/2024 13:11

Decorrido prazo de SOFIA COELHO ARAUJO em 04/10/2024 23:59.
17/09/2024 11:55

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 14:45

Publicado Intimação em 11/09/2024.
11/09/2024 14:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
09/09/2024 14:36

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 10:48

Juntada de Petição de apelação
02/09/2024 13:43

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 13:43

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 13:43

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 13:39

Julgado procedente em parte do pedido
02/09/2024 09:33

Conclusos para julgamento
30/08/2024 18:20

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 15:42

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 08:27

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 14:33

Juntada de Petição de laudo pericial
08/08/2024 14:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/08/2024 14:21

Juntada de Certidão
06/08/2024 17:04

Publicado Intimação em 05/08/2024.
06/08/2024 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
06/08/2024 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
06/08/2024 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
06/08/2024 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
06/08/2024 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
02/08/2024 10:58

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 08:52

Expedição de Mandado.
01/08/2024 18:14

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 17:06

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 09:38

Juntada de documento de comprovação
10/06/2024 15:36

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 09:41

Conclusos para despacho
07/06/2024 09:41

Juntada de Certidão
04/06/2024 13:11

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 09:55

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 15:47

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 15:47

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 15:47

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 15:18

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
21/05/2024 12:18

Conclusos para despacho
21/05/2024 09:27

Decorrido prazo de UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL em 20/05/2024 23:59.
21/05/2024 09:27

Decorrido prazo de UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL em 20/05/2024 23:59.
16/04/2024 20:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
16/04/2024 20:44

Publicado Intimação em 16/04/2024.
16/04/2024 20:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
15/04/2024 14:01

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 11:05

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 12:13

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 11:45

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 09:12

Juntada de aviso de recebimento
02/04/2024 11:46

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 11:44

Juntada de Petição de contestação
15/03/2024 18:27

Juntada de Petição de outros documentos
25/01/2024 08:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/01/2024 14:39

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 13:06

Não Concedida a Antecipação de tutela
24/01/2024 13:06

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA ANIZIA NETA.
23/01/2024 16:53

Conclusos para decisão
23/01/2024 16:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2024

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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