13/05/2025 08:50

Conclusos para decisão
12/05/2025 18:00

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 09:30

Publicado Intimação em 07/05/2025.
12/05/2025 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal Contato/Whatsapp: (84) 3673-8485 - Email: [email protected] Processo nº 0818955-12.2024.8.20.5001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor(a): EZILENE DE LIMA Réu: UP BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.

ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, do CPC/15) Intimo a parte EXECUTADA, por seu advogado, para se manifestar sobre os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO apresentados pela parte contrária (ID 150221476), no prazo de 05 (cinco) dias.

Natal, 5 de maio de 2025.

ORLEANI MARIA BENTES LADISLAO FULCO Chefe de Unidade (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
05/05/2025 08:29

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 08:29

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
04/05/2025 12:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/05/2025 06:59

Publicado Intimação em 29/04/2025.
04/05/2025 06:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
30/04/2025 07:05

Publicado Intimação em 29/04/2025.
30/04/2025 07:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 18ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo: 0818955-12.2024.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Autor: EZILENE DE LIMA Réu: UP BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.

DESPACHO Intimada do presente cumprimento de sentença provisório, a parte exequente depositou em juízo os valores executados (ID nº 121096121).

Todavia, conforme já disposto no despacho de ID nº 117472414, por tratar-se de cumprimento de sentença provisório, os autos deverão aguardar em Secretaria suspensos até o retorno do processo principal do segundo grau, não podendo haver liberação de valores em favor da parte exequente, salvo se houver oferta de caução suficiente e idônea e após análise do pedido (inciso IV do art. 520 do CPC).

Aguarde-se na Secretaria o trânsito em julgado da sentença que se busca o cumprimento.

Natal/RN, 24/04/2025. Daniella Simonetti Meira Pires de Araújo Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
25/04/2025 07:51

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 07:51

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 16:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
16/01/2025 16:50

Conclusos para despacho
16/01/2025 16:46

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 01:33

Publicado Intimação em 09/12/2024.
09/12/2024 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
06/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 18ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 WhatsApp Business: (84) 3673-8495 Processo: 0818955-12.2024.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA AUTOR: EZILENE DE LIMA REU: UP BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. - D E S P A C H O - Vistos, etc.

Intime-se a parte executada, por seu advogado, para, no prazo de 10 dias, querendo, manifestar-se sobre o teor da petição de id 135240386, requerendo o que entender de direito.

Após, à conclusão.

Publique-se.

Natal/RN, data registrada no sistema. ÉRIKA DE PAIVA DUARTE JUÍZA DE DIREITO (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
05/12/2024 08:39

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 15:30

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 10:59

Publicado Intimação em 10/06/2024.
29/11/2024 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
24/11/2024 06:37

Publicado Intimação em 04/04/2024.
24/11/2024 06:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
01/11/2024 21:06

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 12:47

Conclusos para despacho
12/07/2024 12:47

Juntada de Certidão
07/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 18ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 WhatsApp Business: (84) 3673-8495 Processo: 0818955-12.2024.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Autor: EZILENE DE LIMA Réu: UP BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.

DESPACHO Por trata-se de execução provisória de sentença, a Secretaria diligencie o andamento do processo n.º 0841294-67.2021.8.20.5001, informando se o recurso de apelação interposto foi julgado e se já foi certificado o transito em julgado.

Após, retornem os autos conclusos.

Cumpra-se.

Natal/RN, 05/06/2024.

Daniella Simonetti Meira Pires de Araújo Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
06/06/2024 17:21

Juntada de Petição de comunicações
06/06/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 17:12

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 17:45

Conclusos para julgamento
14/05/2024 17:00

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 14:40

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 20:05

Decorrido prazo de JOAO CARLOS RIBEIRO AREOSA em 06/05/2024 23:59.
07/05/2024 20:05

Decorrido prazo de JOAO CARLOS RIBEIRO AREOSA em 06/05/2024 23:59.
03/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 18ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 WhatsApp Business: (84) 3673-8495 Processo: 0818955-12.2024.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Exequente: EZILENE DE LIMA Executado: UP BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.

DESPACHO Vistos etc.

Trata-se de cumprimento de sentença referente a julgado em grau de recurso, proferido nos autos do Processo n.º 0841294-67.2021, na qual se pede a deflagração da fase de cumprimento de sentença. É o relato, decido e determino.

Intime-se a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o valor requerido parte exequente, acrescido de custas, se houver, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios de 10% (dez por cento).

A intimação do executado deverá ser realizada nos moldes do § 2º do art. 513 do CPC: § 2º O devedor será intimado para cumprir a sentença: I - pelo Diário da Justiça, na pessoa de seu advogado constituído nos autos; II - por carta com aviso de recebimento, quando representado pela Defensoria Pública ou quando não tiver procurador constituído nos autos, ressalvada a hipótese do inciso IV; III - por meio eletrônico, quando, no caso do § 1º do art. 246 , não tiver procurador constituído nos autos IV - por edital, quando, citado na forma do art. 256 , tiver sido revel na fase de conhecimento.

Fica a parte executada advertida que, transcorrido o prazo do art. 523, do CPC, sem que ocorra o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias, para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, de acordo com o art. 525, do CPC.

Ademais, se não efetuado o pagamento voluntário no prazo de art. 523, do CPC, INTIME-SE a parte exequente, através de advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar bens passíveis de penhora, formulando pedidos pertinentes.

Em caso de inércia da parte exequente, arquivem-se os autos, ressalvando-se posterior desarquivamento, mediante cumprimento da providência.

Em caso de não pagamento, a parte exequente poderá requerer diretamente à Secretaria a expedição de certidão, nos termos do art. 517, que servirá também para os fins previstos no art. 782, parágrafo 3º, todos do CPC.

Se apresentada impugnação à execução, intime-se a parte exequente, por seus advogados, para dizer a respeito, no prazo de 15 (quinze) dias.

Transcorrido o prazo, os autos deverão ser conclusos para julgamento da Impugnação, sem liberação de bens.

Observo à Secretaria Judiciária que se trata de execução provisória, o que demonstra a necessidade da especial diligência para que, mesmo havendo depósito judicial ou penhora de valores, não deverá haver liberação de tal montante pecuniário, o qual deverá permanecer vinculado ao juízo até a confirmação da sentença exequenda e seu respectivo trânsito em julgado.

Publique-se, intime-se e cumpra-se.

Natal/RN, 20 de março de 2024.

Daniella Simonetti Meira Pires de Araújo Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
02/04/2024 12:01

Juntada de Petição de comunicações
02/04/2024 11:33

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 15:35

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 11:43

Conclusos para despacho
19/03/2024 11:43

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2024

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição Inicial • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição Inicial • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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