TJRN - 0819208-44.2022.8.20.5106

26/05/2025 13:47

Recebidos os Autos pela Contadoria

21/05/2025 16:40

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2025 12:14

Conclusos para julgamento

20/05/2025 12:14

Juntada de Certidão

14/05/2025 00:13

Decorrido prazo de CELSO DE OLIVEIRA GURGEL em 12/05/2025 23:59.

12/05/2025 17:24

Juntada de Petição de petição

14/03/2025 10:53

Expedição de Outros documentos.

21/01/2025 10:02

Juntada de Certidão

07/01/2025 11:44

Juntada de Petição de petição

30/10/2024 11:49

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024 18:01

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2024 09:21

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

10/09/2024 08:33

Conclusos para despacho

09/09/2024 14:49

Juntada de Petição de petição

06/09/2024 06:54

Decorrido prazo de CELSO DE OLIVEIRA GURGEL em 05/09/2024 23:59.

12/08/2024 08:52

Expedição de Outros documentos.

12/08/2024 08:50

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

12/08/2024 08:48

Processo Reativado

11/08/2024 11:41

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2024 15:22

Juntada de Petição de petição

05/08/2024 15:19

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

05/08/2024 11:27

Conclusos para decisão

05/08/2024 11:23

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

10/06/2024 13:06

Arquivado Definitivamente

05/06/2024 13:30

Juntada de ato ordinatório

05/06/2024 11:16

Recebidos os autos

05/06/2024 11:16

Juntada de intimação de pauta

29/05/2023 11:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

29/05/2023 11:20

Juntada de Certidão

17/05/2023 15:40

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 16/05/2023 23:59.

24/04/2023 10:26

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023 12:40

Juntada de Certidão

03/04/2023 16:38

Juntada de Petição de recurso inominado

01/04/2023 01:28

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 31/03/2023 23:59.

31/03/2023 11:43

Juntada de Petição de recurso inominado

08/03/2023 13:35

Expedição de Outros documentos.

08/03/2023 13:35

Expedição de Outros documentos.

08/03/2023 13:35

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023 16:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/03/2023 11:16

Conclusos para decisão

07/03/2023 11:15

Juntada de Certidão

02/03/2023 06:28

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 01/03/2023 23:59.

13/02/2023 18:18

Juntada de Petição de comunicações

10/02/2023 10:56

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/02/2023 13:00

Expedição de Outros documentos.

31/01/2023 09:36

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/01/2023 18:34

Julgado procedente em parte do pedido

16/12/2022 09:10

Conclusos para julgamento

16/12/2022 08:45

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2022 17:19

Conclusos para despacho

14/12/2022 17:19

Juntada de Certidão

03/12/2022 00:14

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 30/11/2022 23:59.

28/09/2022 08:41

Expedição de Outros documentos.

28/09/2022 08:24

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2022 18:37

Conclusos para despacho

23/09/2022 18:37

Distribuído por sorteio