TJRN - 0822979-45.2022.8.20.5004

13/06/2024 11:27

Arquivado Definitivamente

13/06/2024 11:27

Transitado em Julgado em 05/06/2024

12/06/2024 10:41

Recebidos os autos

12/06/2024 10:41

Juntada de intimação de pauta

24/03/2023 09:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/03/2023 08:57

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

23/03/2023 11:22

Conclusos para decisão

23/03/2023 10:57

Juntada de Petição de contrarrazões

22/03/2023 10:55

Juntada de Petição de contrarrazões

14/03/2023 16:55

Decorrido prazo de EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO em 10/03/2023 23:59.

10/03/2023 10:24

Expedição de Outros documentos.

10/03/2023 10:24

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023 20:12

Juntada de Petição de recurso inominado

09/03/2023 15:09

Decorrido prazo de PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES em 07/03/2023 23:59.

14/02/2023 13:44

Expedição de Outros documentos.

14/02/2023 13:44

Expedição de Outros documentos.

14/02/2023 11:28

Julgado improcedente o pedido

02/02/2023 17:29

Juntada de Petição de petição

31/01/2023 07:57

Conclusos para julgamento

30/01/2023 20:55

Juntada de Petição de petição

25/01/2023 07:40

Decorrido prazo de Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A em 24/01/2023 06:00.

20/01/2023 09:11

Expedição de Outros documentos.

19/01/2023 16:10

Juntada de Petição de contestação

02/01/2023 09:50

Juntada de aviso de recebimento

02/01/2023 09:47

Juntada de aviso de recebimento

02/01/2023 09:47

Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A em 20/12/2022 06:00.

29/12/2022 16:59

Juntada de Petição de petição

22/12/2022 18:08

Juntada de Petição de petição

08/12/2022 11:24

Juntada de Petição de petição

05/12/2022 12:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/12/2022 12:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/12/2022 12:34

Expedição de Outros documentos.

05/12/2022 12:00

Concedida a Medida Liminar

02/12/2022 16:23

Conclusos para decisão

02/12/2022 16:23

Distribuído por sorteio