TJRN - 0801711-40.2019.8.20.5100
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Acu
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 00:57
Publicado Intimação em 04/09/2025.
-
04/09/2025 00:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
-
03/09/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Assu DR.
LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Contato: ( ) - Email: Processo nº: 0801711-40.2019.8.20.5100 DESPACHO Oficie-se o INSS para que informe se a pessoa de MARCOS AURELIO ARAUJO MARINHEIRO - CPF: *25.***.*68-28 é titular de benefício previdenciário e/ou pensão por morte, informando, em caso positivo, os valores auferidos, no prazo de 20 dias.
Com a resposta, intime-se o exequente para manifestação, em 15 dias.
AÇU, na data da assinatura.
ARTHUR BERNARDO MAIA DO NASCIMENTO Juiz de Direito (assinado eletronicamente) -
02/09/2025 16:07
Expedição de Outros documentos.
-
30/08/2025 00:03
Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social -INSS em 29/08/2025 23:59.
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19/08/2025 10:36
Juntada de Certidão
-
31/07/2025 14:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/07/2025 14:32
Juntada de Certidão
-
30/06/2025 11:12
Expedição de Mandado.
-
29/05/2025 13:45
Proferido despacho de mero expediente
-
28/03/2025 08:26
Conclusos para despacho
-
07/03/2025 04:43
Decorrido prazo de Maria Carolina da Fonte de Albuquerque em 06/03/2025 23:59.
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07/03/2025 01:04
Decorrido prazo de Maria Carolina da Fonte de Albuquerque em 06/03/2025 23:59.
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19/02/2025 16:39
Juntada de Petição de petição
-
07/02/2025 00:26
Publicado Intimação em 07/02/2025.
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07/02/2025 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
-
06/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Assu DR.
LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Contato: ( ) - Email: Processo nº: 0801711-40.2019.8.20.5100 DECISÃO Levante-se a penhora sobre o automóvel.
Em seguida, proceda-se à penhora via SISBAJUD em face dos executados dos valores atualizados (ID 98907703) para a total quitação da dívida, devendo a secretaria utilizar a repetição programada (teimosinha) pelo prazo de 60 (sessenta) dias.
Em havendo bloqueio de valores, intime-se a parte executada para conhecimento, a qual, no prazo de 05 dias, deverá, se for o caso, comprovar que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis ou que ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros (art. 854, §3º, I e II, do Código de Processo Civil).
Em caso de bloqueio de valores em duplicidade, providencie-se o desbloqueio dos valores tornados indisponíveis em excesso.
Havendo manifestação, ouça-se o exequente no prazo de 05 dias e após faça-se conclusão para decisão.
Em não havendo impugnação à penhora no prazo legal, após o prazo de 05 dias, devidamente certificado nos autos, proceda-se à transferência de valores indisponíveis para conta judicial, nos termos do art. 854, § 5º, do CPC, expedindo-se alvará do valor penhorado em favor da parte exequente e intimando o exequente para atualizar o débito e requerer o que entender de direito no prazo de 10 dias.
No silêncio, intime-se pessoalmente sob pena de abandono.
Suspenda-se a ordem em caso de juntada de comprovante de pagamento do débito.
Sendo infrutíferas todas as diligências acima e expedido alvará (se for o caso), intime-se o exequente para requerer o que entender de direito no prazo de 10 dias, devendo atualizar o débito.
No silêncio, renove-se a intimação pessoalmente, sob pena de extinção da execução por abandono.
AÇU, na data da assinatura.
ARTHUR BERNARDO MAIA DO NASCIMENTO Juiz de Direito (assinado eletronicamente) -
05/02/2025 15:30
Expedição de Outros documentos.
-
05/02/2025 15:21
Juntada de Certidão
-
05/02/2025 15:10
Juntada de Certidão
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04/12/2024 14:07
Juntada de Certidão
-
03/12/2024 15:49
Proferido despacho de mero expediente
-
23/11/2024 07:03
Publicado Intimação em 05/08/2024.
-
23/11/2024 07:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
-
20/08/2024 16:21
Conclusos para despacho
-
19/08/2024 17:36
Juntada de Petição de petição
-
02/08/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Assu DR.
LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Processo: 0801711-40.2019.8.20.5100 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: AGIP DO BRASIL S.A.EXECUTADO: M A A MARINHEIRO - ME, MARCOS AURELIO ARAUJO MARINHEIRO DESPACHO Intime-se o exequente para que se manifeste acerca do ofício acostado no ID 111872319, bem como sobre a tentativa frustrada de alienação do bem em hasta pública (ID 111151053), ocasião em que deverá requerer o que entender de direito, no prazo de 15 dias.
Assu/RN, data registrada no sistema.
ARTHUR BERNARDO MAIA DO NASCIMENTO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
31/07/2024 11:58
Expedição de Outros documentos.
-
29/07/2024 20:13
Proferido despacho de mero expediente
-
19/04/2024 11:10
Conclusos para despacho
-
18/04/2024 14:26
Juntada de Petição de petição
-
22/03/2024 06:52
Publicado Intimação em 22/03/2024.
-
22/03/2024 06:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
-
22/03/2024 06:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
-
21/03/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Assu DR.
LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Processo: 0801711-40.2019.8.20.5100 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: AGIP DO BRASIL S.A.
EXECUTADO: M A A MARINHEIRO - ME, MARCOS AURELIO ARAUJO MARINHEIRO DESPACHO À exequente, para que requeira o que entender de direito em 15 (quinze) dias.
Após, conclusos.
P.
R.
I.
Assú/RN, data da assinatura eletrônica.
NILBERTO CAVALCANTI DE SOUZA NETO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
20/03/2024 17:43
Expedição de Outros documentos.
-
20/03/2024 17:32
Proferido despacho de mero expediente
-
23/01/2024 09:16
Juntada de Petição de petição
-
07/12/2023 15:40
Conclusos para despacho
-
05/12/2023 03:48
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A (AGENCIA ASSU/RN) em 04/12/2023 23:59.
-
05/12/2023 02:01
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A (AGENCIA ASSU/RN) em 04/12/2023 23:59.
-
04/12/2023 12:09
Juntada de Petição de petição
-
22/11/2023 19:34
Juntada de Petição de petição
-
22/11/2023 19:33
Juntada de Petição de petição
-
22/11/2023 16:37
Juntada de Petição de petição
-
19/11/2023 09:05
Juntada de Petição de petição
-
13/11/2023 09:41
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/11/2023 09:41
Juntada de Certidão
-
10/11/2023 10:26
Expedição de Mandado.
-
10/11/2023 10:06
Determinada Requisição de Informações
-
19/10/2023 09:09
Juntada de informação
-
22/06/2023 12:40
Conclusos para despacho
-
22/06/2023 12:39
Decorrido prazo de Partes em 15/06/2023.
-
20/06/2023 16:14
Decorrido prazo de Agip do Brasil S.A. em 19/06/2023 23:59.
-
16/06/2023 03:45
Decorrido prazo de MARCOS AURELIO ARAUJO MARINHEIRO em 15/06/2023 23:59.
-
16/06/2023 03:44
Decorrido prazo de M A A MARINHEIRO - ME em 15/06/2023 23:59.
-
13/06/2023 20:15
Juntada de Petição de petição
-
04/06/2023 10:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/06/2023 10:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/06/2023 10:53
Juntada de Petição de diligência
-
25/05/2023 11:31
Publicado Intimação em 24/05/2023.
-
25/05/2023 11:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
-
23/05/2023 08:54
Juntada de Certidão
-
22/05/2023 14:30
Expedição de Mandado.
-
22/05/2023 14:28
Expedição de Outros documentos.
-
22/05/2023 14:27
Ato ordinatório praticado
-
19/05/2023 07:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/05/2023 07:47
Juntada de Petição de certidão
-
10/05/2023 04:01
Decorrido prazo de Agip do Brasil S.A. em 09/05/2023 23:59.
-
30/04/2023 07:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/04/2023 07:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/04/2023 07:07
Juntada de Petição de certidão
-
26/04/2023 14:54
Juntada de Certidão
-
26/04/2023 13:04
Expedição de Ofício.
-
19/04/2023 14:49
Juntada de Petição de petição
-
18/04/2023 20:14
Expedição de Mandado.
-
13/04/2023 16:48
Publicado Intimação em 10/04/2023.
-
13/04/2023 16:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023
-
12/04/2023 16:12
Publicado Intimação em 10/04/2023.
-
12/04/2023 16:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023
-
04/04/2023 10:27
Expedição de Outros documentos.
-
04/04/2023 10:26
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2023 10:24
Expedição de Mandado.
-
04/04/2023 10:21
Expedição de Outros documentos.
-
04/04/2023 10:21
Ato ordinatório praticado
-
29/03/2023 15:39
Juntada de Petição de petição
-
27/03/2023 09:15
Publicado Intimação em 02/03/2023.
-
27/03/2023 09:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023
-
16/03/2023 13:08
Juntada de Petição de petição
-
16/03/2023 13:05
Juntada de Petição de petição
-
27/02/2023 13:17
Expedição de Outros documentos.
-
26/12/2022 15:11
Juntada de Petição de petição
-
18/10/2022 19:16
Publicado Intimação em 18/10/2022.
-
18/10/2022 19:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022
-
18/10/2022 15:13
Juntada de Petição de petição
-
14/10/2022 11:19
Expedição de Outros documentos.
-
04/10/2022 11:30
Proferido despacho de mero expediente
-
05/07/2022 12:55
Conclusos para decisão
-
17/05/2022 16:30
Juntada de Petição de petição
-
29/04/2022 12:15
Expedição de Outros documentos.
-
29/04/2022 12:15
Proferido despacho de mero expediente
-
13/01/2022 15:22
Conclusos para despacho
-
10/10/2021 10:32
Juntada de diligência
-
06/10/2021 11:10
Juntada de Certidão
-
12/08/2020 17:45
Proferido despacho de mero expediente
-
13/07/2020 11:39
Conclusos para despacho
-
28/05/2020 13:18
Juntada de Petição de petição
-
07/05/2020 11:25
Decorrido prazo de M A A MARINHEIRO - ME em 05/05/2020 23:59:59.
-
07/05/2020 11:25
Decorrido prazo de MARCOS AURELIO ARAUJO MARINHEIRO em 05/05/2020 23:59:59.
-
06/05/2020 10:15
Expedição de Outros documentos.
-
05/05/2020 20:43
Proferido despacho de mero expediente
-
06/03/2020 09:12
Conclusos para despacho
-
25/02/2020 14:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/02/2020 14:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/02/2020 14:15
Juntada de Petição de diligência
-
28/01/2020 15:09
Expedição de Mandado.
-
05/10/2019 14:43
Decorrido prazo de M A A MARINHEIRO - ME em 27/09/2019 23:59:59.
-
05/10/2019 14:43
Decorrido prazo de MARCOS AURELIO ARAUJO MARINHEIRO em 27/09/2019 23:59:59.
-
26/09/2019 09:33
Juntada de aviso de recebimento
-
26/09/2019 09:33
Juntada de aviso de recebimento
-
19/09/2019 16:52
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
19/09/2019 16:52
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
20/06/2019 09:42
Proferido despacho de mero expediente
-
13/06/2019 16:30
Conclusos para despacho
-
13/06/2019 16:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/06/2019
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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