TJRN - 0805209-48.2022.8.20.5001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/07/2025 06:39
Arquivado Definitivamente
-
02/07/2025 06:38
Juntada de Certidão
-
02/07/2025 00:02
Expedição de Certidão.
-
02/07/2025 00:02
Decorrido prazo de SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO em 01/07/2025 23:59.
-
02/07/2025 00:01
Decorrido prazo de NATALIA RAIANA DA COSTA ALVES em 01/07/2025 23:59.
-
02/07/2025 00:01
Decorrido prazo de ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS em 01/07/2025 23:59.
-
16/05/2025 00:57
Publicado Intimação em 16/05/2025.
-
16/05/2025 00:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
-
15/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Processo nº 0805209-48.2022.8.20.5001 EXEQUENTE: JOANA MARIA DE QUEIROZ SILVA, JOANA TEIXEIRA DOS SANTOS, JOSEFA LEOR DOS SANTOS, JULIANA BARBOSA DANTAS EXECUTADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ATO ORDINATÓRIO Com permissão no artigo 4º do Provimento nº 10/2005 da Corregedoria de Justiça deste Estado, intimo a parte autora para requerer o cumprimento de sentença em 30 (trinta) dias.
Caso não seja requerido o cumprimento do julgado no referido prazo, os autos serão arquivados, conforme o disposto no Art. 2º da Portaria Conjunta nº 19-TJ, de 23 de abril de 2018.
Natal/RN, 20 de março de 2025.
JOAO ALBERTO DANTAS Chefe de Secretaria -
14/05/2025 08:38
Expedição de Outros documentos.
-
14/05/2025 00:10
Expedição de Certidão.
-
14/05/2025 00:10
Decorrido prazo de JOANA MARIA DE QUEIROZ SILVA em 12/05/2025 23:59.
-
24/03/2025 06:34
Publicado Intimação em 24/03/2025.
-
24/03/2025 06:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
-
20/03/2025 13:36
Expedição de Outros documentos.
-
20/03/2025 13:32
Ato ordinatório praticado
-
18/03/2025 15:26
Transitado em Julgado em 07/03/2025
-
08/03/2025 01:21
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 07/03/2025 23:59.
-
08/03/2025 00:22
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 07/03/2025 23:59.
-
12/02/2025 04:31
Decorrido prazo de SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO em 11/02/2025 23:59.
-
12/02/2025 04:31
Decorrido prazo de JOANA MARIA DE QUEIROZ SILVA em 11/02/2025 23:59.
-
12/02/2025 01:14
Decorrido prazo de SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO em 11/02/2025 23:59.
-
12/02/2025 01:14
Decorrido prazo de JOANA MARIA DE QUEIROZ SILVA em 11/02/2025 23:59.
-
09/01/2025 07:01
Expedição de Outros documentos.
-
09/01/2025 07:01
Expedição de Outros documentos.
-
09/01/2025 07:01
Expedição de Outros documentos.
-
08/01/2025 10:28
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
02/12/2024 02:39
Publicado Intimação em 01/04/2024.
-
02/12/2024 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
-
29/11/2024 11:05
Publicado Intimação em 01/04/2024.
-
29/11/2024 11:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
-
25/11/2024 02:52
Publicado Intimação em 01/04/2024.
-
25/11/2024 02:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
-
22/11/2024 05:49
Publicado Intimação em 03/09/2024.
-
22/11/2024 05:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
-
02/10/2024 06:31
Conclusos para decisão
-
02/10/2024 06:31
Juntada de Certidão
-
02/10/2024 01:07
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 01/10/2024 23:59.
-
02/10/2024 00:56
Expedição de Certidão.
-
02/10/2024 00:56
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 01/10/2024 23:59.
-
24/09/2024 06:17
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 23/09/2024 23:59.
-
24/09/2024 06:17
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 23/09/2024 23:59.
-
13/09/2024 05:01
Decorrido prazo de ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS em 12/09/2024 23:59.
-
13/09/2024 01:11
Decorrido prazo de SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO em 12/09/2024 23:59.
-
13/09/2024 01:00
Decorrido prazo de ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS em 12/09/2024 23:59.
-
02/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] Autos nº 0805209-48.2022.8.20.5001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Autor/Exequente: JOANA MARIA DE QUEIROZ SILVA e outros (3) Réu/Executado: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015) e, das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN, INTIMO a parte embargada - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - para, querendo, se manifestar sobre os Embargos Declaratórios opostos, no prazo de 05 (cinco) dias.
Natal, 30 de agosto de 2024.
ANTONIO BASILIO DE BRITO FILHO Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
30/08/2024 09:06
Expedição de Outros documentos.
-
30/08/2024 08:11
Juntada de ato ordinatório
-
29/08/2024 16:47
Expedição de Outros documentos.
-
29/08/2024 16:47
Expedição de Outros documentos.
-
29/08/2024 16:47
Expedição de Outros documentos.
-
29/08/2024 16:47
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
12/08/2024 13:54
Expedição de Outros documentos.
-
12/08/2024 13:02
Homologado o pedido
-
06/05/2024 14:50
Conclusos para despacho
-
26/04/2024 15:04
Juntada de Petição de petição
-
26/04/2024 03:46
Decorrido prazo de SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO em 25/04/2024 23:59.
-
26/04/2024 03:45
Decorrido prazo de ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS em 25/04/2024 23:59.
-
26/04/2024 03:42
Decorrido prazo de NATALIA RAIANA DA COSTA ALVES em 25/04/2024 23:59.
-
26/04/2024 02:57
Decorrido prazo de SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO em 25/04/2024 23:59.
-
26/04/2024 02:56
Decorrido prazo de ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS em 25/04/2024 23:59.
-
26/04/2024 02:55
Decorrido prazo de NATALIA RAIANA DA COSTA ALVES em 25/04/2024 23:59.
-
08/04/2024 21:38
Juntada de Petição de petição
-
26/03/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0805209-48.2022.8.20.5001 JOANA MARIA DE QUEIROZ SILVA e outros (3) Estado do Rio Grande do Norte ATO ORDINATÓRIO Com permissão do artigo 203, § 4º, do CPC/2015, e em cumprimento ao despacho proferido, INTIMO as partes, através de seus representantes legais, para se pronunciarem acerca dos cálculos elaborados pela COJUD, no prazo de 15 (quinze) dias.
Natal/RN, 22 de março de 2024 HILANA DANTAS SERENO Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
25/03/2024 12:49
Expedição de Outros documentos.
-
25/03/2024 12:49
Expedição de Outros documentos.
-
25/03/2024 12:49
Expedição de Outros documentos.
-
22/03/2024 11:29
Ato ordinatório praticado
-
22/03/2024 10:17
Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.
-
22/03/2024 10:17
Juntada de cálculo
-
05/02/2024 13:25
Juntada de documento de comprovação
-
05/02/2024 12:04
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
05/02/2024 12:03
Expedição de Certidão.
-
01/02/2024 16:36
Decorrido prazo de NATALIA RAIANA DA COSTA ALVES em 31/01/2024 23:59.
-
01/02/2024 16:36
Decorrido prazo de ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS em 31/01/2024 23:59.
-
01/02/2024 13:01
Decorrido prazo de NATALIA RAIANA DA COSTA ALVES em 31/01/2024 23:59.
-
01/02/2024 13:01
Decorrido prazo de ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS em 31/01/2024 23:59.
-
30/01/2024 11:47
Juntada de Petição de petição
-
27/11/2023 10:33
Expedição de Outros documentos.
-
23/11/2023 12:49
Ato ordinatório praticado
-
23/11/2023 11:04
Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.
-
23/11/2023 11:03
Juntada de Certidão
-
16/06/2023 10:57
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
12/06/2023 16:17
Juntada de Petição de petição
-
01/06/2023 08:43
Expedição de Outros documentos.
-
31/05/2023 13:41
Outras Decisões
-
30/05/2023 12:05
Conclusos para julgamento
-
26/05/2023 05:28
Decorrido prazo de JOANA MARIA DE QUEIROZ SILVA em 25/05/2023 23:59.
-
25/05/2023 13:47
Juntada de Petição de petição
-
24/05/2023 10:17
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
-
23/05/2023 11:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/05/2023 11:31
Juntada de Petição de diligência
-
21/05/2023 07:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/05/2023 07:32
Juntada de Petição de diligência
-
10/05/2023 09:08
Expedição de Outros documentos.
-
10/05/2023 09:06
Juntada de ato ordinatório
-
27/04/2023 08:43
Juntada de Petição de petição
-
26/04/2023 10:11
Juntada de Outros documentos
-
25/04/2023 13:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/04/2023 13:22
Juntada de Petição de diligência
-
24/04/2023 11:29
Juntada de custas
-
18/04/2023 19:23
Expedição de Certidão.
-
18/04/2023 19:18
Expedição de Certidão.
-
27/03/2023 09:12
Publicado Intimação em 23/02/2023.
-
27/03/2023 09:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2023
-
18/03/2023 02:01
Publicado Intimação em 23/02/2023.
-
18/03/2023 02:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2023
-
15/03/2023 18:13
Publicado Intimação em 23/02/2023.
-
15/03/2023 18:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2023
-
10/03/2023 16:04
Juntada de Petição de petição
-
07/03/2023 19:47
Decorrido prazo de ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS em 06/03/2023 23:59.
-
07/03/2023 19:47
Decorrido prazo de NATALIA RAIANA DA COSTA ALVES em 06/03/2023 23:59.
-
07/03/2023 19:35
Decorrido prazo de SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO em 06/03/2023 23:59.
-
05/03/2023 20:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/03/2023 20:08
Juntada de Petição de diligência
-
23/02/2023 10:38
Expedição de Mandado.
-
23/02/2023 10:29
Expedição de Mandado.
-
23/02/2023 10:29
Expedição de Mandado.
-
23/02/2023 10:29
Expedição de Mandado.
-
17/02/2023 14:22
Expedição de Outros documentos.
-
17/02/2023 14:22
Expedição de Outros documentos.
-
17/02/2023 14:22
Expedição de Outros documentos.
-
17/02/2023 10:42
Proferido despacho de mero expediente
-
19/10/2022 11:04
Conclusos para despacho
-
07/10/2022 15:37
Decorrido prazo de SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO em 30/09/2022 23:59.
-
05/10/2022 06:08
Decorrido prazo de NATALIA RAIANA DA COSTA ALVES em 04/10/2022 23:59.
-
30/09/2022 17:06
Juntada de Petição de petição
-
19/08/2022 15:37
Expedição de Outros documentos.
-
19/08/2022 11:33
Proferido despacho de mero expediente
-
17/06/2022 17:04
Juntada de Petição de petição
-
03/06/2022 12:49
Conclusos para decisão
-
26/05/2022 15:43
Juntada de Petição de petição
-
25/05/2022 10:12
Juntada de Petição de petição
-
20/05/2022 16:01
Decorrido prazo de SYLVIA DUTRA E ADVOGADOS ASSOCIADOS em 18/05/2022 23:59.
-
17/05/2022 20:45
Juntada de Petição de petição
-
04/04/2022 17:02
Expedição de Outros documentos.
-
04/04/2022 17:02
Expedição de Outros documentos.
-
04/04/2022 17:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
17/02/2022 14:04
Outras Decisões
-
09/02/2022 12:24
Juntada de Petição de petição
-
09/02/2022 12:12
Conclusos para despacho
-
09/02/2022 12:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/02/2022
Ultima Atualização
15/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Despacho • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Título Executivo • Arquivo
Título Executivo • Arquivo
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