13/12/2024 10:57

Arquivado Definitivamente
13/12/2024 10:57

Expedição de Certidão.
01/11/2024 03:00

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 31/10/2024 23:59.
01/11/2024 03:00

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 31/10/2024 23:59.
31/10/2024 10:44

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 19:32

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 19:32

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 19:31

Juntada de ato ordinatório
15/10/2024 19:28

Desentranhado o documento
15/10/2024 18:57

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 18:57

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 18:55

Juntada de ato ordinatório
13/10/2024 09:13

Transitado em Julgado em 08/10/2024
09/10/2024 05:13

Decorrido prazo de Fabiana de Souza Pereira em 08/10/2024 23:59.
08/10/2024 06:32

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 06:32

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 07/10/2024 23:59.
11/09/2024 08:02

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 10:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/09/2024 16:00

Conclusos para decisão
09/09/2024 10:35

Juntada de Petição de pedido de bloqueio de verbas públicas
05/09/2024 22:42

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 18:04

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 15:47

Conclusos para decisão
05/09/2024 09:50

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 03:54

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 07/08/2024 23:59.
17/07/2024 09:24

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 09:23

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/07/2024 09:13

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 18:56

Conclusos para despacho
16/07/2024 14:37

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
15/07/2024 11:24

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 09:43

Recebidos os autos
12/07/2024 09:43

Juntada de intimação de pauta
06/03/2024 14:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
06/03/2024 09:00

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 05/03/2024 23:59.
06/03/2024 09:00

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 05/03/2024 23:59.
15/02/2024 08:34

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 09:33

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
09/02/2024 09:19

Conclusos para despacho
09/02/2024 09:18

Juntada de Certidão
06/11/2023 22:09

Juntada de Petição de recurso inominado
01/11/2023 06:23

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 31/10/2023 23:59.
01/11/2023 06:23

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 31/10/2023 23:59.
09/10/2023 13:46

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 12:21

Julgado procedente em parte do pedido
27/09/2023 13:56

Conclusos para julgamento
27/09/2023 04:32

Decorrido prazo de Fabiana de Souza Pereira em 26/09/2023 23:59.
27/09/2023 04:32

Decorrido prazo de Fabiana de Souza Pereira em 26/09/2023 23:59.
21/09/2023 12:24

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 14:05

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 09:38

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 11:57

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2022 10:10

Conclusos para julgamento
25/10/2022 22:56

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2022 20:21

Conclusos para decisão
17/10/2022 17:49

Juntada de Petição de petição
14/10/2022 11:43

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 10:26

Juntada de Petição de contestação
12/09/2022 09:04

Expedição de Outros documentos.
11/09/2022 18:28

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2022 11:13

Conclusos para despacho
17/08/2022 11:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2022

Ultima Atualização
15/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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