02/09/2025 12:01

Conclusos para julgamento
02/09/2025 04:17

Decorrido prazo de AMANDA MACEDO MARTINIANO em 01/09/2025 23:59.
01/09/2025 22:47

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 01:45

Publicado Intimação em 18/08/2025.
18/08/2025 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Nísia Floresta - 1ª Vara Rua Terezinha Francelino Mendes da Silva, 72, Centro, NÍSIA FLORESTA - RN - CEP: 59164-000 Contato: ( ) - E-mail: Autos n. 0800258-30.2023.8.20.5145 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Polo Ativo: RAFAEL RODRIGUES DE CARVALHO BARBOSA Polo Passivo: FACERN - FACULDADE DE EDUCACAO SUPERIOR DO RN EIRELI - EPP ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista o id 160688639, INTIMO a parte autora, na pessoa do(a) advogado(a), para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 dias.

Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Nísia Floresta - 1ª Vara, Rua Terezinha Francelino Mendes da Silva, 72, Centro, NÍSIA FLORESTA - RN - CEP: 59164-000 14 de agosto de 2025.

LEONARA BATISTA DA SILVA Chefe de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
14/08/2025 13:03

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 13:02

Juntada de ato ordinatório
14/08/2025 10:29

Juntada de aviso de recebimento
14/08/2025 10:29

Decorrido prazo de FACERN - FACULDADE DE EDUCACAO SUPERIOR DO RN EIRELI - EPP em 25/07/2025 23:59.
14/08/2025 10:29

Juntada de Certidão
18/07/2025 00:05

Decorrido prazo de AMANDA MACEDO MARTINIANO em 17/07/2025 23:59.
17/07/2025 20:21

Juntada de Petição de comunicações
27/06/2025 12:59

Juntada de documento de comprovação
27/06/2025 00:43

Publicado Intimação em 26/06/2025.
27/06/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Nísia Floresta - 1ª Vara Rua Terezinha Francelino Mendes da Silva, 72, Centro, NÍSIA FLORESTA - RN - CEP: 59164-000 Contato: ( ) - Email: [email protected] Fone/Whatsapp: 3277-2735 Autos n.º 0800258-30.2023.8.20.5145 Ação PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) RECORRENTE: RAFAEL RODRIGUES DE CARVALHO BARBOSA RECORRIDO: FACERN - FACULDADE DE EDUCACAO SUPERIOR DO RN EIRELI - EPP AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO Em 02/06/2025 16:45, na Sala de Audiência da Comarca de Nísia Floresta, presente o MM Juiz de Direito, Tiago Neves Câmara, foi aberta a audiência.

Presente a parte autora RAFAEL RODRIGUES DE CARVALHO BARBOSA, acompanhada do(a)(s) advogado(a)(s) Dr(a).

FABIO ENEDINO DIAS - RN20137.

Ausente a parte ré FACERN - FACULDADE DE EDUCACAO SUPERIOR DO RN EIRELI - EPP.

Analisando os autos, verificou-se que o AR anexado ao Id 130247748 foi encaminhado para o endereço localizado na Rua Orlando Silva, 2897, Capim Macio, Natal/RN, local onde não funciona a instituição demandada, mas sim a FACEX, instituição de ensino superior diversa da requerida.

Em seguida, o MM.

Juiz proferiu o seguinte DESPACHO/DECISÃO: Considerando o acima exposto, torno sem efeito todos os atos posteriores à citação de Id 130247748, determinando a intimação da parte autora, por seu advogado, para, no prazo de 10 (dez) dias, fornecer o endereço atualizado da parte demandada.

Apresentado o endereço, cite-se/intime-se nos termos do despacho de Id 124415979.

Não apresentado o endereço, voltem os autos conclusos para sentença extintiva.

Nada mais havendo a tratar, a audiência foi encerrada, cujo termo foi lido e achado conforme pelos presentes, sendo dispensada a assinatura, tendo em vista se tratar de processo eletrônico e ter ocorrido o devido registro audiovisual.

Nísia Floresta/RN, 2 de junho de 2025 TIAGO NEVES CÂMARA Juiz de Direito
24/06/2025 12:56

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 12:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/06/2025 00:37

Decorrido prazo de AMANDA MACEDO MARTINIANO em 23/06/2025 23:59.
20/06/2025 21:52

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 00:24

Publicado Intimação em 05/06/2025.
05/06/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 08:25

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 16:48

Audiência Instrução e julgamento realizada conduzida por 02/06/2025 16:45 em/para Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Nísia Floresta - 1ª Vara, #Não preenchido#.
02/06/2025 16:48

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 16:48

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/06/2025 16:45, Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Nísia Floresta - 1ª Vara.
28/05/2025 00:21

Decorrido prazo de ANDREIA DE LIMA em 27/05/2025 23:59.
28/05/2025 00:21

Decorrido prazo de ANDRESA DE LIMA BARBOSA em 27/05/2025 23:59.
26/05/2025 19:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/05/2025 19:03

Juntada de diligência
23/05/2025 00:52

Decorrido prazo de AMANDA MACEDO MARTINIANO em 22/05/2025 23:59.
21/05/2025 00:21

Decorrido prazo de AMANDA MACEDO MARTINIANO em 20/05/2025 23:59.
20/05/2025 17:44

Juntada de Petição de comunicações
20/05/2025 00:49

Decorrido prazo de FACERN - FACULDADE DE EDUCACAO SUPERIOR DO RN EIRELI - EPP em 19/05/2025 23:59.
13/05/2025 16:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/05/2025 16:12

Juntada de diligência
13/05/2025 16:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/05/2025 16:10

Juntada de diligência
12/05/2025 09:59

Publicado Intimação em 06/05/2025.
12/05/2025 09:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025
10/05/2025 06:16

Publicado Intimação em 08/05/2025.
10/05/2025 06:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Nísia Floresta - 1ª Vara Rua Terezinha Francelino Mendes da Silva, 72, Centro, NÍSIA FLORESTA - RN - CEP: 59164-000 A T O O R D I N A T Ó R I O Processo nº: 0800258-30.2023.8.20.5145 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Com permissão do Provimento n.º 252 de 18/12/2023 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN e autorização do(a) Dr(a).

TIAGO NEVES CAMARA, Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Nísia Floresta da Comarca de Nísia Floresta/RN, INTIME-SE a parte autora, através do seu Advogado, para no prazo de 10 (dez) dias,se manifestar quanto ao teor do ID:150454189, requerendo o que entender de direito.

Nísia Floresta, 6 de maio de 2025.

ERYDAN CAVALCANTI DE OLIVEIRA Por Ordem do MM.

Juiz de Direito
06/05/2025 12:46

Desentranhado o documento
06/05/2025 12:46

Cancelada a movimentação processual Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 12:45

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 12:15

Desentranhado o documento
06/05/2025 12:14

Juntada de Certidão
06/05/2025 12:12

Juntada de Certidão
05/05/2025 19:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/05/2025 19:48

Juntada de diligência
05/05/2025 13:23

Expedição de Mandado.
05/05/2025 10:16

Expedição de Mandado.
05/05/2025 09:59

Expedição de Mandado.
05/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Nísia Floresta - 1ª Vara Rua Terezinha Francelino Mendes da Silva, 72, Centro, NÍSIA FLORESTA - RN - CEP: 59164-000 Contato: ( ) - Email: PROCESSO: 0800258-30.2023.8.20.5145 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do(a) Dr.(a) TIAGO NEVES CAMARA , Juiz de Direito da Vara única da Comarca de Nísia Floresta/RN, nos termos do art. 3º, §3º, c/c o art. 334, caput, todos do novo Código de Processo Civil, a audiência designada para o dia 06/05/2025 11:45 foi redesignada para o dia 02/06/2025 às 16:45 , na sala de audiências de videoconferências do Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Nísia Floresta, para a realização de(a) Audiência de INSTRUÇÃO e JULGAMENTO, através da plataforma MICROSOFT TEAMS, pelo que devem as partes serem intimadas para comparecimento, com as devidas cautelas e advertências.

As partes devem baixar o aplicativo TEAMS disponível para Android e IOS e realizar um cadastro prévio no aplicativo.

Em seguida os participantes da audiência podem entrar na sala de audiência virtual clicando no link, informado abaixo: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MjFmNmMxN2YtZjMwNy00YmMwLWI4MGEtYzVkZWYxNTA3N2I1%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22ff607e56-66ad-486f-8319-1f19df0fa22a%22%2c%22Oid%22%3a%2222c262a1-6c6c-4a0c-9199-775f921e503f%22%7d Ficam as partes desde já advertidas de que as testemunhas devem comparecer independentemente de diligências deste juízo, ressalvada a possibilidade de intimação caso o pedido seja formulado com a maior brevidade possível.

Nísia Floresta/RN, 2 de maio de 2025 ADACY DUARTE DA PAZ P005294
02/05/2025 14:06

Expedição de Outros documentos.
02/05/2025 14:04

Juntada de ato ordinatório
02/05/2025 13:59

Audiência Instrução e julgamento redesignada conduzida por 02/06/2025 16:45 em/para Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Nísia Floresta - 1ª Vara, #Não preenchido#.
26/04/2025 00:19

Decorrido prazo de ANDREIA DE LIMA em 25/04/2025 23:59.
26/04/2025 00:19

Decorrido prazo de ANDRESA DE LIMA BARBOSA em 25/04/2025 23:59.
24/04/2025 22:32

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 09:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/04/2025 09:45

Juntada de diligência
07/04/2025 09:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/04/2025 09:43

Juntada de diligência
04/04/2025 00:16

Publicado Intimação em 04/04/2025.
04/04/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
03/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Nísia Floresta - 1ª Vara Rua Terezinha Francelino Mendes da Silva, 72, Centro, NÍSIA FLORESTA - RN - CEP: 59164-000 Contato: ( ) - Email: 0800258-30.2023.8.20.5145 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do(a) Dr.(a) TIAGO NEVES CAMARA , Juiz de Direito da Vara única da Comarca de Nísia Floresta/RN, nos termos do art. 3º, §3º, c/c o art. 334, caput, todos do novo Código de Processo Civil, fica designado o dia 06/05/2025 11:45 , na sala de audiências de videoconferências do Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Nísia Floresta, para a realização de(a) Audiência de INSTRUÇÃO e JULGAMENTO, através da plataforma MICROSOFT TEAMS, pelo que devem as partes serem intimadas para comparecimento, com as devidas cautelas e advertências.

As partes devem baixar o aplicativo TEAMS disponível para Android e IOS e realizar um cadastro prévio no aplicativo.

Em seguida os participantes da audiência podem entrar na sala de audiência virtual clicando no link, informado abaixo: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YmU5ZTkwMmMtOTU0Ni00YjU3LTk4YTgtZjdjOGIzMDM0Y2Q5%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22ff607e56-66ad-486f-8319-1f19df0fa22a%22%2c%22Oid%22%3a%2222c262a1-6c6c-4a0c-9199-775f921e503f%22%7d Ficam as partes desde já advertidas de que as testemunhas devem comparecer independentemente de diligências deste juízo, ressalvada a possibilidade de intimação caso o pedido seja formulado com a maior brevidade possível.

Nísia Floresta/RN, 2 de abril de 2025 LEONARA BATISTA DA SILVA P005294
02/04/2025 08:18

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 08:17

Expedição de Mandado.
02/04/2025 08:09

Expedição de Mandado.
02/04/2025 08:09

Expedição de Mandado.
02/04/2025 08:00

Juntada de ato ordinatório
24/03/2025 11:58

Audiência Instrução e julgamento designada conduzida por 06/05/2025 11:45 em/para Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Nísia Floresta - 1ª Vara, #Não preenchido#.
14/02/2025 11:10

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 08:37

Conclusos para despacho
22/01/2025 04:05

Decorrido prazo de AMANDA MACEDO MARTINIANO em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025 04:03

Decorrido prazo de FACERN - FACULDADE DE EDUCACAO SUPERIOR DO RN EIRELI - EPP em 21/01/2025 23:59.
21/01/2025 18:54

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 14:05

Juntada de Certidão
19/12/2024 14:04

Juntada de aviso de recebimento
02/12/2024 12:19

Juntada de documento de comprovação
25/11/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 15:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/11/2024 14:49

Juntada de ato ordinatório
20/11/2024 01:32

Expedição de Certidão.
20/11/2024 01:32

Decorrido prazo de AMANDA MACEDO MARTINIANO em 19/11/2024 23:59.
23/10/2024 07:54

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 07:54

Juntada de ato ordinatório
22/10/2024 06:51

Expedição de Certidão.
22/10/2024 06:51

Decorrido prazo de AMANDA MACEDO MARTINIANO em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 06:51

Decorrido prazo de AMANDA MACEDO MARTINIANO em 21/10/2024 23:59.
26/09/2024 08:50

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 03:17

Decorrido prazo de FACERN - FACULDADE DE EDUCACAO SUPERIOR DO RN EIRELI - EPP em 25/09/2024 23:59.
26/09/2024 02:07

Decorrido prazo de FACERN - FACULDADE DE EDUCACAO SUPERIOR DO RN EIRELI - EPP em 25/09/2024 23:59.
04/09/2024 14:14

Juntada de aviso de recebimento
04/09/2024 14:14

Juntada de Certidão
20/08/2024 09:52

Juntada de Certidão
12/08/2024 10:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/08/2024 10:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/08/2024 01:08

Decorrido prazo de FABIO ENEDINO DIAS em 09/08/2024 23:59.
09/08/2024 21:26

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 14:06

Juntada de ato ordinatório
16/07/2024 13:16

Juntada de aviso de recebimento
16/07/2024 13:16

Juntada de Certidão
01/07/2024 08:41

Juntada de documento de comprovação
26/06/2024 07:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/06/2024 13:50

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 10:23

Conclusos para despacho
24/06/2024 09:34

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 12:48

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 11:56

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2024 10:30

Conclusos para despacho
13/06/2024 13:41

Recebidos os autos
13/06/2024 13:41

Juntada de intimação de pauta
18/10/2023 15:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
17/10/2023 21:53

Decorrido prazo de FACERN - FACULDADE DE EDUCACAO SUPERIOR DO RN EIRELI - EPP em 16/10/2023 23:59.
27/09/2023 14:49

Juntada de aviso de recebimento
27/09/2023 14:49

Juntada de Certidão
23/08/2023 15:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/08/2023 11:53

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 11:33

Conclusos para despacho
15/08/2023 08:35

Recebidos os autos
15/08/2023 08:35

Juntada de despacho
11/05/2023 08:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
09/05/2023 18:03

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2023 09:49

Conclusos para despacho
04/05/2023 09:41

Juntada de Certidão
27/03/2023 14:29

Juntada de Petição de recurso inominado
02/03/2023 14:53

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 21:26

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
17/02/2023 10:07

Conclusos para decisão
17/02/2023 10:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2023

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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