13/01/2025 08:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
13/01/2025 08:38

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 08:38

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 08:31

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 08:31

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 10:33

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2025 10:28

Conclusos para decisão
10/01/2025 10:28

Processo Reativado
18/12/2024 17:43

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 10:24

Arquivado Definitivamente
13/12/2024 09:58

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 15:24

Conclusos para despacho
12/12/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 13:49

Recebidos os autos
12/12/2024 13:49

Juntada de decisão
24/11/2023 21:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
24/11/2023 09:44

Juntada de Petição de contrarrazões
10/11/2023 00:56

Decorrido prazo de IVO DE OLIVEIRA LIMA em 08/11/2023 23:59.
09/11/2023 17:11

Decorrido prazo de IVO DE OLIVEIRA LIMA em 08/11/2023 23:59.
27/10/2023 12:39

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 14:59

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 11:42

Conclusos para decisão
18/10/2023 13:48

Juntada de Petição de recurso de apelação
09/10/2023 10:20

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 10:20

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 07:46

Embargos de Declaração Acolhidos
29/08/2023 12:34

Conclusos para decisão
29/08/2023 12:34

Juntada de ato ordinatório
09/08/2023 05:56

Expedição de Certidão.
09/08/2023 05:56

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 08/08/2023 23:59.
17/07/2023 09:48

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 09:43

Juntada de ato ordinatório
15/07/2023 00:58

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 14/07/2023 23:59.
29/05/2023 10:42

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/05/2023 12:54

Expedição de Outros documentos.
20/05/2023 02:51

Denegada a Segurança a BOMPREÇO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA.
09/05/2023 13:25

Conclusos para julgamento
28/03/2023 18:28

Juntada de Petição de petição
27/02/2023 10:33

Expedição de Outros documentos.
18/08/2022 17:24

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2022 09:01

Juntada de Outros documentos
22/07/2022 15:31

Juntada de Petição de petição
19/07/2022 14:06

Conclusos para julgamento
29/04/2022 03:35

Expedição de Certidão.
29/04/2022 03:35

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 28/04/2022 23:59.
04/03/2022 09:02

Decorrido prazo de Wal Mart Brasil Ltda em 03/03/2022 23:59.
04/03/2022 09:02

Decorrido prazo de WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. em 03/03/2022 23:59.
04/03/2022 01:00

Decorrido prazo de Bompreço S/A - Supermercados do Nordeste em 03/03/2022 23:59.
04/02/2022 09:10

Expedição de Outros documentos.
04/02/2022 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/02/2022 10:08

Outras Decisões
18/01/2022 14:19

Conclusos para decisão
18/01/2022 14:18

Juntada de Certidão
14/08/2021 00:41

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 13/08/2021 23:59.
03/08/2021 16:40

Juntada de Petição de petição
23/07/2021 09:18

Juntada de Certidão
14/07/2021 07:56

Juntada de Certidão
14/07/2021 07:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/07/2021 07:53

Juntada de Petição de certidão
13/07/2021 10:11

Expedição de Outros documentos.
13/07/2021 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/07/2021 11:05

Expedição de Mandado.
21/06/2021 12:03

Expedição de Outros documentos.
21/06/2021 12:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/06/2021 11:03

Não Concedida a Medida Liminar
16/06/2021 09:13

Conclusos para decisão
16/06/2021 09:08

Juntada de Certidão
14/06/2021 00:24

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 13/06/2021 09:27.
13/06/2021 00:26

Decorrido prazo de COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA TRIBUTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 12/06/2021 15:32.
10/06/2021 09:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/06/2021 09:27

Juntada de Petição de diligência
09/06/2021 15:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/06/2021 15:32

Juntada de Petição de certidão
09/06/2021 15:29

Juntada de Petição de petição
08/06/2021 11:39

Expedição de Mandado.
08/06/2021 11:39

Expedição de Mandado.
18/05/2021 15:32

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2021 10:20

Conclusos para decisão
18/05/2021 10:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2021

Ultima Atualização
10/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo