04/09/2025 07:05

Outras Decisões
03/09/2025 14:09

Conclusos para despacho
03/09/2025 00:18

Decorrido prazo de EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA em 02/09/2025 23:59.
03/09/2025 00:11

Decorrido prazo de LUIZ GONZAGA NETO em 02/09/2025 23:59.
14/08/2025 12:55

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 04:54

Publicado Intimação em 12/08/2025.
12/08/2025 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
12/08/2025 02:09

Publicado Intimação em 12/08/2025.
12/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São José do Campestre Avenida Getúlio Vargas, 740, Centro, SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE - RN - CEP: 59275-000 Processo nº 0800626-83.2021.8.20.5153 Promovente: Banco do Brasil S/A Promovido: MARCIA NELO DE OLIVEIRA DECISÃO Indefiro o pedido de suspensão formulado pela parte executada (Id. 157323280), diante da ausência de concordância da parte exequente.

Por outro lado, diante da inércia da parte exequente, que, embora intimada para demonstrar interesse no prosseguimento do feito, permaneceu silente, arquivem-se.

Intimem-se.

Decisão com força de mandado, nos termos do art. 121-A do Código de Normas da CGJ/RN.

SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE, data do sistema.

FRANCISCO PEREIRA ROCHA JUNIOR Juiz de Direito (assinado eletronicamente)
07/08/2025 13:39

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 13:39

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 12:21

Outras Decisões
07/08/2025 06:33

Conclusos para despacho
07/08/2025 06:07

Expedição de Certidão.
07/08/2025 06:07

Decorrido prazo de EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA em 06/08/2025 23:59.
30/07/2025 00:55

Publicado Intimação em 30/07/2025.
30/07/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
29/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São José do Campestre Avenida Getúlio Vargas, 740, Centro, SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE - RN - CEP: 59275-000 Processo nº 0800626-83.2021.8.20.5153 Promovente: Banco do Brasil S/A Promovido: MARCIA NELO DE OLIVEIRA DESPACHO Intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, demonstrar interesse no prosseguimento do feito.

Cumpra-se.

Despacho com força de mandado, nos termos do art. 121-A do Código de Normas da CGJ/RN.

SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE, data do sistema.

FRANCISCO PEREIRA ROCHA JUNIOR Juiz de Direito (assinado eletronicamente)
28/07/2025 18:18

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 18:08

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 09:09

Conclusos para despacho
25/07/2025 00:25

Expedição de Certidão.
25/07/2025 00:25

Decorrido prazo de EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA em 24/07/2025 23:59.
17/07/2025 01:10

Publicado Intimação em 17/07/2025.
17/07/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
16/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São José do Campestre Avenida Getúlio Vargas, 740, Centro, SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE - RN - CEP: 59275-000 Processo nº 0800626-83.2021.8.20.5153 Promovente: Banco do Brasil S/A Promovido: MARCIA NELO DE OLIVEIRA DESPACHO Intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, se se manifestar sobre o pedido de suspensão formulado pela parte executada (Id. 157323280).

Tratando-se de hipótese de suspensão por convenção das partes, em caso de discordância, desde já, determino o prosseguimento do feito, com o regular cumprimento da decisão de Id. 154923306, independente de nova conclusão.

Havendo concordância, voltem conclusos para decisão.

Intime-se.

Despacho com força de mandado, nos termos do art. 121-A do Código de Normas da CGJ/RN.

SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE, data do sistema.

FRANCISCO PEREIRA ROCHA JUNIOR Juiz de Direito (assinado eletronicamente)
15/07/2025 16:14

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 15:06

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 00:35

Decorrido prazo de EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA em 14/07/2025 23:59.
14/07/2025 09:39

Conclusos para despacho
11/07/2025 18:54

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 00:51

Publicado Intimação em 23/06/2025.
24/06/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
23/06/2025 07:10

Publicado Intimação em 23/06/2025.
23/06/2025 07:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São José do Campestre Avenida Getúlio Vargas, 740, Centro, SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE - RN - CEP: 59275-000 Processo nº 0800626-83.2021.8.20.5153 Promovente: Banco do Brasil S/A Promovido: MARCIA NELO DE OLIVEIRA DECISÃO Márcia Nelo de Oliveira apresentou impugnação ao cumprimento de sentença, alegando, em síntese, que a dívida executada se enquadra nas hipóteses de negociação extraordinária previstas na Lei nº 14.166/2021.

A parte exequente, apesar de intimada, não se manifestou. É o relatório.

Fundamento e decido.

A renegociação extraordinária, ou o alongamento do vencimento da dívida previsto na Lei nº 9.138/1995 e em legislações posteriores, como a Lei nº 14.166/2021, é um dos principais mecanismos de reinserção dos produtores rurais no Sistema Nacional de Crédito Rural.

A prorrogação da cédula rural viabiliza a reestruturação do débito, com redução significativa dos encargos e concessão de novo prazo para pagamento.

Todavia, conforme o Capítulo II da Lei nº 11.064/2022, o pedido de renegociação deve ser formalizado junto à instituição financeira, com a apresentação dos documentos que demonstrem o preenchimento dos requisitos legais: Art. 2º (...) § 4º Para aderir à renegociação, o devedor apresentará solicitação ao banco administrador com todas as informações e com os documentos necessários para a análise de seu pleito, em conformidade com as disposições deste Decreto.

No caso dos autos, não há qualquer prova de requerimento administrativo formal dentro do prazo legal, o que inviabiliza o reconhecimento do alegado direito à prorrogação.

Essa circunstância foi, inclusive, reconhecida em sentença (Id. 109573621).

Não consta nos autos qualquer comprovação de que a parte ré foi impedida de formalizar o requerimento junto à instituição autora.

Ante o exposto, rejeito a impugnação ao cumprimento de sentença.

Considerando que, até o momento, a parte executada não realizou o pagamento da obrigação, após a preclusão da presente decisão, remetam-se os autos para penhora online.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Decisão com força de mandado, nos termos do art. 121-A do Código de Normas da CGJ/RN.

SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE, data do sistema.

FRANCISCO PEREIRA ROCHA JUNIOR Juiz de Direito (assinado eletronicamente)
18/06/2025 09:59

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 09:59

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 08:20

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
10/06/2025 17:20

Conclusos para despacho
10/06/2025 00:32

Expedição de Certidão.
10/06/2025 00:32

Decorrido prazo de LUIZ GONZAGA NETO em 09/06/2025 23:59.
26/05/2025 00:23

Publicado Intimação em 26/05/2025.
26/05/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São José do Campestre Avenida Getúlio Vargas, 740, Centro, SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE - RN - CEP: 59275-000 Contato: ( ) - E-mail: Autos n. 0800626-83.2021.8.20.5153 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo Ativo: Banco do Brasil S/A Polo Passivo: MARCIA NELO DE OLIVEIRA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que a parte exequente juntou petição de ID 150712321, INTIMO a parte executada, na pessoa do(a) advogado(a), para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias.

Vara Única da Comarca de São José do Campestre, Avenida Getúlio Vargas, 740, Centro, SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE - RN - CEP: 59275-000 22 de maio de 2025.

ODAIR JOSÉ DA SILVA Auxiliar de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
22/05/2025 13:01

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 13:00

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 00:20

Decorrido prazo de EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA em 21/05/2025 23:59.
09/05/2025 21:57

Publicado Intimação em 07/05/2025.
09/05/2025 21:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
08/05/2025 11:09

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São José do Campestre Avenida Getúlio Vargas, 740, Centro, SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE/RN - CEP 59275- 000 Processo nº 0800626-83.2021.8.20.5153 Promovente: Banco do Brasil S/A Promovido: MARCIA NELO DE OLIVEIRA DESPACHO Intime-se a parte exequente, para que, no prazo de 10 (dez) dias, se manifeste expressamente sobre a proposta de acordo apresentada, podendo, se assim entender, apresentar contraproposta ou, ainda, requerer a designação de audiência de conciliação.

Decorrido o prazo sem manifestação, retornem os autos conclusos para decisão.

Havendo contraproposta, intime-se a parte executada para se manifestar em até 10 (dez) dias.

Cumpra-se.

Despacho com força de mandado, nos termos do art. 121-A do Código de Normas da CGJ/RN.

SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE, data do sistema.

FRANCISCO PEREIRA ROCHA JUNIOR Juiz de Direito (assinado eletronicamente)
05/05/2025 17:31

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 07:27

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 15:39

Conclusos para despacho
26/04/2025 00:07

Expedição de Certidão.
26/04/2025 00:07

Decorrido prazo de EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA em 25/04/2025 23:59.
31/03/2025 00:54

Publicado Intimação em 31/03/2025.
31/03/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São José do Campestre Avenida Getúlio Vargas, 740, Centro, SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE - RN - CEP: 59275-000 Contato: ( ) - Email: Processo: 0800626-83.2021.8.20.5153 Ação:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor:AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A Réu: REU: MARCIA NELO DE OLIVEIRA ATO ORDINATÓRIO Com permissão do artigo 203, § 4º, do novo CPC, e dando cumprimento ao Provimento Nº 0252/2023 - CJRN, e ante o recebimento da petição (ID. 146704612), intimo o(a) advogado(a) do(a) autor(a) para apresentar manifestação(ões) e requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.

SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE/RN, 27 de março de 2025 DOUGLAS CASACCHI JUNIOR Chefe de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
27/03/2025 07:35

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 07:32

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 21:52

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 09:25

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 09:25

Classe retificada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/01/2025 09:24

Processo Reativado
27/01/2025 09:21

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 15:22

Conclusos para decisão
23/01/2025 15:20

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
23/01/2025 07:07

Arquivado Definitivamente
23/01/2025 07:06

Expedição de Certidão.
23/01/2025 07:05

Expedição de Certidão.
23/01/2025 07:01

Expedição de Certidão.
23/01/2025 01:59

Decorrido prazo de LUIZ GONZAGA NETO em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 01:59

Expedição de Certidão.
23/01/2025 01:59

Decorrido prazo de EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 00:24

Decorrido prazo de LUIZ GONZAGA NETO em 22/01/2025 23:59.
28/11/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 18:50

Recebidos os autos
22/11/2024 18:50

Juntada de despacho
22/02/2024 10:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
22/02/2024 08:39

Juntada de Petição de contrarrazões
16/02/2024 11:40

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 11:39

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 06:31

Decorrido prazo de EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 06:31

Decorrido prazo de MAYARA FYAMA NELO FERREIRA em 15/02/2024 23:59.
14/02/2024 13:44

Juntada de Petição de apelação
08/01/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
20/12/2023 08:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/11/2023 05:25

Decorrido prazo de MAYARA FYAMA NELO FERREIRA em 29/11/2023 23:59.
24/11/2023 03:57

Decorrido prazo de EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA em 23/11/2023 23:59.
23/11/2023 17:05

Conclusos para decisão
23/11/2023 08:37

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
20/11/2023 10:30

Expedição de Outros documentos.
15/11/2023 18:32

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 09:42

Conclusos para despacho
14/11/2023 07:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/10/2023 08:14

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 08:14

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 08:14

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 17:57

Julgado procedente o pedido
17/10/2023 10:30

Conclusos para decisão
13/10/2023 17:51

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 14:51

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 14:25

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023 16:21

Conclusos para despacho
14/09/2023 11:03

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 15:55

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 09:50

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2023 16:10

Conclusos para julgamento
31/08/2023 16:10

Audiência conciliação realizada para 31/08/2023 16:00 Vara Única da Comarca de São José do Campestre.
31/08/2023 16:10

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 31/08/2023 16:00, Vara Única da Comarca de São José do Campestre.
15/08/2023 12:03

Decorrido prazo de MAYARA FYAMA NELO FERREIRA em 14/08/2023 23:59.
15/08/2023 12:02

Decorrido prazo de EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA em 14/08/2023 23:59.
15/08/2023 12:00

Decorrido prazo de NEI CALDERON em 14/08/2023 23:59.
27/07/2023 17:59

Juntada de Petição de comunicações
26/07/2023 10:43

Audiência conciliação redesignada para 31/08/2023 16:00 Vara Única da Comarca de São José do Campestre.
25/07/2023 13:07

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 13:06

Ato ordinatório praticado
15/07/2023 03:42

Expedição de Certidão.
15/07/2023 03:42

Decorrido prazo de MAYARA FYAMA NELO FERREIRA em 13/07/2023 23:59.
15/07/2023 03:42

Decorrido prazo de EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA em 13/07/2023 23:59.
14/07/2023 03:14

Decorrido prazo de NEI CALDERON em 13/07/2023 23:59.
06/07/2023 10:28

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 05/07/2023 23:59.
05/07/2023 19:41

Decorrido prazo de MARIA ANTONIA SALES DE OLIVEIRA em 04/07/2023 23:59.
26/06/2023 15:04

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 14:58

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 14:56

Audiência conciliação designada para 27/07/2023 13:40 Vara Única da Comarca de São José do Campestre.
23/06/2023 20:19

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2023 20:19

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2023 11:38

Conclusos para despacho
22/06/2023 07:55

Conclusos para despacho
22/06/2023 04:00

Decorrido prazo de MAYARA FYAMA NELO FERREIRA em 21/06/2023 23:59.
22/06/2023 04:00

Decorrido prazo de EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA em 21/06/2023 23:59.
20/06/2023 15:49

Juntada de Petição de petição
30/05/2023 17:13

Juntada de Petição de petição
24/05/2023 13:39

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 13:39

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 13:39

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 11:42

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2023 19:26

Conclusos para despacho
23/05/2023 02:15

Decorrido prazo de MAYARA FYAMA NELO FERREIRA em 22/05/2023 23:59.
09/05/2023 16:57

Juntada de Petição de petição
28/04/2023 11:50

Expedição de Outros documentos.
28/04/2023 06:32

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2023 16:55

Conclusos para despacho
05/04/2023 01:36

Expedição de Certidão.
05/04/2023 01:36

Decorrido prazo de NEI CALDERON em 04/04/2023 23:59.
09/03/2023 14:46

Expedição de Outros documentos.
08/03/2023 16:57

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2023 13:51

Conclusos para decisão
17/02/2023 02:30

Decorrido prazo de EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA em 16/02/2023 23:59.
01/02/2023 13:34

Expedição de Outros documentos.
01/02/2023 13:32

Expedição de Certidão.
26/08/2022 09:52

Juntada de Petição de petição
24/08/2022 14:53

Audiência conciliação realizada para 24/08/2022 14:30 Vara Única da Comarca de São José do Campestre.
22/07/2022 19:24

Expedição de Outros documentos.
22/07/2022 12:23

Audiência conciliação designada para 24/08/2022 14:30 Vara Única da Comarca de São José do Campestre.
04/05/2022 10:29

Expedição de Outros documentos.
02/05/2022 21:21

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2022 14:53

Conclusos para despacho
07/04/2022 03:06

Expedição de Certidão.
07/04/2022 03:06

Decorrido prazo de NEI CALDERON em 06/04/2022 23:59.
22/02/2022 23:09

Expedição de Outros documentos.
22/02/2022 19:14

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2022 06:53

Conclusos para decisão
11/02/2022 05:01

Decorrido prazo de MARCIA NELO DE OLIVEIRA em 10/02/2022 23:59.
09/02/2022 21:05

Juntada de Petição de embargos à ação monitória
18/01/2022 11:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/01/2022 11:10

Juntada de Petição de diligência
10/01/2022 10:43

Expedição de Mandado.
03/11/2021 08:47

Concedida a Medida Liminar
26/10/2021 15:57

Conclusos para decisão
20/10/2021 21:05

Juntada de Petição de petição
19/10/2021 19:01

Juntada de Petição de petição
24/09/2021 22:55

Expedição de Outros documentos.
22/09/2021 09:51

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2021 18:26

Juntada de Petição de petição
17/09/2021 17:14

Conclusos para despacho
17/09/2021 17:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2021

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0806740-14.2018.8.20.5001

Maria de Lourdes Andrade

Terezinha de Andrade

Advogado: Flavio Moura Nunes de Vasconcelos

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 19/10/2018 00:13

Exibir Processo

Processo nº 0808944-55.2023.8.20.5001

Tulio Goncalves dos Santos

Estado do Rio Grande do Norte

Advogado: Liecio de Morais Nogueira

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 24/02/2023 13:32

Exibir Processo

Processo nº 0009181-64.1998.8.20.0001

Municipio de Natal

Maria Ferro Peron

Advogado: Alana Patricia da Silva Almeida

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 30/09/1998 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0839229-31.2023.8.20.5001

Jose Wellington da Silva Correia

Ativos S.A. Securitizadora de Creditos F...

Advogado: Marcos Delli Ribeiro Rodrigues

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 19/07/2023 01:41

Exibir Processo

Processo nº 0800626-83.2021.8.20.5153

Marcia Nelo de Oliveira

Banco do Brasil S/A

Advogado: Eduardo Janzon Avallone Nogueira

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 22/02/2024 10:32

Exibir Processo