TJRN - 0810187-05.2021.8.20.5001
1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal e Tributaria da Comarca de Natal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/08/2025 18:20
Arquivado Definitivamente
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07/08/2025 18:20
Juntada de ato ordinatório
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10/07/2025 00:04
Expedição de Certidão.
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10/07/2025 00:04
Decorrido prazo de Município de Natal em 09/07/2025 23:59.
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18/06/2025 00:05
Decorrido prazo de MD RN MARCOS BRANDAO CONSTRUCOES LTDA em 17/06/2025 23:59.
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18/06/2025 00:05
Decorrido prazo de RONALD CASTRO DE ANDRADE em 17/06/2025 23:59.
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18/06/2025 00:05
Decorrido prazo de ANDRESSA DE BRITO BONIFACIO em 17/06/2025 23:59.
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18/06/2025 00:05
Decorrido prazo de SARA DAISY PAIVA BRASIL em 17/06/2025 23:59.
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27/05/2025 00:48
Publicado Intimação em 27/05/2025.
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27/05/2025 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
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23/05/2025 11:21
Expedição de Outros documentos.
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23/05/2025 11:21
Expedição de Outros documentos.
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20/05/2025 10:16
Proferido despacho de mero expediente
-
06/05/2025 08:01
Conclusos para decisão
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11/04/2025 00:36
Decorrido prazo de ANDRESSA DE BRITO BONIFACIO em 10/04/2025 23:59.
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11/04/2025 00:36
Decorrido prazo de RONALD CASTRO DE ANDRADE em 10/04/2025 23:59.
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11/04/2025 00:11
Decorrido prazo de ANDRESSA DE BRITO BONIFACIO em 10/04/2025 23:59.
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11/04/2025 00:11
Decorrido prazo de RONALD CASTRO DE ANDRADE em 10/04/2025 23:59.
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31/03/2025 10:44
Juntada de Petição de petição
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20/03/2025 00:56
Publicado Intimação em 20/03/2025.
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20/03/2025 00:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
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19/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Número do Processo : 0810187-05.2021.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Parte Exequente: MD RN MARCOS BRANDAO CONSTRUCOES LTDA Parte Executada: Município de Natal DESPACHO Intime-se a MD RN Marcos Brandão Construções Ltda. para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca da petição de Id nº 139302223.
Publique-se.
Intime-se.
Natal, 10 de março de 2025 FRANCISCA MARIA TEREZA MAIA DIÓGENES Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei 11.419/06)2 -
18/03/2025 14:15
Expedição de Outros documentos.
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10/03/2025 12:36
Proferido despacho de mero expediente
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26/02/2025 14:21
Conclusos para despacho
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12/02/2025 03:32
Decorrido prazo de RONALD CASTRO DE ANDRADE em 11/02/2025 23:59.
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12/02/2025 01:32
Decorrido prazo de ANDRESSA DE BRITO BONIFACIO em 11/02/2025 23:59.
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12/02/2025 00:58
Decorrido prazo de RONALD CASTRO DE ANDRADE em 11/02/2025 23:59.
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26/12/2024 16:33
Juntada de Petição de petição
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18/12/2024 13:34
Expedição de Outros documentos.
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18/12/2024 13:34
Expedição de Outros documentos.
-
18/12/2024 13:34
Expedição de Outros documentos.
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16/12/2024 13:04
Proferido despacho de mero expediente
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16/12/2024 08:25
Conclusos para despacho
-
16/12/2024 08:25
Evoluída a classe de EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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14/12/2024 13:20
Recebidos os autos
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14/12/2024 13:20
Juntada de intimação de pauta
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30/10/2023 11:06
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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30/10/2023 11:05
Juntada de Certidão
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22/10/2023 17:47
Proferido despacho de mero expediente
-
20/10/2023 14:34
Conclusos para decisão
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17/08/2023 15:26
Juntada de Petição de contrarrazões
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24/07/2023 22:40
Juntada de Petição de petição
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17/07/2023 16:29
Expedição de Outros documentos.
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13/06/2023 15:03
Juntada de Petição de apelação
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12/06/2023 18:16
Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
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09/06/2023 17:04
Juntada de custas
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09/06/2023 14:54
Juntada de custas
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05/06/2023 20:39
Proferido despacho de mero expediente
-
05/06/2023 15:07
Conclusos para despacho
-
15/05/2023 19:12
Juntada de Petição de recurso de apelação
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12/05/2023 12:07
Expedição de Outros documentos.
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12/05/2023 12:07
Expedição de Outros documentos.
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24/04/2023 12:31
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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27/02/2023 11:08
Conclusos para decisão
-
27/02/2023 11:07
Juntada de Certidão
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16/02/2023 11:29
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE NATAL em 31/10/2022.
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01/11/2022 07:04
Decorrido prazo de Município de Natal em 31/10/2022 23:59.
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11/10/2022 16:37
Expedição de Outros documentos.
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10/10/2022 15:19
Juntada de Petição de petição
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26/09/2022 17:20
Juntada de Petição de embargos de declaração
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26/09/2022 13:10
Expedição de Outros documentos.
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26/09/2022 13:07
Ato ordinatório praticado
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22/09/2022 15:36
Juntada de Petição de petição
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07/09/2022 15:39
Expedição de Outros documentos.
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13/08/2022 08:03
Julgado procedente em parte do pedido
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12/08/2021 15:50
Conclusos para julgamento
-
02/08/2021 16:45
Juntada de Petição de outros documentos
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02/07/2021 08:27
Expedição de Outros documentos.
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02/07/2021 08:26
Ato ordinatório praticado
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05/04/2021 16:43
Juntada de Petição de contestação
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09/03/2021 11:43
Expedição de Outros documentos.
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09/03/2021 10:28
Outras Decisões
-
24/02/2021 12:54
Conclusos para decisão
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24/02/2021 12:53
Juntada de Certidão
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18/02/2021 12:23
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
18/02/2021 12:19
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/02/2021
Ultima Atualização
19/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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