TJRN - 0812231-26.2023.8.20.5001
1ª instância - 10ª Vara Civel da Comarca de Natal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 05:23
Juntada de Certidão
-
10/09/2025 00:59
Publicado Intimação em 10/09/2025.
-
10/09/2025 00:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
-
10/09/2025 00:39
Publicado Intimação em 10/09/2025.
-
10/09/2025 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
-
09/09/2025 10:16
Juntada de Petição de petição
-
09/09/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, Natal/RN - CEP: 59064-250 Processo nº.: 0812231-26.2023.8.20.5001 Autor: R.
M.
D.
N.
C. e outros Réu: HAPVIDA - Assistência Médica Ltda DESPACHO Assiste razão à exequente.
Analisando-se o extrato do alvará acostado ao ID 154532092, percebe-se que foi utilizado o CPF do menor impúbere (*82.***.*03-60) e a conta corrente de sua genitora 87955566-4.
Ademais, em consulta ao extrato da conta judicial vinculada aos presentes autos, através do Portal SISCONDJ, constata-se a existência de saldo remanescente de R$ 11.360,31, conforme print abaixo, a demonstrar que o dinheiro retornou para a conta judicial em razão da inconsistência de dados do alvará anteriormente expedido.
Destarte, expeça-se alvará de transferência em favor do exequente, para conta de titularidade de sua genitora, ROSINEIDE SILVA COSTA, CPF: *59.***.*07-36, no valor de R$ 11.360,31 (onze mil, trezentos e sessenta reais trinta e um centavos), devidamente corrigido, a ser depositado no Nu Pagamentos S.A. (Banco 0260), agência nº 0001, conta-corrente nº 87955566-4.
Após a expedição do alvará, voltem os autos ao arquivo.
P.I.
Natal/RN, data e hora do sistema.
TICIANA MARIA DELGADO NOBRE Juíza de direito (Assinado Digitalmente conforme previsão da Lei 11.419/2006) -
08/09/2025 12:24
Expedição de Outros documentos.
-
08/09/2025 12:24
Expedição de Outros documentos.
-
08/09/2025 11:38
Proferido despacho de mero expediente
-
25/08/2025 00:54
Publicado Intimação em 25/08/2025.
-
25/08/2025 00:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
-
22/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, Natal/RN - CEP: 59064-250 Processo nº.: 0812231-26.2023.8.20.5001 Autor: R.
M.
D.
N.
C. e outros Réu: HAPVIDA - Assistência Médica Ltda DECISÃO A parte autora exequente protocolou o pedido ao ID 157416676 noticiando que os valores devidos foram levantados por meio de alvará judicial em favor de seu filho (autor), e não de si.
Pugna para que seja feito o respectivo crédito em sua conta bancária, indicada no pedido.
Aduz que a conta de crédito foi indicada de forma errada pelo Juízo, em descompasso com o que foi pedido ao ID 154235439, que teria indicado a sua conta para crédito - da mãe do autor.
Analisando a petição de ID 154235439, na qual a parte autora, cumprindo determinação deste Juízo, fez a indicação da conta bancária para crédito, observa-se que a indicação da conta bancária observou a conta de R.
M.
D.
N.
C., sendo a mesma conta que foi informada no alvará judicial juntado ao ID 154532092 que documenta a liberação do valor para o destino bancário regularmente informado pela parte.
Desse modo, não houve equívoco.
A liberação do numerário já foi realizada, e para a conta informada.
Ante o exposto, não há retificação a ser procedida por este Juízo, até porque o valor da execução já foi totalmente adimplido,conforme demonstra o documento de ID 154532092.
P.I.
Após, retornem os autos ao arquivo.
Natal/RN, data e hora do sistema.
TICIANA MARIA DELGADO NOBRE Juíza de direito (Assinado Digitalmente conforme previsão da Lei 11.419/2006) -
21/08/2025 08:41
Juntada de Petição de petição
-
21/08/2025 08:10
Conclusos para despacho
-
21/08/2025 08:10
Expedição de Outros documentos.
-
21/08/2025 08:09
Processo Reativado
-
20/08/2025 17:01
Juntada de Petição de petição
-
20/08/2025 14:25
Outras Decisões
-
14/07/2025 11:43
Conclusos para decisão
-
14/07/2025 11:10
Juntada de Petição de petição
-
11/07/2025 14:55
Arquivado Definitivamente
-
11/07/2025 14:54
Juntada de Certidão
-
09/07/2025 07:39
Transitado em Julgado em 08/07/2025
-
09/07/2025 07:37
Juntada de Certidão
-
09/07/2025 00:11
Decorrido prazo de IGOR MACEDO FACO em 08/07/2025 23:59.
-
15/06/2025 16:58
Juntada de Petição de petição
-
13/06/2025 01:00
Publicado Intimação em 13/06/2025.
-
13/06/2025 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
-
13/06/2025 00:40
Publicado Intimação em 13/06/2025.
-
13/06/2025 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
-
12/06/2025 08:33
Juntada de Certidão
-
11/06/2025 09:34
Expedição de Outros documentos.
-
11/06/2025 09:34
Expedição de Outros documentos.
-
11/06/2025 00:06
Decorrido prazo de IGOR MACEDO FACO em 10/06/2025 23:59.
-
10/06/2025 13:18
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
10/06/2025 09:56
Juntada de Petição de petição
-
10/06/2025 01:54
Publicado Intimação em 10/06/2025.
-
10/06/2025 01:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
-
09/06/2025 11:57
Conclusos para julgamento
-
09/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Contato/Whatsapp: (84) 3673-8485 - Email: [email protected] 2ª Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal Processo nº 0812231-26.2023.8.20.5001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor(a): R.
M.
D.
N.
C. e outros Réu: HAPVIDA - Assistência Médica Ltda ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, do CPC/15) Intimo a parte EXEQUENTE, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca do depósito acostado através da petição de ID 153856319, requerendo o que entender de direito.
Natal, 6 de junho de 2025.
INGRID DE CARVALHO PRAXEDES SIQUEIRA Analista Judiciária (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06) -
08/06/2025 18:10
Juntada de Petição de outros documentos
-
08/06/2025 18:05
Juntada de Petição de petição de extinção
-
06/06/2025 10:09
Expedição de Outros documentos.
-
05/06/2025 20:30
Juntada de Petição de petição
-
20/05/2025 01:22
Publicado Intimação em 20/05/2025.
-
20/05/2025 01:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
-
19/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, Natal/RN - CEP: 59064-250 Processo nº 0812231-26.2023.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Exequente: R.
M.
D.
N.
C., ROSINEIDE SILVA COSTA Executada: HAPVIDA - ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA DECISÃO Tratando-se de pedido de cumprimento de sentença com obrigação líquida de pagar quantia certa, determino que a Secretaria Judiciária cumpra as medidas enumeradas a seguir nos itens 1, 2, 3 e 4, independente de nova conclusão: (1) Evolua-se a classe processual para "cumprimento de sentença", fazendo constar como exequente(s) R.
M.
D.
N.
C., ROSINEIDE SILVA COSTA e como executado(s) HAPVIDA - ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA. (2) Intime-se a parte executada a efetuar, no prazo de 15 (quinze) dias, o pagamento da condenação determinada no dispositivo sentencial, calculada pelo exequente no valor de R$ 18.086,23 (dezoito mil, oitenta e seis reais e vinte e três centavos), o que poderá ser feito por meio de guia de depósito judicial expedida pelo seguinte link: .
Decorrido o prazo concedido sem a comprovação do pagamento, aplicar-se-ão multa de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios também de 10% (dez por cento), ambos sobre o valor da condenação.
Transcorrido o prazo sem pagamento voluntário, iniciar-se-á o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte executada, querendo, apresente, nos próprios autos, impugnação ao cumprimento de sentença, independentemente de penhora ou de nova intimação (art. 525 do CPC de 2015). (3) Apresentada impugnação, intime-se a parte exequente a se manifestar em 15 (quinze) dias, fazendo-se conclusão dos autos para decisão em seguida. (4) Não apresentada impugnação, voltem os autos conclusos para análise do pedido de penhora on line.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Natal/RN, 15 de maio de 2025.
TICIANA MARIA DELGADO NOBRE Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06) -
16/05/2025 12:22
Expedição de Outros documentos.
-
16/05/2025 12:19
Outras Decisões
-
19/03/2025 13:21
Conclusos para despacho
-
19/03/2025 13:21
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
19/03/2025 11:53
Juntada de Petição de petição
-
19/03/2025 09:45
Recebidos os autos
-
19/03/2025 09:45
Juntada de decisão
-
05/02/2024 13:28
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
05/02/2024 12:31
Juntada de Petição de contrarrazões
-
05/02/2024 09:32
Expedição de Outros documentos.
-
05/02/2024 09:29
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2024 15:23
Juntada de Petição de apelação
-
19/01/2024 14:21
Juntada de Petição de petição
-
18/01/2024 09:03
Juntada de Petição de petição
-
18/01/2024 08:41
Expedição de Outros documentos.
-
18/01/2024 08:41
Expedição de Outros documentos.
-
18/01/2024 08:41
Expedição de Outros documentos.
-
17/01/2024 14:33
Julgado procedente o pedido
-
04/10/2023 14:23
Juntada de Outros documentos
-
28/09/2023 11:32
Conclusos para julgamento
-
27/09/2023 22:21
Juntada de Petição de petição
-
25/09/2023 11:50
Expedição de Outros documentos.
-
25/09/2023 11:49
Ato ordinatório praticado
-
21/09/2023 15:02
Decorrido prazo de IGOR MACEDO FACO em 20/09/2023 23:59.
-
06/09/2023 13:58
Juntada de Petição de petição
-
25/08/2023 14:04
Juntada de Petição de petição
-
24/08/2023 13:24
Juntada de Petição de petição
-
22/08/2023 11:07
Expedição de Outros documentos.
-
22/08/2023 11:07
Expedição de Outros documentos.
-
22/08/2023 11:07
Expedição de Outros documentos.
-
21/08/2023 09:08
Ato ordinatório praticado
-
14/08/2023 12:20
Juntada de Petição de petição
-
28/07/2023 13:04
Expedição de Outros documentos.
-
28/07/2023 09:40
Ato ordinatório praticado
-
28/07/2023 09:26
Desentranhado o documento
-
28/07/2023 09:10
Ato ordinatório praticado
-
28/07/2023 09:08
Expedição de Certidão.
-
13/07/2023 15:44
Juntada de Petição de contestação
-
07/07/2023 13:28
Expedição de Certidão.
-
22/06/2023 08:35
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
22/06/2023 08:35
Audiência conciliação realizada para 21/06/2023 15:00 10ª Vara Cível da Comarca de Natal.
-
22/06/2023 08:35
Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 21/06/2023 15:00, 10ª Vara Cível da Comarca de Natal.
-
21/06/2023 12:25
Juntada de Petição de substabelecimento
-
10/05/2023 14:20
Juntada de Petição de petição
-
09/05/2023 10:13
Juntada de aviso de recebimento
-
08/05/2023 14:07
Recebidos os autos.
-
08/05/2023 14:07
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 10ª Vara Cível da Comarca de Natal
-
08/05/2023 14:06
Expedição de Outros documentos.
-
05/05/2023 12:17
Proferido despacho de mero expediente
-
24/04/2023 09:51
Conclusos para despacho
-
24/04/2023 09:51
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
24/04/2023 09:50
Juntada de Outros documentos
-
20/04/2023 09:50
Recebidos os autos.
-
20/04/2023 09:50
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 10ª Vara Cível da Comarca de Natal
-
20/04/2023 09:38
Juntada de Certidão
-
18/04/2023 10:13
Decorrido prazo de VANESSA MARQUES SILVA ALVARES REZENDE em 17/04/2023 23:59.
-
03/04/2023 17:26
Juntada de Petição de petição
-
28/03/2023 09:19
Expedição de Outros documentos.
-
28/03/2023 08:37
Ato ordinatório praticado
-
28/03/2023 08:35
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
27/03/2023 15:49
Juntada de Petição de petição
-
24/03/2023 12:09
Juntada de Petição de petição
-
21/03/2023 10:50
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 10ª Vara Cível da Comarca de Natal
-
20/03/2023 13:33
Juntada de Petição de petição
-
20/03/2023 12:37
Expedição de Outros documentos.
-
20/03/2023 11:02
Proferido despacho de mero expediente
-
20/03/2023 10:21
Conclusos para decisão
-
20/03/2023 10:19
Juntada de Certidão
-
20/03/2023 10:16
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
20/03/2023 10:11
Juntada de Petição de petição
-
17/03/2023 03:13
Decorrido prazo de HAPVIDA - Assistência Médica Ltda em 16/03/2023 10:58.
-
14/03/2023 22:46
Juntada de Petição de petição
-
14/03/2023 15:25
Juntada de Petição de petição
-
14/03/2023 14:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/03/2023 14:49
Juntada de Petição de diligência
-
14/03/2023 07:36
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
13/03/2023 16:02
Expedição de Outros documentos.
-
13/03/2023 16:02
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2023 16:01
Audiência conciliação designada para 21/06/2023 15:00 10ª Vara Cível da Comarca de Natal.
-
13/03/2023 16:01
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 10ª Vara Cível da Comarca de Natal
-
13/03/2023 16:01
Expedição de Mandado.
-
13/03/2023 15:56
Expedição de Outros documentos.
-
13/03/2023 15:54
Expedição de Outros documentos.
-
13/03/2023 15:51
Concedida a Antecipação de tutela
-
13/03/2023 14:29
Conclusos para decisão
-
13/03/2023 14:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/03/2023
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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