05/03/2025 09:39

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 01:01

Publicado Intimação em 03/02/2025.
03/02/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
03/02/2025 01:00

Publicado Intimação em 03/02/2025.
03/02/2025 00:18

Publicado Intimação em 03/02/2025.
03/02/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
03/02/2025 00:09

Publicado Intimação em 03/02/2025.
03/02/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
31/01/2025 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
31/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Contato: (84) 36169525 - E-mail: [email protected] Autos n. 0807717-93.2024.8.20.5001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: JOSE MARCELINO BEZERRA Polo Passivo: Banco do Brasil S/A ATO ORDINATÓRIO Com a permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, bem como do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, que dispõe sobre os atos ordinatórios no âmbito das secretarias cíveis, intimo as partes a fim de que, em um prazo comum de 15 (quinze) dias, manifestem interesse na produção de alguma outra prova. 12ª Vara Cível da Comarca de Natal, Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 15 de maio de 2024.

INGRID DE CARVALHO PRAXEDES SIQUEIRA Chefe de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
30/01/2025 17:05

Juntada de Petição de outros documentos
30/01/2025 13:18

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 13:18

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 13:18

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 11:24

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
29/11/2024 17:06

Publicado Intimação em 19/03/2024.
29/11/2024 17:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
28/11/2024 01:09

Publicado Intimação em 17/05/2024.
28/11/2024 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
10/06/2024 09:29

Juntada de Petição de outros documentos
05/06/2024 13:33

Conclusos para decisão
05/06/2024 11:44

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 19:16

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Contato: (84) 36169525 - E-mail: [email protected] Autos n. 0807717-93.2024.8.20.5001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: JOSE MARCELINO BEZERRA Polo Passivo: Banco do Brasil S/A ATO ORDINATÓRIO Com a permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, bem como do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, que dispõe sobre os atos ordinatórios no âmbito das secretarias cíveis, intimo as partes a fim de que, em um prazo comum de 15 (quinze) dias, manifestem interesse na produção de alguma outra prova. 12ª Vara Cível da Comarca de Natal, Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 15 de maio de 2024.

INGRID DE CARVALHO PRAXEDES SIQUEIRA Chefe de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
15/05/2024 16:05

Decorrido prazo de Ovídio Fernandes de Oliveira Sobrinho em 14/05/2024 23:59.
15/05/2024 15:30

Decorrido prazo de Ovídio Fernandes de Oliveira Sobrinho em 14/05/2024 23:59.
15/05/2024 10:55

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 10:54

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 14:55

Juntada de Petição de alegações finais
02/05/2024 10:27

Juntada de Petição de petição
13/04/2024 01:49

Publicado Intimação em 12/04/2024.
13/04/2024 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
11/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 ATO ORDINATÓRIO Processo nº 0807717-93.2024.8.20.5001 Com a permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, bem como do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, que dispõe sobre os atos ordinatórios no âmbito das secretarias cíveis, intimo o Autor, através de seu Advogado, para se manifestar sobre a contestação e, se houver, sobre a reconvenção, no prazo de 15 (quinze) dias.

P.I.

Natal/RN,10 de abril de 2024 INGRID DE CARVALHO PRAXEDES SIQUEIRA Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
10/04/2024 11:34

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 11:33

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 09:49

Juntada de Petição de contestação
19/03/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
19/03/2024 18:06

Publicado Citação em 19/03/2024.
19/03/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 CARTA DE CITAÇÃO - 0807717-93.2024.8.20.5001 Ao(À) REU: BANCO DO BRASIL S/A - através de seu representante legal Banco do Brasil S/A Sistema De ordem do Exmo(a) Dr(a) CLEANTO FORTUNATO DA SILVA, Juiz(a) de Direito da 12ª Vara Cível, na forma da lei, pela presente, extraída dos autos do processo infra-identificado, na conformidade do despacho proferido por este Juiz, fica Vossa Senhoria CITADA para todos os atos e termos do processo, até final decisão, bem como para oferecer CONTESTAÇÃO, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias.

PRAZO: O prazo para responder à ação, querendo, é de 15 (quinze) dias, contados da juntada do Aviso de Recebimento (AR) no processo.

ADVERTÊNCIA: Não sendo contestada a ação no prazo marcado, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor na petição inicial (art. 334, c/c o art.344, do CPC).

OBSERVAÇÃO: A visualização das peças processuais, bem como as especificações da petição inicial, dos documentos que a acompanham e do despacho judicial que determinou a citação (artigo 250, incisos II e V, do Código de Processo Civil), poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Tribunal de Justiça na internet, no endereço https://pje.tjrn.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, utilizando os códigos abaixo, sendo considerada vista pessoal (artigo 9º, § 1º, da Lei Federal n. 11.419/2006) que desobriga sua anexação.

Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** PASEP Petição Inicial 24020819193385600000107812987 Ação Revisonal Pasep Petição 24020819193391700000107812988 Doc.1 PROCURAÇÃO RG e CPF, endereço Procuração 24020819193405500000107812989 Doc.2 FICHA FUNCIONAL - JOSE MARCELINO Documento de Comprovação 24020819193417200000107812990 Doc.3 CARTA CONCESSÃO APOSENTADORIA - JOSE MARCELINO Documento de Comprovação 24020819193433200000107812991 Doc.4 EXTRATO PASEP 01 - JOSE MARCELINO Extrato Bancário 24020819193442000000107812992 Doc.5 EXTRATO PASEP 02 - JOSE MARCELINO Extrato Bancário 24020819193450800000107812993 Doc.6 CONTRACHEQUES - JOSE MARCELINO Documento de Comprovação 24020819193472200000107812994 Doc.7 STJ - 1150 Documento de Comprovação 24020819193481200000107812995 Doc.8 Planilha de Cálculos Planilha de Cálculos 24020819193490100000107812996 Despacho Despacho 24031417213363700000108233302 Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico através do sistema PJe, sendo vedada a juntada de quaisquer documentos por meio físico quando houver o patrocínio de advogado. É imprescindível que o tamanho de cada arquivo a ser inserido tenha, no máximo, 1,5 Mb (megabytes).

O único formato de arquivo compatível com o sistema PJe é o ".pdf".

Processo: 0807717-93.2024.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE MARCELINO BEZERRA REU: BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO Defiro o pedido de justiça gratuita.

Tendo em vista o requerimento de não realização de audiência de conciliação pela parte autora, e considerando a pouca possibilidade de autocomposição, dada a natureza do litígio, cite-se a parte ré para apresentar contestação, no prazo legal de 15 (quinze) dias.

Com a contestação, intime-se a parte autora para apresentar réplica, também no prazo de 15 (quinze) dias.

Em seguida, à conclusão.

P.I.

NATAL/RN, data conforme assinatura digital.

CLEANTO FORTUNATO DA SILVA Juiz(a) de Direito Natal/RN, 15 de março de 2024 INGRID DE CARVALHO PRAXEDES SIQUEIRA Auxiliar Técnica (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
15/03/2024 15:07

Juntada de Petição de outros documentos
15/03/2024 10:51

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 10:51

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 17:21

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024 19:19

Conclusos para despacho
08/02/2024 19:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2024

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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