TJRN - 0875244-96.2023.8.20.5001
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/05/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Terceira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0875244-96.2023.8.20.5001, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 17-06-2024 às 08:00, a ser realizada no Terceira Câmara Cível.
Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior.
No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado.
Natal, 27 de maio de 2024. -
13/05/2024 10:45
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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13/05/2024 10:44
Juntada de Certidão
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13/05/2024 09:23
Juntada de Petição de contrarrazões
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20/03/2024 17:33
Publicado Intimação em 20/03/2024.
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20/03/2024 17:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
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20/03/2024 17:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
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19/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte 2ª Vara da Fazenda Pública Comarca de Natal/RN Processo nº 0875244-96.2023.8.20.5001 Ato Ordinatório Com fundamento no artigo 203, § 4º do CPC, c/c art. 4º, VIII, do Provimento 10/2005, da Corregedoria de Justiça, procedo à intimação da parte apelada, através do seu representante, para querendo, no prazo legal, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto.
Natal/RN, 18 de março de 2024 Maria Clara de Medeiros Campos Analista Judiciário -
18/03/2024 13:47
Expedição de Outros documentos.
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18/03/2024 13:46
Ato ordinatório praticado
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15/03/2024 05:11
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 14/03/2024 23:59.
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15/03/2024 00:47
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 14/03/2024 23:59.
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15/02/2024 17:59
Juntada de Petição de petição
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08/02/2024 19:18
Juntada de Petição de recurso de apelação
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19/01/2024 14:47
Expedição de Outros documentos.
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19/01/2024 14:47
Expedição de Outros documentos.
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19/01/2024 14:47
Expedição de Outros documentos.
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19/01/2024 13:38
Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
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21/12/2023 12:23
Conclusos para despacho
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21/12/2023 12:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/12/2023
Ultima Atualização
18/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
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Sentença • Arquivo
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Petição • Arquivo
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