TJRN - 0801640-39.2022.8.20.5001

1ª instância - 6º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal

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Polo Ativo

Partes

MOISES JOSE DA SILVA RAMOS

CPF *17.***.*41-08

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ: 08.241.739/0001-05

NAVE COMERCIO E SERVICOS DE ALIMENTOS EIRELI

CNPJ: 04.268.760/0001-35

Advogados

GLAUCIO GUEDES PITA

OAB: 7826/RN

CPF *10.***.*33-55

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/07/2025 12:01

    Arquivado Definitivamente

  • 17/06/2025 08:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/06/2025 10:48

    Conclusos para despacho

  • 07/06/2025 06:26

    Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

  • 09/05/2025 13:42

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 26/02/2025 16:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/02/2025 07:26

    Conclusos para despacho

  • 26/02/2025 07:25

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 25/02/2025 14:23

    Recebidos os autos

  • 25/02/2025 14:23

    Juntada de intimação de pauta

  • 14/08/2023 12:18

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 27/07/2023 01:24

    Decorrido prazo de MOISES JOSE DA SILVA RAMOS em 26/07/2023 23:59.

  • 18/07/2023 23:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/07/2023 23:39

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/07/2023 11:26

    Expedição de Mandado.

  • 03/07/2023 10:58

    Juntada de aviso de recebimento

  • 18/05/2023 09:54

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 18/04/2023 15:38

    Juntada de ato ordinatório

  • 30/03/2023 15:18

    Juntada de aviso de recebimento

  • 01/03/2023 09:08

    Juntada de aviso de recebimento

  • 01/03/2023 09:08

    Decorrido prazo de NAVE COMERCIO E SERVICOS EIRELI - ME em 28/02/2023 23:59.

  • 01/03/2023 01:03

    Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

  • 28/02/2023 16:05

    Juntada de Petição de guias de recolhimento/ depósito/ custas

  • 28/02/2023 11:30

    Juntada de custas

  • 28/02/2023 11:28

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 27/01/2023 01:54

    Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 26/01/2023 23:59.

  • 25/01/2023 13:42

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 25/01/2023 13:42

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 29/11/2022 09:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/11/2022 12:12

    Julgado procedente o pedido

  • 21/09/2022 10:10

    Conclusos para julgamento

  • 21/09/2022 01:34

    Decorrido prazo de NAVE COMERCIO E SERVICOS EIRELI - ME em 13/09/2022 23:59.

  • 04/08/2022 09:40

    Juntada de Petição de contestação

  • 26/07/2022 14:08

    Juntada de aviso de recebimento

  • 09/07/2022 14:34

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 28/06/2022 17:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/06/2022 07:10

    Conclusos para julgamento

  • 22/05/2022 10:41

    Decorrido prazo de MOISES JOSE DA SILVA RAMOS em 17/05/2022 23:59.

  • 25/04/2022 08:26

    Juntada de Outros documentos

  • 01/04/2022 12:45

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 18/03/2022 23:57

    Juntada de Petição de contestação

  • 10/03/2022 06:14

    Decorrido prazo de MOISES JOSE DA SILVA RAMOS em 09/03/2022 23:59.

  • 15/02/2022 09:14

    Juntada de Outros documentos

  • 27/01/2022 15:01

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 23/01/2022 00:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/01/2022 13:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/01/2022 12:13

    Conclusos para despacho

  • 19/01/2022 12:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2022

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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