STJ - 0102661-56.2015.8.20.0145

02/07/2025 14:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

02/07/2025 14:43

Transitado em Julgado em 02/07/2025

06/06/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/06/2025 Petição Nº 495857/2025 - Acordo no AgInt no

05/06/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/06/2025 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0495857 - Acordo no AgInt no AREsp 2812639 - Publicação prevista para 06/06/2025

04/06/2025 15:50

Prejudicado o recurso de GRANADA CAMAROES LTDA, LENILDO JOSE CANDIDO DA SILVA e MIGUEL ANGEL FERNANDEZ MORENO

03/06/2025 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

02/06/2025 12:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO DE ACORDO nº 495857/2025

02/06/2025 12:28

Protocolizada Petição 495857/2025 (Acordo - PETIÇÃO DE ACORDO) em 02/06/2025

19/05/2025 00:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/05/2025 Petição Nº 181505/2025 - AgInt

16/05/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0181505 - AgInt no AREsp 2812639 - Publicação prevista para 19/05/2025

12/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de GRANADA CAMAROES LTDA, LENILDO JOSE CANDIDO DA SILVA e MIGUEL ANGEL FERNANDEZ MORENO e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00181505/2025 - AgInt no AREsp 2812639/RN

28/04/2025 15:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000070-2025-AJC-4T)

24/04/2025 06:02

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2025

23/04/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2025 15:27

Incluído em pauta para 06/05/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00181505/2025 - AgInt no AREsp 2812639/RN

01/04/2025 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

01/04/2025 16:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/03/2025 e término em 31/03/2025, para MARCOS TOSCANO DE ARAUJO apresentar resposta à petição n. 181505/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 440.

10/03/2025 00:49

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/03/2025 Petição Nº 181505/2025 -

07/03/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2025 18:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 181505/2025. Publicação prevista para 10/03/2025)

06/03/2025 18:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 181505/2025

06/03/2025 17:58

Protocolizada Petição 181505/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/03/2025

14/02/2025 01:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2025

13/02/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025 15:47

Conhecido o recurso de GRANADA CAMAROES LTDA, LENILDO JOSE CANDIDO DA SILVA e MIGUEL ANGEL FERNANDEZ MORENO e não-provido (Publicação prevista para 14/02/2025)

10/02/2025 03:03

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

07/02/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/02/2025

07/02/2025 20:50

Conhecido o recurso de GRANADA CAMAROES LTDA, LENILDO JOSE CANDIDO DA SILVA e MIGUEL ANGEL FERNANDEZ MORENO e não-provido

20/12/2024 00:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/12/2024

19/12/2024 13:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

19/12/2024 13:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

19/12/2024 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/12/2024 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2024 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2024 23:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/12/2024 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/12/2024

18/12/2024 22:20

Determinada a distribuição do feito

11/12/2024 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/12/2024 16:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/11/2024 08:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE