TJRN - 0846148-70.2022.8.20.5001

25/08/2025 00:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/08/2025 Petição Nº 396896/2025 - AgInt

22/08/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025 10:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0396896 - AgInt no AREsp 2871686 - Publicação prevista para 25/08/2025

20/08/2025 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00396896/2025 - AgInt no AREsp 2871686/RN

26/06/2025 13:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/06/2025

25/06/2025 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025 16:00

Incluído em pauta para 14/08/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00396896/2025 - AgInt no AREsp 2871686/RN

13/06/2025 09:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

13/06/2025 09:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

13/06/2025 08:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/06/2025 08:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/06/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/06/2025 Petição Nº 396896/2025 - AgInt

12/06/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/06/2025 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0396896 - AgInt no AREsp 2871686 - Publicação prevista para 13/06/2025

11/06/2025 19:40

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2025/00396896 - AgInt no AREsp 2871686

26/05/2025 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

26/05/2025 11:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 466825/2025

26/05/2025 11:10

Protocolizada Petição 466825/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/05/2025

09/05/2025 00:58

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 09/05/2025 Petição Nº 396896/2025 -

08/05/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2025 14:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 396896/2025. Publicação prevista para 09/05/2025)

07/05/2025 14:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 396896/2025

07/05/2025 14:03

Protocolizada Petição 396896/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/05/2025

26/03/2025 00:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/03/2025

25/03/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/03/2025

21/03/2025 20:50

Não conhecido o recurso de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

10/03/2025 15:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/03/2025 15:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/02/2025 15:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE