TJRN - 0840619-07.2021.8.20.5001
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/09/2025 01:03
Publicado Intimação em 23/09/2025.
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23/09/2025 01:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025
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23/09/2025 00:58
Publicado Intimação em 23/09/2025.
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23/09/2025 00:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025
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22/09/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura 4º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo nº: 0840619-07.2021.8.20.5001 EXEQUENTE: ÂNGELA GABRIELLY QUIRINO FREITAS EXECUTADO: MUNICÍPIO DE NATAL DECISÃO Trata-se de execução de sentença em que foi homologada a quantia devida ao exequente com a requisição do montante para pagamento no prazo de 60 (sessenta) dias, sem êxito.
Expedida a ordem de bloqueio do numerário, com repetição por 60 (sessenta) dias, verifica-se que essa retornou sem saldo positivo.
Diante do presente quadro, foi protocolado novo bloqueio com repetição, incluindo a atualização dos valores.
Por tal razão, determino a suspensão dos autos para aguardo da concretização do bloqueio, sem alteração da cronologia específica da pasta.
NATAL/RN, data e assinatura do sistema Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06) -
19/09/2025 11:17
Expedição de Outros documentos.
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19/09/2025 11:17
Expedição de Outros documentos.
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19/09/2025 11:17
Expedição de Outros documentos.
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17/09/2025 20:22
Processo Suspenso por Execução Frustrada
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17/09/2025 15:32
Processo Suspenso por Execução Frustrada
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17/09/2025 14:49
Conclusos para decisão
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17/09/2025 14:37
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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16/07/2025 15:22
Processo Suspenso por Execução Frustrada
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16/07/2025 12:05
Processo Suspenso por Execução Frustrada
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14/07/2025 12:14
Juntada de Certidão
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25/06/2025 07:10
Conclusos para decisão
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24/06/2025 14:57
Recebidos os autos
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09/06/2025 20:20
Juntada de Petição de pedido de bloqueio de verbas públicas
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07/06/2025 00:01
Decorrido prazo de Município de Natal em 06/06/2025 23:59.
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03/04/2025 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/04/2025 10:38
Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio
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29/03/2025 00:39
Decorrido prazo de Município de Natal em 28/03/2025 23:59.
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29/03/2025 00:11
Decorrido prazo de Município de Natal em 28/03/2025 23:59.
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28/03/2025 03:12
Decorrido prazo de ANGELA GABRIELLY QUIRINO FREITAS em 27/03/2025 23:59.
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28/03/2025 00:30
Decorrido prazo de ANGELA GABRIELLY QUIRINO FREITAS em 27/03/2025 23:59.
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13/03/2025 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/03/2025 13:27
Juntada de ato ordinatório
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28/01/2025 11:01
Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2
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11/12/2024 01:48
Decorrido prazo de ANGELA GABRIELLY QUIRINO FREITAS em 10/12/2024 23:59.
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11/12/2024 00:44
Expedição de Certidão.
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11/12/2024 00:44
Decorrido prazo de ANGELA GABRIELLY QUIRINO FREITAS em 10/12/2024 23:59.
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05/12/2024 04:20
Decorrido prazo de Município de Natal em 04/12/2024 23:59.
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05/12/2024 00:34
Decorrido prazo de Município de Natal em 04/12/2024 23:59.
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13/11/2024 14:18
Expedição de Outros documentos.
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06/11/2024 20:16
Processo suspenso em razão da expedição de RPV
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06/11/2024 20:16
Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
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25/10/2024 10:17
Conclusos para despacho
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30/09/2024 14:21
Juntada de Petição de petição
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30/09/2024 11:11
Juntada de Petição de petição
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24/09/2024 06:50
Decorrido prazo de ANGELA GABRIELLY QUIRINO FREITAS em 23/09/2024 23:59.
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24/09/2024 06:50
Decorrido prazo de ANGELA GABRIELLY QUIRINO FREITAS em 23/09/2024 23:59.
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28/08/2024 13:35
Expedição de Outros documentos.
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28/08/2024 13:26
Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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28/08/2024 13:21
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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28/08/2024 13:20
Processo Reativado
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22/08/2024 14:35
Proferido despacho de mero expediente
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12/07/2024 12:41
Conclusos para decisão
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12/07/2024 11:37
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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01/07/2024 09:44
Arquivado Definitivamente
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01/07/2024 09:43
Expedição de Outros documentos.
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01/07/2024 09:43
Expedição de Outros documentos.
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26/06/2024 14:36
Determinado o arquivamento
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25/05/2024 20:57
Conclusos para despacho
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23/05/2024 10:45
Recebidos os autos
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23/05/2024 10:45
Juntada de intimação de pauta
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08/08/2022 15:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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08/08/2022 03:44
Decorrido prazo de ANGELA GABRIELLY QUIRINO FREITAS em 01/08/2022 23:59.
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08/08/2022 03:44
Decorrido prazo de ANGELA GABRIELLY QUIRINO FREITAS em 01/08/2022 23:59.
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04/08/2022 17:42
Juntada de Petição de contrarrazões
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19/07/2022 16:23
Juntada de Petição de recurso inominado
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07/07/2022 08:43
Expedição de Outros documentos.
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06/07/2022 15:15
Embargos de Declaração Acolhidos
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12/05/2022 07:28
Conclusos para decisão
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12/05/2022 07:27
Juntada de Certidão
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18/02/2022 01:18
Decorrido prazo de BRENO CALDAS FONSECA em 17/02/2022 23:59.
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03/02/2022 18:23
Juntada de Petição de petição
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28/01/2022 16:33
Juntada de Petição de petição
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24/01/2022 01:31
Expedição de Outros documentos.
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20/01/2022 18:38
Julgado procedente o pedido
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18/11/2021 13:46
Conclusos para julgamento
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12/11/2021 14:05
Juntada de Petição de alegações finais
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28/10/2021 10:13
Juntada de Petição de contestação
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16/09/2021 16:26
Expedição de Outros documentos.
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16/09/2021 16:26
Expedição de Outros documentos.
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15/09/2021 17:53
Proferido despacho de mero expediente
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24/08/2021 14:29
Conclusos para despacho
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24/08/2021 14:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/08/2021
Ultima Atualização
23/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Petição • Arquivo
Despacho • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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