21/08/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 14:27

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio
24/07/2025 00:24

Decorrido prazo de Município de Natal em 23/07/2025 23:59.
12/07/2025 10:19

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 08:33

Juntada de ato ordinatório
02/07/2025 00:29

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO MAIA em 01/07/2025 23:59.
02/07/2025 00:29

Decorrido prazo de EDUARDO AUGUSTO DO NASCIMENTO MAIA em 01/07/2025 23:59.
02/07/2025 00:29

Decorrido prazo de FRANCISCA DE ASSIS DO NASCIMENTO MAIA em 01/07/2025 23:59.
02/07/2025 00:29

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE DO NASCIMENTO MAIA em 01/07/2025 23:59.
19/06/2025 00:17

Decorrido prazo de Município de Natal em 18/06/2025 23:59.
03/06/2025 11:57

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 14:11

Juntada de ato ordinatório
27/03/2025 12:45

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 1
14/03/2025 02:11

Decorrido prazo de NAYARA KANDICE DA SILVA SOARES em 13/03/2025 23:59.
14/03/2025 00:27

Expedição de Certidão.
14/03/2025 00:27

Decorrido prazo de NAYARA KANDICE DA SILVA SOARES em 13/03/2025 23:59.
01/03/2025 00:58

Decorrido prazo de Município de Natal em 28/02/2025 23:59.
01/03/2025 00:13

Decorrido prazo de Município de Natal em 28/02/2025 23:59.
13/02/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 23:42

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 17:14

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
11/02/2025 17:14

Determinada expedição de Precatório/RPV
10/02/2025 19:06

Conclusos para despacho
29/01/2025 00:04

Decorrido prazo de Município de Natal em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:03

Expedição de Certidão.
29/01/2025 00:03

Decorrido prazo de Município de Natal em 28/01/2025 23:59.
06/12/2024 01:24

Decorrido prazo de FRANCISCA DE ASSIS DO NASCIMENTO MAIA em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 01:24

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO MAIA em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 01:24

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE DO NASCIMENTO MAIA em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 01:22

Decorrido prazo de EDUARDO AUGUSTO DO NASCIMENTO MAIA em 05/12/2024 23:59.
08/11/2024 11:27

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 11:26

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/11/2024 15:36

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 15:54

Conclusos para despacho
08/10/2024 15:46

Juntada de Petição de petição
29/09/2024 10:35

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 16:46

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 12:11

Conclusos para despacho
25/09/2024 08:31

Recebidos os autos
25/09/2024 08:31

Juntada de intimação de pauta
11/04/2023 08:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
03/04/2023 17:43

Juntada de Petição de contrarrazões
30/03/2023 09:51

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 09:49

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 21:00

Juntada de Petição de recurso inominado
21/03/2023 06:57

Decorrido prazo de Município de Natal em 20/03/2023 23:59.
03/03/2023 11:33

Expedição de Outros documentos.
02/03/2023 18:25

Julgado improcedente o pedido
04/01/2023 14:50

Conclusos para julgamento
15/12/2022 11:57

Decorrido prazo de Município de Natal em 14/12/2022 23:59.
12/12/2022 19:04

Juntada de Petição de petição
02/12/2022 09:54

Expedição de Outros documentos.
01/12/2022 14:57

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
28/09/2022 09:40

Conclusos para julgamento
27/09/2022 23:13

Juntada de Petição de petição
29/06/2022 09:54

Juntada de Petição de contestação
21/06/2022 07:05

Expedição de Outros documentos.
21/06/2022 07:05

Expedição de Outros documentos.
20/06/2022 09:24

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2022 13:34

Conclusos para decisão
30/05/2022 17:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
30/05/2022 17:46

Expedição de Outros documentos.
27/04/2022 08:27

Declarada incompetência
11/04/2022 16:41

Conclusos para despacho
11/04/2022 16:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2022

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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